A CPLP: Que futuro?

Francisco Proença Garcia

Professor IEP-UCP

Esta Obra da Maria Regina é uma obra sintética, mas esclarecedora dos principais desafios contemporâneos no contexto da Lusofonia. Magistralmente escrita, consideramos ser uma obra fundamental para os atuais estudos da geopolítica e das relações de Poder, nomeadamente da importância das Grandes Potências e a sua influência no espaço da CPLP.

Está organizada em 6 capítulos iniciando pela Contextualização do tema, ou seja pela caraterização do ambiente estratégico contemporâneo, de grande complexidade, ambiguidade e cuja evolução é incerta, onde as mudanças ocorridas devido à atual globalização e como corolário desta provocaram a deslocação do centro de gravidade do poder mundial do Atlântico norte para a Ásia-Pacífico.

Neste cenário de mudança também ressurge o Atlântico Sul, sobretudo devido ao modo de funcionamento da economia mundial.

Na sua estratégia de afirmação, as potências emergentes acabaram por se aliar em quadros multilaterais, enfatizando laços de solidariedade, conformidade e convergência, e por relançar a cooperação horizontal Sul-Sul, sob um alegado espírito de equidade e de benefícios mútuos, que não descura nem o elemento militar, nem as plataformas logísticas de apoio nas suas principais linhas de defesa.

Todo este contexto tem reflexos na CPLP, com toda a sua ampla e difusa configuração geográfica, desigualdades estruturais entre membros, a ausência de uma estratégia comum, as distintas vocações regionais e as pressões estratégicas de poder de potências estranhas à organização.

Resta a língua como factor agregador da Comunidade, que ao mesmo tempo serve de elemento de coesão nacional dos seus membros, de sustentáculo das políticas de solidariedade e concertação intracomunitárias, de instrumento do seu engrandecimento e de esteio para a sua afirmação internacional.

Porém, num mundo altamente competitivo como é o nosso, onde os interesses económicos e financeiros são o principal motor da dinâmica internacional, pode considerar-se que o paradigma da língua portuguesa comum não tem sido bastante para assegurar o prestígio da organização, nem para superar os diferentes obstáculos que se lhe colocam.

Portugal muito se tem empenhado, apesar dos exíguos recursos, mas não é acompanhado nesse esforço pela generalidade dos seus parceiros.

Apesar dos factores de convergência existentes e dos esforços empreendidos para o engrandecimento da CPLP, designadamente, nos domínios cultural, político e diplomático as relações intracomunitárias continuam inexpressivas.

Desde a sua fundação em 1996, o mundo mudou, assim como as circunstâncias e com estes os desígnios dos membros da Comunidade. Hoje a CPLP no novo contexto estratégico exibe um novo perfil também devido à adesão de novos membros (Guiné Equatorial), à avalanche de observadores associados e às múltiplas influências externas das novas potências.

Mais do que o carácter identitário da CPLP, serão razões estratégicas, regionais, socioeconómicas, científico-tecnológicas e securitárias que, porventura, lhe poderão dar maior relevância e uma atenção mais cuidada.

Dada a sua natureza de soft power, de geometria variável, importa avaliar o posicionamento estratégico e a orientação futura da CPLP e bem assim, qual o papel de Portugal por um lado, e, dos seus parceiros do Sul, por outro, no reposicionamento da Organização, sendo mesmo possível colocar a questão da viabilidade ou sobrevivência da CPLP.

Bom, esta é a contextualização, que nos abre o apetite para uma leitura muito interessante, de um texto primorosamente escrito. Mas se este é o contexto imaginem a qualidade do que vem nos capítulos seguintes.

No capítulo 2 a Maria Regina caracteriza a Comunidade, a sua origem fundamentalmente bilateral, a sua organização, o início de percurso dos países membros na organização. Poucos anos volvidos após a sua criação viu-se logo confrontada com diferentes estratégias e objetivos políticos por parte dos dois grandes promotores da institucionalização da Comunidade (Brasil e Portugal).

