A Vitória da Razão

POR ORLANDO SAMÕES

Assistente do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

Dado o contexto em que nos encontramos, em que tanto se discute a natureza do sistema capitalista, temos razões acrescidas para ouvir mais este contributo. Por muitas limitações que a sua argumentação contenha, Rodney Stark tem o mérito de nos baralhar um pouco mais nas ligações simples que tendemos fazer quando procuramos estas explicações.

Claro que a possibilidade que o autor coloca é apenas isso: mais uma possibilidade. Mas ele ilustra-a bem e parece-me que deve existir algo de verdadeiro nela. Penso que possa ser uma fraqueza da teoria de Stark o facto dele nem sempre a justificar de um ponto de vista de filosofia política. Quer dizer, por vezes a sua argumentação muda, usando o decorrer dos acontecimentos na história, apenas porque explicam melhor o que quer dizer. Neste sentido, não fica nada claro, por exemplo, porque é que as quatro cidades Italianas que ele considera que foram as primeiras cidades capitalistas, deixaram, simplesmente, de o ser. Citarei com base na edição inglesa (The Victory of Reason – How Christianity Led To Freedom, Capitalism and Western Success (1st Ed. 2005), Random House Trade, NY, 2006.) e a traduções são minhas, mas o livro encontra-se já em português.

Para começar a desmontar o problema ele parte daquilo que lhe parece constituir uma ideia de progresso contida na fé cristã (p. 11). “Enquanto que outras religiões mundiais enfatizaram os mistérios e a intuição, o Cristianismo abraçou a razão e a lógica como guias primeiros para a verdade religiosa” (p. x). O que encaixa na sua teoria, porque, segundo ele, “o capitalismo é, essencialmente, a sistemática e sustentada aplicação da razão ao comércio” (p. xi). Para este efeito concorrem dois elementos importantes: a questão do livre arbítrio posta por Santo Agostinho, que falsifica astrologias ou predestinações (p. 6), e o facto do Novo Testamento não ser uma escritura unificada mais sim uma «Antologia» (p. 9). “A ideia de progresso começa com Paulo: ‘o nosso conhecimento é imperfeito e a nossa profecia imperfeita’ (I Corinthians 13: 9, RSV). Que contrasta com o segundo verso do Corão, que se auto proclama como sendo a Escritura da qual não há dúvida” (p. 9).

Assim ele argumenta a impossibilidade de separar teologia e ciência (p. 12). Esta indivisibilidade aconteceria apenas no caso singular da Europa medieval (p. 14). Mesmo no caso da Grécia antiga, “Deus” não seria uma criatura consciente pelo que eles apenas acreditavam que existissem ciclos pré-determinados (p. 19). O Islão é a vontade de Deus em processo contínuo, sendo lida como algo para ser apenas “acreditado” (p. 21). No caso chinês, Tao nem sequer é ser, nunca implicaria ordem: são energias mais ou menos dispersas (p. 16). Em qualquer destes casos o universo é “misteriosos, inconsistente e imprevisível, (...) não há qualquer motivo para celebrar a razão” (p. 15).

No mundo cristão o destino está mais sob controlo: podemos ser virtuosos ou pecadores. Podemos fazer bem e podemos fazer mal. “Esta concepção de Deus é incompatível com fatalismos” (p. 25). É-nos permitido errar (p. 26). Quer dizer, a nossa doutrina é, em certa medida, «individualista», sustenta Stark (p. 26). Este enfatizar do indivíduo e seus direitos, e não tanto dos deveres colectivos, como noutras culturas, é, segundo o autor, a base para a abolição da escravatura medieval (p. 27-8).

Stark tem ainda a ambição de refutar a ideia de Max Weber constante no «influente» estudo A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo (p. xi), onde se argumenta que “só o Protestantismo forneceu uma visão moral que levou as pessoas a refrear o seu consumo material ao mesmo tempo que vigorosamente procuravam riqueza”. Desta “elegante tese” Stark apenas se oferece dizer, peremptoriamente, que está “obviamente errada”. Aliás, o florescer do capitalismo foi muito anterior à Reforma. Tal como Henri Pirenne nota, e Stark dele cita: “todas essas características fulcrais do capitalismo – Empresa particular, adiantamentos de crédito, lucros comerciais, especulação, etc. – foram encontradas do século XII em diante, nas cidades república da Itália – Veneza, Génova e Florença” (p. xii). Para Stark, os países nórdicos – a que associamos o suposto capitalismo de génese protestante «não inventaram nada», apenas apanharam aquilo que os mediterrâneos fizeram «brilhantemente». “Além do mais, durante o seu período crítico de desenvolvimento económico, esses centros capitalistas nortenhos eram Católicos e não Protestantes – A Reforma ainda estava para vir, lá muito no futuro” (p.xii).

