São Tomás de Aquino e o Mercado - Para uma economia humana

Manuel Braga da Cruz

ORIGINAL EM INGLÊS, TRADUÇÃO Jorge Miguel Teixeira

A Fundação Centesimus Anus, fundada por Bento XVI para honrar a memória do Papa S. João Paulo II, atribuindo-lhe o nome da mais famosa das suas encíclicas sociais, publicada por ocasião do centenário da Rerum Novarum, instituiu um prémio para distinguir “uma contribuição original para a explicação, para o aprofundamento ou para a aplicação da Doutrina Social da Igreja”, que tivesse ao mesmo tempo “solidez doutrinal e qualidade excepcional.

O prémio, na sua 3a edição, foi atribuído em 2019, à obra de Mary L. Hirschfeld, São Tomás de Aquino e o Mercado, recentemente editada pela Principia entre nós, com o apoio da Fundação Amélia de Melo.

A autora, Mary Hirschfield, formou-se na Universidade de Harvard. Hirschfield começou pela teoria da escolha racional, ‘’que dizia simplesmente que as pessoas calculam o modo de melhor alcançar os seus fins, não se pronunciando sobre a natureza desses fins.’’ Do ponto de vista económico, duvidou do papel da prosperidade económica na promoção da felicidade. O modelo da escolha racional não captava bem a felicidade genuína: a análise económica ajuda-nos a compreender escolhas coletivas mas não as suas motivações, pois não toca nos aspectos da vida humana que lhe conferem riqueza, significado e força moral. Converteu-se ao catolicismo em 1998, tendo começado a estudar Tomás de Aquino na Universidade de Notre Dame, provocando ‘’um diálogo entre a teologia e a economia’’, ‘’as disciplinas éticas/normativas e as disciplinas científicas/ positivas’’ e desenvolvendo a relação entre fé e razão, bem como prosperidade e felicidade, concluindo que ‘’Aquino trabalha com um modelo do comportamento humano que pode explicar porque é que a análise económica funciona tão bem’’. Assim, estamos diante de um estudo teológico da economia baseado em Tomás de Aquino. Hirschfield procurou ajudar a Igreja a melhor entender o papel dos mercados explicando, ao mesmo tempo, ‘’a futilidade de procurar a felicidade por via da maximização de uma função de utilidade’’.

No primeiro capítulo analisa a relação entre a teologia e a economia e entre a moral e o mercado, concluindo que ‘’a economia teológica seria um daqueles discursos que, em princípio, desempenharia esse papel’’, usando a teologia como uma lente através da qual de encara a evolução da vida e do discurso económico, estabelecendo uma divisão do trabalho entre a teologia e a economia, mercados e valores, criticando as premissas da economia a partir do ângulo teológico, inspirado no trabalho de Tomás de Aquino. ‘’O tratado de Aquino sobre a felicidade é um ponto de partida valioso no desenvolvimento de uma análise teológica. Não só é o tópico da felicidade o princípio organizador de tudo o que Aquino tem para dizer sobre a vida humana, como a busca da felicidade é um tema central na economia moderna.’’ A busca humana pela felicidade envolve um desejo infindável, e o nosso desejo último aponta para Deus. A felicidade temporal ordena-se, portanto, segundo essa felicidade última. A felicidade humana é muito mais uma questão de perfeição do que uma mera satisfação de desejos – muito mais uma questão de ser do que ter. A felicidade genuína nesta vida centra-se assim no cultivo da virtude.

Mas os economistas têm dificuldades em integrar preocupações éticas e económicas. O conceito de eficiência, central para a Economia, é medido em termos de satisfação de preferências. O modelo da escolha racional presume que o desejo humano por bens finitos é infinito e, por isso, ‘’precisamos de uma compreensão melhor do ser humano e da busca pela felicidade do que aquela que os economistas conseguem alcançar’’.

No segundo capítulo, a autora procura construir uma teologia económica, analisando o modelo da escolha racional e as suas limitações. Neste modelo, a escolha humana é axiologicamente neutra. Hirschfield põe esta conclusão em causa, bem como a afirmação dos economistas de que existe uma divisão relativamente limpa entre a economia positiva e normativa. A escassez de recursos exige uma ciência da escolha, mas os humanos nem sempre são racionais. Além do mais, os seres humanos também não estão puramente focados no seu interesse próprio - Homo Economicus não é o mesmo que o Homo avidus. É, portanto, fundamental estudar o conteúdo normativo do Homo Economicus através do contraste entre bem-estar e satisfação de preferências, bem como o compromisso entre eficiência e equidade, pois a escolha pode nem sempre ser baseada no bem-estar. A escassez existe porque o desejo humano é infinito, enquanto que os nossos recursos são finitos, sendo questionável que o crescimento económico ilimitado possa ser o principal objetivo da ciência económica.