Dos países africanos e de Timor, as estratégias emanantes eram convergentes, sobretudo a da necessidade de superarem o subdesenvolvimento. Este menor denomi- nador comum refletir-se-ia numa vontade política pouco expressiva dos seus membros.

Neste segundo capítulo a autora fala-nos ainda dos fundamentos da CPLP, inscritos nos critérios de soft power. Aqui aborda os diferentes países intuindo que a CPLP constitui uma comunidade de estados frágil, no plano interno e, vulnerável no plano externo e está longe de ser uma instituição consolidada. Pode ser necessário erradicar a conceção romântica de uma desinteressada e singular irmandade, confinada a um espaço histórico e linguístico suis generis, já que tal pretensão, não passa de uma utopia inútil.

Hoje prevalece mais a vertente económica, comercial e empresarial. A componente linguística mantem-se importante mas perdeu alguma consistência, exceto no que respeita à afirmação nos grandes areópagos do multilateralismo internacional como a ONU. Vejamos a este respeito a nova visão estratégica da CPLP, datada de 2014 e também o papel desempenhado pela Confederação empresarial, liderada pelo amigo Salimo Abdula.

Apesar disso, a organização adapta-se a novas demandas e na Cimeira de Cabo Verde no ano passado, o foco foi o das pessoas, da cultura e dos oceanos. Mas a CPLP, segundo a autora, ainda está longe de ter discernido, ou interiorizado a sua vocação, ou Missão.

O capítulo 3 é dedicado às novas realidades no novo século em que vivemos. Este é dos capítulos que eu mais apreciei. Aqui, a Maria Regina, numa lição magistral, explora as presenças externa da Índia, da Rússia e da China bem assim da sua influência em África e na CPLP.

Estas grandes potências têm tradição de presença e influência no continente africano, e manifestam os seus interesses em diversos domínios. Da APD aos investimentos, ao acesso aos recursos, na área cultural e comercial, na influência política e também na área da segurança. Não vou entrar em detalhes mas encorajo-vos a dedicarem leitura atenta a este capítulo.

Ele inicia-se com a análise do quadro genérico, para depois se debruçar sobre as inflexões políticas de cada Estado-membro em função das influências externas, exercidas por cada uma daquelas grandes potências, sendo dada ênfase à China com a sua Belt and Road Initiative, e a consequente perda de influência lusa no âmbito da CPLP e nos seus parceiros, sendo aqui dedicado algum tempo à análise da admissão e do atual papel da Guiné Equatorial na organização.

Ainda neste capítulo a Maria Regina descreve o domínio estratégico marítimo e as relações intracomunitárias. O Mar, fator incontornável ao longo dos séculos, continua hoje central e tema constante nas agendas das principais Organizações Internacionais. Também a CPLP têm uma estratégia para os oceanos, incidindo as maiores preocupações no Atlântico Sul. Enquanto comunidade marítima, a vertente oceânica da CPLP pode permitir aprofundar os laços identitários entre os Estados-membros, conjugando-os a vários níveis, com os respetivos interesses convergentes e com as suas diferentes vocações regionais.

No Capítulo 4, a nossa estimada autora centra a sua análise nos novos equilíbrios internos da CPLP. Com a crise económica e financeira de 2008 Portugal foi sendo substituído pelo Brasil e por Angola no seu papel de agente impulsionador da Comunidade.

Magistralmente escrita, consideramos ser uma obra fundamental para os atuais estudos da geopolítica e das relações de Poder, nomeadamente das Grandes Potências e a sua influência no espaço da CPLP

Porém, também o Brasil apresenta outras prioridades e o seu atual empenho é inversamente proporcional ao crescimento da sua economia. Aqui a Regina fala-nos do papel dos BRICS, da ZOPACAS e da segurança no Atlântico Sul. Tudo isto é indicador, fruto das circunstâncias, da deslocação para sul do eixo político-estratégico da CPLP, tema abordado no capítulo 5 do livro. Aqui não posso deixar de fazer duas referências, a primeira o papel distintivo de Cabo Verde, que com a sua singularidade africana e atlântica, tem feito a ponte entre os parceiros, procura ser o intermediário entre hemisférios e faz da mobilidade no espaço da lusofonia a sua bandeira, e uma segunda referência, para prestar homenagem ao estimado amigo Embaixador Júlio Herbert, com quem muito aprendi sobre Cabo Verde e a sua circunstância; sei que também ele iria apreciar este livro da Maria Regina.