O Capitulo dois trabalha sobre os progressos técnicos, culturais e religiosos medievais. O autor graceja ao dizer que qualquer pessoa que foi educada nos últimos séculos foi habituada a designar este período por Idade das Trevas (“Dark Ages”) quando podíamos chamar-lhe, em vez disso, o período em que «a tecnologia europeia e a ciência desabrochou e ultrapassou o resto do mundo». Fazendo um papel de historiador Stark vai ao detalhe explicando as inovações que se deram na capacidade produtiva, os avanços nos transportes e na capacidade de guerra. Em regra, explica, “as invenções e inovações tendem a acontecer onde a propriedade é assegurada quer porque o estado se tornou desorganizado ou porque os seus poderes foram truncados” (p. 38).

O autor graceja ao dizer que qualquer pessoa que foi educada nos últimos séculos foi habituada a designar este período por Idade das Trevas (“Dark Ages”) quando podíamos chamar-lhe, em vez disso, o período em que «a tecnologia europeia e a ciência desabrochou e ultrapassou o resto do mundo»

Sabemos das melhorias no uso da força ou vento ou da água e da tracção animal e dos ganhos fulminantes de produtividade agrícola. Mas um ponto interessante prende-se com a singularidade europeia no que diz respeito a três grandes invenções: “chaminés, óculos e relógios” (p. 43). Atende-se à inequívoca superioridade que estas 3 invenções inspiram: que as chaminés facilitam e melhoram brutalmente a nossa vida é inquestionável; que ver focado é, objectivamente, melhor do que ver desfocado; que chegar a horas implica o cumprimento de regras e que permitem melhor coordenação. Claro que a China, como sabemos, roçou muita da tecnologia que rondava estes artefactos. Segundo Stark, eles só não perceberam o seu alcance.

Igualmente na cultura, na música, na arte, na literatura e na ciência os europeus medievais faziam história. A universidade vem daqui: “Lembrem-se que estas eram instituições profundamente cristãs: todas as faculdades eram de ordens sagradas e, consequentemente, daqui eram os mais famosos cientistas” (p. 53). Mas uma das invenções que mais preocupa o autor chama-se: Capitalismo. Para Stark, ele foi mesmo sendo burilado por «monges católicos, que não obstante terem posto de lado as coisas mundanas, procuraram assegurar a segurança económica dos seus estados monásticos » (p. 55). Nem que para isso tivessem de «reformular» algumas doutrinas. Mas o que é então o capitalismo? “O termo capital começou a ser usado no século XIV para indicar os fundos que tinham capacidade de dar um rendimento em retorno, em vez de serem apenas de valor consumível” (p. 5), explica. É uma denominação que implica o uso, com risco, de riqueza, com vista à obtenção de um ganho. Stark dá uma definição (muito própria) para o termo (p. 56) mas acaba sublinhando os pontos em que todos os autores concordam: “todos os que escreveram sobre capitalismo aceitam que este assenta sobre mercados livres, direitos de propriedade firmes e trabalho livre (ou seja, sem coerção)” (p. 57). A parte do trabalho ser sem coação é crucial. Aliás, “é a capacidade para motivar o trabalho e o sistemático reinvestimento de lucro que geram a imensa produtividade do capitalismo, tal como Weber e Marx afirmaram há mais de um século atrás” (p. 57).