No terceiro capítulo, Mary Hirschfield analisa a felicidade de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino, centrando-se na noção da perfeição do nosso ser. A perspetiva de Aquino sobre a felicidade oferece mais do que um contra-exemplo simples à afirmação de que o modelo da escolha racional é axiologicamente neutro, e permite-nos melhor compreender os aspetos creativos e estéticos na tomada de decisões. O fim último da ação humana é a ‘’felicidade’’, e as ações humanas estão ordenadas de acordo com uma certa completude ou perfeição, pelo que têm sempre um caráter moral. Os seres humanos movem-se em direção à sua própria perfeição, enquanto que os restantes seres se regem pelos seus apetites e inclinações naturais. É a nossa capacidade de julgar os nossos apetites que nos torna livres, pois é o facto de escolhermos os nossos fins que imprime uma característica essencialmente moral em todos os atos que são propriamente humanos, que são eles próprios ordenados segundo um fim último. Aquino acredita que a nossa felicidade perfeita se encontra na visão beatífica, que é o desfrutar de um bem infinito – Deus. Retiramos prazer no cumprimento dos nossos desejos subjetivos, mas não somos a fonte do seu valor; Deus é tanto a perfeição mais alta como a fonte de todas as perfeições. De acordo com Aquino, a felicidade é uma questão de perfeição e não de extensa acumulação. O desejo pela nossa própria perfeição é apenas um reflexo do nosso desejo por Deus.

A análise económica ajuda-nos a compreender escolhas coletivas mas não as suas motivações

No capítulo seguinte, a autora analisa a virtude e a prudência como aspetos centrais da felicidade humana na vida. As virtudes são bons hábitos que nos ajudam a alcançar o potencial pleno da nossa natureza sendo, portanto, os princípios interiores que aperfeiçoam os nossos atos. Quanto mais aperfeiçoarmos as nossas virtudes, mais perfeitas serão as nossas ações e mais nos aproximaremos de Deus. Ao se alcançar a virtude, alcança-se a liberdade própria dos animais racionais. A autora analisa as virtudes teológicas – diferentes das virtudes naturais – imprimidas por Deus, bem como as virtudes cardinais, concluíndo que a prudência é a alternativa de Aquino à teoria da escolha racional, enquanto forma de dar conta do tipo de razão que nos pode guiar para a felicidade genuína. O corpo contribui para a nossa felicidade, não enquanto elemento fundamental dessa felicidade, mas como uma condição do nosso bem-estar. A essência da prudência é pensarem como ordenar uma diversidade de bens num todo coerente, e escolher à luz desta racionalidade não é uma questão de cálculo: é uma questão de discernimento. Assim, a perfeição distingue-se da maximização, pelo que o crescimento económico e o progresso tecnológico são aceites como bens últimos porque nos permitem alcançar conjuntos de bens mais desejáveis.

No quinto capítulo, desenvolve-se uma descrição da vida económica de acordo com os princípios de Aquino, ordenando a vida económica em torno da busca pela felicidade. Aquino distingue entre a riqueza natural e artificial como um economista distinguiria entre a economia real e nominal ou monetária. A riqueza natural ordena-se segundo a virtude e o papel dos bens materiais é uma vida bem vivida, sendo que o nosso desejo por riqueza natural é limitado ou finito. A riqueza artificial deve ser ordenada segundo a riqueza natural. Os mercados e os instrumentos financeiros estão orientados para a provisão de riqueza natural, que, por sua vez, se ordena segundo a felicidade humana entendida enquanto perfeição. Noutras palavras, os mercados e os instrumentos financeiros são valiosos na estrita medida em que facilitam a provisão de riqueza natural, e esta é valiosa porque constitui um suporte da felicidade.

Segundo, as nossas trocas económicas devem ser justas. Ver o aspeto monetário das trocas económicas como primário pode levar a práticas injustas. Aquino enfatiza o caráter instrumental da produção económica, de modo a providenciar os bens necessários do ponto de vista social. Lucros e receitas, em termos monetários, não podem ser vistos como mais ‘’reais’’ do que a efetiva troca de bens e serviços que estes representam.