Para Angola, neste contexto, a CPLP tem desempenhado o instrumental papel para a afirmação regional. A autora dedica várias páginas na análise de cada um dos 9 membros e do seu papel na organização. Apenas enfatizei alguns. Também aborda as relações e a influência da UE em todo o espaço da CPLP, nomeadamente à sua articulação em torno de Portugal, na sua dupla qualidade de estado-membro de ambas as organizações.

Neste capítulo não poderia faltar uma análise das relações entre a CPLP e África, findando o mesmo com uma descrição daquilo que a Regina apelida de fronteira mítica da CPLP, que, enquanto Comunidade, está longe de constituir um projeto político mobilizador para a maioria dos seus membros.

Via de regra, estes países têm se revelado mais interessados no relacionamento bilateral com as grandes potências emergentes, especialmente em domínios que possam contribuir, de forma mais concreta e eficaz, para o respetivo desenvolvimento.

Simultaneamente, estes parceiros da CPLP mostram-se mais vocacionados para as regiões geográficas em que se inserem e com as quais partilham profundos laços identitários e de interesse.

As divergências estruturais explicam as diferentes dinâmicas dos países membros da CPLP, o seu empenho diferenciado na lusofonia, bem como as distintas perspetivas no que respeita ao relacionamento externo de cada país.

Numa lusofonia potencialmente em risco, não é de estranhar que Portugal peça um maior compromisso na promoção e divulgação da língua portuguesa, sobretudo, por parte do Brasil e de Angola, dois dos principais e maiores parceiros da CPLP, com condições tangíveis para complementarem, ou incrementarem, o esforço que Lisboa vem desenvolvendo nessa matéria.

O livro finda com algumas importantes e interessantes reflexões finais, que nos deixam inúmeras pistas para futuras investigações.

Num contexto internacional de grande incerteza, também a CPLP é afetada por essas incertezas.

Os desafios da CPLP fazem parte de um idêntico roteiro das organizações multilaterais e dos Estados que as compõem, designadamente, quanto à sua resiliência perante as alterações da conjuntura mundial, quanto ao seu modelo de funcionamento e quanto às devidas orientações sobre matérias cruciais, como as que se prendem com a segurança, as alterações climáticas e as novas conceções sobre o desenvolvimento dos povos. Já as incertezas da CPLP dizem, sobretudo, respeito a motivações ideológicas, a escolhas político-estratégicas dos seus membros e à sua capacidade de se reinventar para vencer as fragilidades que lhe têm toldado o percurso.

Há incerteza quanto ao futuro da CPLP, quer no que respeita às diferentes estratégias que possam vir a delinear-se no seu seio, quer no que toca à sua sobrevivência, sustentabilidade e progresso, enquanto Comunidade assente em valores patrimoniais intangíveis, chave da sua identidade.

São incertezas, também, as decisões estratégicas que o “novo” Brasil tencione adotar, a recuperação económica de Angola e sua afirmação regional, a saída da crise multifacetada de Moçambique, a estabilidade política e institucional da Guiné-Bissau, a implementação do Estado de direito na Guiné Equatorial, e a políticas de segurança dos demais Estados-membros da CPLP, mormente de Portugal, com repercussão nos domínios regional e internacional próprios.

Mas apesar de todas estas incertezas, eu tenho duas certezas.

Primeira, tudo depende da vontade política dos estados-membros, do como eles interpretam a organização e do que dela pretendem extrair; e segunda certeza, este é um livro muito esclarecedor, que todos vocês devem ler.

Bem hajam e mais uma vez parabéns Maria Regina.