“A Bíblia condena muitas vezes a avareza e a riqueza – ‘Porque o amor ao dinheiro é a raiz de todo o mal’ – mas não condena directamente o comércio ou os mercadores” (p. 57, a referencia é do autor: I Timothy 6:10). No mundo Greco-Romano, “seria complicado escapar ao pecado no decurso das compras e das vendas”. Contudo, “depois da conversão de Constantino”, continua Stark, “a atitude em relação ao comércio começou a ser suavizada, o que levou o Santo Agostinho a ensinar que a maldade não estava inerente ao comércio mas sim, como em qualquer ocupação, estaria do lado do individuo viver com rectidão” (p. 58). O autor então, explicitamente, segue a linha proposta por Randall Collins (Weberian Sociological Theory, Cambridge: Cambridge University Press, 1986) no que diz respeito ao que apelida de “capitalismo religioso” (Collins (1986), p. 55). Sublinha, tal como Collins, que não se trata sequer de um Proto-Capitalismo (idem, p. 52).

Collins, refere-se à Igreja como o maior proprietário de terras, que teve de se especializar em determinadas colheitas. Para obter ganhos de produtividade nas trocas, teve ainda que usar «sofisticados» métodos de gestão com previsões e «planos de longa duração» (p. 59). Ela ainda provoca a alteração para uma economia mais baseada em dinheiro (caso dos monges em Lucca – Florença) e o desenvolvimento das primeiras operações de crédito (p. 60), assim como das primeiras hipotecas (p. 61). Mesmo a inicial oposição aos juros e lucros iria ser ainda mais revertida pelos teólogos católicos.

Stark sustenta que Tomás de Aquino, em particular, declarou que os lucros eram «moralmente legítimos» e que, estes teólogos já «justificavam as taxas de juro». Claro que não se deve esperar nada em retorno ao fazer o bem. Mas, na prática, pagavam-se juros (p. 64). Aliás, a teoria do preço justo, mais aceite por Agostinho, iria ser, em grande parte, rejeitada por Tomás de Aquino. Segundo a leitura de Stark deste autor: “o mercador que chega a uma aldeia faminta, mesmo que saiba que vão aparecer mais mercadores de seguida, (...) pode, em boa consciência, ficar calado e vender ao preço alto corrente” (p. 65). No Islão é diferente: o Corão tem absoluta certeza sobre este assunto e “condena todos os juros (riba)” (p. 67). Não seria daqui que o capitalismo poderia aparecer.

A preocupação em melhor dispor de riqueza e as preocupações que lhe são inerentes, não seria possível sem “noções tais como a de dignidade do trabalho ou a ideia de que o trabalho é uma actividade virtuosa”, em si mesmo. “O ascetismo cristão é muito diferente de outras culturas, onde a devoção é associada à rejeição do mundo e das suas actividades”. Stark lembra a famosa regra de Santo Bento: “O idealismo é o inimigo da alma. Daqui que os irmãos devam ter períodos específicos de trabalho manual assim como de prece” (p. 62). Atente-se a este contraste decisivo:

“Na China os Mandarins deixavam crescer as unhas o máximo que podiam (...) para tornar evidente que não trabalhavam. Pelo contrário, o capitalismo pareceu precisar e encorajar uma atitude completamente diferente em relação ao trabalho – vendo- o intrinsecamente virtuoso e ainda a reconhecer a virtude na restrição do consumo” (p. 62).

O capítulo seguinte é sobre a “A tirania e o ‘renascer’ da liberdade”. Segundo Stark, o sucesso do ocidente está ligado às sociedades serem livres. A liberdade fornece o ambiente que permite segurar o capitalismo. “Os estados despóticos levam à avareza universal”, reclama ele. Onde os governantes são sovinas, as pessoas tendem a ser assim também: ou consomem tudo ou “escondem os frutos do seu trabalho”. Os níveis de vida ficam sempre abaixo do que poderiam. O que os déspotas esquecem é que “toda a riqueza deriva da produção”, pelo que para esta acontecer algo tem de ser “engordado, desenterrado, cortado, caçado, arrebanhado, fabricado ou de outra forma criado”, numa palavra: arriscado. “Quando a riqueza está sujeita a tributação devastadora e a ameaça constante de usurpação, o desafio é manter a nossa riqueza, não é torná-la produtiva” (p. 73).