A boa abordagem teológica à economia deve incorporar as características da análise económica moderna, incorporando-a dentro do esquema mais abrangente de Tomás de Aquino

As nossas necessidades naturais são finitas, mas o desejo por riqueza artificial é infinito, e isso resulta de uma concupiscência desordenada. A confusão dentre dinheiro enquanto meio de troca e a geração de dinheiro enquanto arte ao serviço da concupiscência desordenada postula a ‘’riqueza’’ enquanto um fim e não como meio. Assim, podemos encarar o problema do dinheiro enquanto ultimamente teológico. A concupiscência desordenada não pode ser ordenada segundo a verdadeira felicidade, pois o dinheiro representa perigos, e Aquino responde que os bens que servem a vida animal são incompatíveis com a vida espiritual, que se move para a felicidade perfeita. A ascese é necessária para nos ajudar a ver que fomos feitos para um fim maior do que aquele que pode ser encontrado nos bens materiais. E esta ascese poderá abrir-nos a porta para uma estética que nos faça ver a beleza do mundo enquanto reflexo da bondade de Deus. A linguagem do dinheiro dificulta-nos, no entanto, a tarefa de traçar distinções morais entre diferentes bens. Ao determinar a maximização do lucro enquanto o objetivo ou o telos da atividade empresarial, inverte-se a relação própria entre a riqueza e os bens que é suporto a riqueza natural suportar. Todas as coisas relacionadas com o dinheiro devem estar ao serviço da atividade económica genuína. Os preços e o lucros, se não forem vistos como fins em si mesmos, servem a economia real, e este problema leva-nos à propriedade privada, estudada no último capítulo.

A propriedade privada é um componente essencial de uma economia baseada no mercado. Os humanos podem e devem dominar bens externos e devem sentir gratidão e responsabilidade sobre a sua riqueza e a propriedade, pois os bens materiais estão consagrados para uso comum. A riqueza material é boa na medida em que serve a felicidade, como o exercício da virtude e, por isso, Aquino defende a propriedade privada como uma forma de nos ajudar a ordenar o nosso comportamento de uma maneira que seja adequada à natureza humana. A propriedade privada serve o nosso próprio bem com um excedente por se colmatar as necessidades dos outros. Mas quanta riqueza podemos ter? A teologia do consumo de Aquino responde a essa pergunta, ao distinguir o necessário do supérfluo, pois existe uma relação entre o nível de vida e a justiça económica. O aumento da desigualdade de rendimentos e uma alta concentração de riqueza ameaçam a nossa democracia. Por isso, precisamos de um padrão de consumo virtuoso.

A autora acaba com uma proposta para uma Economia Humana. A propriedade privada seria aqui uma instituição útil. Os mercados desempenhariam um papel valioso na coordenação da atividade económica, onde o dinheiro seria um instrumento útil ao facilitar o comércio, mas nunca encarado como um fim em si mesmo. Os serviços financeiros, ao permitirem que as pessoas façam trocas desfasadas no tempo e alocar risco, poderiam desempenhar um papel adequado, mas seriam imunes à tentação do comércio em nome do lucro às custas da estabilidade do sistema. A saúde da economia deve ser medida em termos do florescimento genuíno da humanidade e a sua capacidade de servir a economia. Assim, a teologia económica pode trazer-nos uma visão inspiradora daquilo que a nossa economia devia ser, mas esta visáo depende de uma visão da natureza, tal como ‘’ela deveria ser’’.

A boa abordagem teológica à economia deve incorporar as características da análise económica moderna, incorporando-a dentro do esquema mais abrangente de Tomás de Aquino. A análise económica do impacto dos incentivos da natureza humana é valioso se formos claros sobre os fins que são servidos e as limitações inerentes a essa análise.

Existem fragilidades e limitações na ciência económica do ponto de vista tomístico. Mas, ao mesmo tempo, o modelo da escolha racional só pode ser usado em circunstâncias limitadas, e os indivíduos que o usam enquanto modelo geral estão mal equipados para o cultivo da virtude. É, pois, necessário incorporar a análise económica uma noção holística de felicidade. A economia da felicidade e da identidade sugere que os economistas estão a construir uma noção mais abrangente da natureza humana, um facto de devia ser mais enfatizado no discurso cívico. O economista tomista navegaria estes assuntos abraçando uma certa humildade sobre os limites do conhecimento económico, sublinhando o valor instrumental dos bens económicos e chamando a atenção para os bens maiores que devem guiar as políticas públicas.

É esta a síntese deste excelente livro, nascido do cruzamento entre a teoria da escolha racional e a teologia de Tomás de Aquino.