Há ainda que considerar a questão da igualdade e das diferenças de merecimento que daqui terá de surgir. Neste aspecto, “as fundações teológicas de uma igualdade moral”, são, para Stark, de extrema importância no fornecimento de um ingrediente adicional: a conjugação da igualdade perante a lei com a desigualdade de resultados – que advirá, forçosamente, com o capitalismo. “Mesmo no Ocidente, nenhuma pessoa razoável argumenta que toda a gente é igual em termos de habilidades, diligência, ou carácter; o pressuposto é que o que existe é uma igualdade moral que lhe é precedente” (p. 76). Estas considerações teológicas – igualdade moral – estão, explicitamente, em toda a tese de John Locke, assim como se encontram na famosa passagem da Declaração de Independência da América, argumenta o autor (p. 76). “Num mundo Romano extremamente status-consciente, os primeiros Cristãos tentaram abranger uma concepção de humanidade universalista” (p. 77).

A questão dos direitos de propriedade volta assim a ser aqui investigada, a par com a limitação do poder do estado. Olhando para os vários Santos, Stark tem uma leitura que aponta para uma progressão interessante. Para Ambrósio seria difícil a aceitação dos direitos de propriedade, enquanto que para Agostinho esta seria como uma condição natural. Já Alberto Magno teria dito que a propriedade existia para a conveniência e utilidade do homem. Tomás de Aquino, por fim, “notou que, mesmo que a propriedade não tenha sido ordenada por lei divina, está de acordo com a lei natural – isto é, inerente à natureza humana enquanto derivada pela razão” (p. 79).

Sobre a limitação do poder do estado, ele sublinha primeiro que tudo que “O Islão tem sempre idealizado a fusão da religião com a regra política” (p. 80), enquanto que “a ideia de uma separação entre a Igreja e o Estado ‘é, num sentido profundo, Cristã’” (p. 80). Voltemos a Tomás de Aquino onde Stark encontra mesmo «planos para prevenir a tirania», como em descritos em On Kingship, do qual cita: “um regime deveria ser cuidadosamente trabalhado para que pudesse prevenir que uma multidão dirigida por um rei fosse cair nas mãos de um tirano” (p. 82, retirado de Aquinas, On Kingship, book I, ch. 6).

Outro contributo decorre da desunião europeia, talhada por pequenos estados e que fomentou “líderes fracos”, dando azo à «criativa concorrência», entre pessoas que já se moviam, por vezes, à procura de oportunidades. Estes elementos estavam todos presentes na Itália do norte (p. 83). As cidades eleitas são Veneza, Génova, Florença e Milão.

A segunda parte do livro começa precisamente descrevendo como se foi aperfeiçoando este capitalismo das quatro cidades italianas. Brevemente, explica Stark:

“Porque os detentores (os investidores) beneficiam do aumento da produção, eles irão disciplinar o seu consumo no sentido de reinvestir lucros para aumentar a produção futura, reinvestindo em maior capacidade, melhores tecnologias, ou numa força de trabalho mais motivada ou mais qualificada. (...) Daqui que o milagre do capitalismo seja simplesmente isto: com o passar do tempo, todos têm mais. (...) Acrescendo a isto, a teologia cristã encorajou visões extremamente optimistas acerca do futuro que justificaram estratégias de investimento a longo-prazo” (p. 106).

Trocas, sempre existiram, diz Stark, a novidade da Europa medieval foi ter uma leitura do comércio menos aventureira. A «empresa racional» é uma organização criada com regras que permitem o seu regular funcionamento e que faz estimativas e ajusta os negócios de forma a suportar o menor risco possível. Ao nível dos recursos humanos, cuja qualificação teria de acompanhar este conceito, o autor lembra dados curiosos. “Há uma estatística que nos revela muito: em Florença, no ano de 1338, quase metade da população em idade escolar estava a estudar, e isto numa era em que nem sequer havia escolas em grande parte da Europa e mesmo muitos reis eram iletrados” (p. 107). Foi daqui que apareceram as técnicas contabilísticas primárias que mais tarde foram usadas como ferramentas para o cálculo financeiro e de gestão (p. 110). O autor explica ainda o caso singular da Itália cujos mercadores, despertos para os problemas relacionados com o uso de dinheiro e para evitar rupturas, pediam as primeiras transferências à distância (inclusive internacionais) e desenvolveram as primeiras formas de papel-moeda. De realçar portanto os inacreditáveis 173 grandes bancos que já existiam neste país no século XIV, sem contar com as respectivas sucursais! Destes, 38 operavam Florença e 34 em Pisa (p. 113).

Mas ao florescimento capitalista o autor associa ainda o aparecimento dos Humitiati e a adopção das leis sumptuárias. Movimento que levou ao alastramento de ideias ascéticas ou «proto-puritanas», como as designa (p. 121). Estes votos de humildade, que consistiam em se aceitar níveis de vida mais restringidos, por opção, eram «novos» em Itália. Aliás, não só se dizia comummente que o dinheiro morre quando convertido em vaidades, como esta frase se tornou preambulo das leis sumptuárias (p. 122). Claro que alguns dos artigos fazem parecer que a intenção do legislador era deixar «os homens ricos reinvestir o rendimento em vez de permitir que as respectivas esposas o gastassem frivolamente » (p. 123). Mas o ponto principal é que, segundo Stark, o capitalismo estava instalado antes disto acontecer, pelo que pode ter sido uma reacção que, em primeira instância, deverá ter sido «contra» o capitalismo (p. 125).

Sobre a limitação do poder do estado, ele sublinha primeiro que tudo que “O Islão tem sempre idealizado a fusão da religião com a regra política”, enquanto que “a ideia de uma separação entre a Igreja e o Estado ‘é, num sentido profundo, Cristã’”

A fase seguinte do livro conta como o capitalismo se mudou para norte e porque é que aí se instalou melhor. Na Flandres medieval, as empresas, mesmo nomeadamente na área dos têxteis, eram relativamente pequenas. Muitos dos lucros que tinham eram mesmo consumidos e não possuíam, normalmente, sequer quotas para vários sócios (p. 133). A internacionalização permitida através dos bancos italianos ajudou a expandir os seus negócios. O autor traça uma linha entre várias cidades explicando as causas das movimentações, mas aqui apenas citarei os nomes das cidades envolvidas. Em Bruges, os avanços comerciais eram de italianos que já tinham mais noções financeiras. Em termos industriais, a liderança seria de Ghent, argumenta. Mas a cidade que rapidamente avultou o maior volume de negócios foi Antuérpia – «comunidade profundamente católica» (p. 143) na época, segundo Stark. E da mesma Antuérpia “fugiram refugiados – muitos deles católicos – trazendo consigo as empresas e os seus sofisticados talentos” (p. 144) para Amesterdão. É precisamente de Amesterdão que capitalismo chegará finalmente à Inglaterra (p. 147). Lugar que viria a ser a sua casa, digo eu. Depois, a história é conhecida. A Inglaterra teve um conjunto de factores muito favoráveis à indústria e à livre iniciativa (p. 148). Neste ponto, Stark mistura as condições geográficas e políticas e a sorte dos recursos naturais para explicar a ascensão da Inglaterra. A sua ideia principal pareceu-me ser a descentralização. Esta permitia, nos lugar mais afastados das cidades, fugir aos impostos ou escapar à pressão dos Grémios (p. 153). “Muito maior variedade de estilos e de qualidades era provável acontecer na dispersa indústria algodoeira em Inglaterra, onde os desenhadores não podiam espreitar por cima dos ombros uns dos outros” (p. 154). Foi permitido o teste de práticas alternativas e uma aprendizagem com os erros.

No capítulo seguinte, «O anticapitalismo “Católico”», Stark explica finalmente porque é que o capitalismo foi associado ao protestantismo. De forma condensada a sua ideia é esta: “as sociedades solidamente católicas [foram] dirigidas por déspotas que tributavam, saqueavam e regulavam o comércio até à paralisação. Entretanto, o capitalismo continuou florescente na Inglaterra e na Holanda, ambos predominantemente protestantes” (p. 163). (Qualquer semelhança para com os dias que correm na Europa deverá ser coincidência). O autor critica ferozmente a Espanha que ficou à mercê dos fluxos de ouro e de prata das Américas, pensando que a actividade fabril e o comércio seria destinada a povos inferiores. O pensamento corrente, do século XVI, era «que os outros se esforcem pela Espanha» (p. 167). A tributação fiscal em Castela era mesmo a mais alta da Europa, refere (p. 169). É de crucial importância a intervenção gorada contra a Inglaterra em 1588: o autor conta que nada do que estava nos navios tinha sido fabricado na Espanha, nem as armas, nem os mapas (p. 168). Mas ainda assim, “poderia ter tido sucesso de a Inglaterra fosse governada por um déspota – mas [a Espanha] estava condenada contra uma nação de “lojistas”, onde a tecnologia desabrochou, as empresas estavam cultivadas e a rainha era uma afeiçoada capitalista” (p. 180). As frotas marítimas inglesas até incluíam barcos privados.

A situação em França também ajudou a empurrar o capitalismo para norte. Ao nível político a situação não era melhor que a espanhola. A convocação dos estados gerais era raríssima. As sessões ocorrem brutalmente trespassadas no tempo (1468, 1483, 1560, 1614, 1789*), tanto, que o monarca em activo, pelas leis da vida, era sempre outro (p. 186). A tributação também era elevada, mas alguns amigos tinham acesso a privilégios dados pela Coroa. Aliás, ninguém poderia encetar qualquer actividade sem licença real. Limitavam ainda mais as actividades económicas a conhecida máquina burocrática (p. 189) à francesa e a intransigência das associações profissionais – os Grémios (p. 190). O capitalismo passou por cima, quase literalmente, da França. Nunca tomaram em consideração as forças de mercado (p. 192). A sua conclusão é simples: “Não foi catolicismo mas sim a tirania que impediu o capitalismo em França e em Espanha,” (p. 194) volta a afirmar Stark.

Por fim, o autor explica a passagem do capitalismo para o Novo Mundo. Para isso apresenta uma distinção fundamental entre as colonizações espanhola e britânica, paralela à diferenciação entre feudalismo e capitalismo. Nas palavras do autor, “quase todos os colonos britânicos vinham para ficar; muitos dos colonos espanhóis eram peregrinos. As colónias britânicas eram fundadas na produção, as espanholas na extracção” (p. 212). A razão pela qual eles não quereriam voltar está ligada à natureza da viagem: “ [Os emigrantes das Ilhas Britânicas] não vinham nem à procura de estados feudais nem para as minas de ouro ou prata. Muitos vieram pelos altos salários prevalecentes nas colónias e as extraordinárias oportunidades de obter terra arável fértil ou de montar uma loja ou oficina” (p. 214). Para Stark, as possibilidades de se pagar na América três vezes mais à hora que no velho continente explica-se pela adesão dos americanos às novas tecnologias que favoreciam a produtividade (p. 224). Quer dizer, os que iam parecem ser menos avessos ao risco que os que ficavam. Eram ainda mais letrados, em média (p. 226). Note-se que as primeiras coisas a ser construídas eram escolas, e em cada nova zona conquistada a ocidente eram apontadas pessoas locais para ensinar a ler (p. 227).

O autor termina citando um importante académico chinês, cuja declaração deve ser destacada (Aikman, David, Jesus in Beijing: How Christianity Is Transforming China and Changing the Global Balance of Power, Washington, DC: Regnery, 2003): “Uma das coisas que fomos chamados a observar foi saber o que contribuiu para o sucesso, ou melhor, a proeminência do Ocidente sobre o resto do mundo. Estudámos tudo o que pudemos de uma perspectiva histórica, politica, económica e cultural. Ao início, pensámos que foi porque vocês tinham armamento mais poderoso do que nós. Depois, pensámos que seria por tinham o melhor sistema político. De seguida concentramo-nos no vosso sistema económico. Mas passados vinte anos, apercebemo-nos que no centro da vossa cultura está vossa religião: O Cristianismo. É por isto que o Ocidente é poderoso. A fundação moral da vida social e cultural cristã foi o que tornou possível a emergência do capitalismo e depois as transições para a democracia política. Nós não temos dúvida nenhuma sobre isto” (p. 235, retirado de Aikman (2003), p. 5).

E termina o autor dizendo: «Eu também não». Mas não sei se concordo totalmente. Sobre esta tese eu preferiria terminar com a frase: Se non è vero, è ben trovato.

A fundação moral da vida social e cultural cristã foi o que tornou possível a emergência do capitalismo e depois as transições para a democracia política