Um Livro Esclarecedor - Raízes do Presente, de Manuel Braga da Cruz

por Rui Ramos

Investigador e Coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Permitir-me-ei, no entanto, algumas breves reflexões, no sentido de sublinhar o alcance dos estudos e ensaios aqui reunidos. Porque para além de leitura agradável e informativa, estão aqui sugestões muito importantes para quem deseje compreender a nossa história contemporânea.

Antes, uma alusão ao título. Raízes do presente é um excelente título. Na relação entre o passado e o presente andam muitos à procura de causas. Eu creio que esta concepção orgânica, e não causal, da relação entre o passado e o presente, é muito mais interessante. O presente nasceu, desenvolveu-se a partir do passado. Não foi mecanicamente determinado. É um princípio importante de interpretação da história.

O primeiro conjunto de trabalhos diz respeito a invasões militares externas, e começa com um estudo sobre a invasão espanhola de Riba-Côa em 1762. Mas a maior ênfase desta secção do livro está nas chamadas invasões francesas, entre 1807 e 1813-1814. O segundo centenário desses acontecimentos está a passar. Houve entidades públicas e privadas que fizeram questão de o assinalar. Mas creio que é legítimo referir que não mereceu, à direcção do Estado, o carinho com que foram assinaladas outras efemérides, como a tomada do poder pelo PRP em 1910. Para além dos panoramas de situações como a da defesa de Braga em 1809, este livro salienta um facto estranhamente esquecido na memória corrente: o enorme esforço das populações, perante a invasão e a ocupação francesa, para restaurarem as instituições tradicionais do país, a começar pela dinastia reinante e pela religião. Uma das características geralmente citadas para valorizar acontecimentos e processos do passado é a participação do povo. Pois bem. Temos aqui um caso desses. A partir de 1808, as populações do reino dispuseram-se a imensos riscos e sacrifícios para afirmar, não apenas a sua liberdade, mas uma liberdade concebida como adesão às instituições tradicionais. Talvez por isso, este momento da nossa história contemporânea não mereceu recentemente o devido reconhecimento. Temos assim a medida de como a nossa memória histórica é feita de selecções destinadas a identificar a participação popular com a contestação e rejeição da tradição, ignorando a participação popular quando vai em outro sentido. Condenamo-nos assim a só compreender metade do presente. É verdade que a revolução teve povo, mas a defesa da tradição também.

O segundo bloco de estudos e de ensaios incide sobre o tema “Igreja, Estado e Sociedade”. Aborda as relações entre o Estado e a Igreja nos primórdios do liberalismo, entre 1832 e 1848, durante a época do chamado cisma, mas também a actividade política dos católicos, em cujo estudo Manuel Braga da Cruz foi um dos pioneiros e é hoje a nossa maior autoridade. É de assinalar, pela novidade, o estudo sobre o projecto de partido católico em 1945. Entre muitas implicações destes trabalhos, gostaria de salientar uma: o modo como nos podem ajudar a rever a verdadeira natureza de projectos políticos como os dos liberais e dos republicanos. Geralmente, esses projectos são vistos como simplesmente progressivos, sendo o conflito com a igreja católica tratado como um incidente ou um mero requisito da fundação de um Estado secular e pluralista. É verdade que o clero e os fiéis terão sido ciosos de antigas ascendências e privilégios. Mas a sanha persecutória deveu-se também a poderes e a grupos políticos que se propuseram provocar uma ruptura na vida portuguesa, e encararam o Estado como um instrumento para limitar ou destruir as estruturas existentes da vida religiosa tradicional. Nesse confronto, clero e fiéis souberam evoluir e ganhar novas dimensões, dando um importante contributo para a cultura da liberdade em Portugal. A esse respeito, merece referência especial o estudo sobre o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, e a questão da opressão soviética da Hungria em 1956. Fica claro como dentro do catolicismo português foi possível desde cedo valorizar a liberdade, não apenas contra as instituições repressivas vigentes em Portugal até 1974, mas também contra horizontes totalitários como os representados pelas ditaduras comunistas no leste da Europa. O que explica esse outro levantamento popular esquecido, em que a igreja e os católicos tiveram um papel tão crucial, como foi o movimento do Verão de 1975, durante o PREC, contra a possibilidade de uma ditadura comunista em Portugal.

Dentro do catolicismo português foi possível valorizar a liberdade, não apenas contra as instituições repressivas vigentes em Portugal até 1974, mas também contra horizontes totalitários

O terceiro e último conjunto de trabalhos reunidos neste livro diz respeito à ditadura salazarista e à sua interpretação. Aqui a proposta de Manuel Braga da Cruz reveste-se da maior originalidade. Nas últimas décadas, a tendência dominante é para compreender a ditadura de Salazar em função de comparações com outras ditaduras da década de 1930, nomeadamente as ditaduras ditas nacionalistas e fascistas. A comparação é sempre importante em história. Mas neste caso, essas comparações não visam sempre compreender, mas têm um sentido pejorativo. Os que querem fazer do salazarismo um fascismo não o fazem apenas ou sobretudo porque o fascismo fosse um ponto de vista estimulante para entender certos aspectos do regime, sobretudo na década de 1930, mas porque é um rótulo pejorativo, ainda hoje usado como insulto indiscriminado na polémica política. O regime salazarista foi uma ditadura, e uma ditadura dura e violenta, com consequências muito negativas, como aliás Manuel Braga da Cruz deixa aqui muito claro. Mas aqueles que a querem reduzir ao fascismo são aqueles para quem a objecção à ditadura de Salazar não tem a ver com o facto de ser uma ditadura mas com o facto de não ser a ditadura deles. São aqueles para quem a ditadura, a censura, a polícia política e a perseguição da oposição só são más se forem fascistas, mas não se, por exemplo, forem comunistas. Daí a necessidade que têm de a tornar fascista: de contrário, não teriam meios para a criticar. Ora, Manuel Braga da Cruz chama aqui a atenção para a necessidade de compreender a ditadura no seu contexto nacional, português, como uma solução conservadora para o impasse em que havia caído a vida política portuguesa nas décadas de 1920 e de 1930. Uma solução conservadora definida acima de tudo, segundo Braga da Cruz, pela recusa da revolução, de qualquer impulso revolucionário ou de mobilização de massas, como no fascismo. Por isso, uma ditadura de governo, em vez de uma ditadura de partido, e uma prática de “despolitização”, em vez de mobilização; e um colonialismo de integração, em vez de expansão. O título desta parte é “Salazar, o tempo e os homens”. E é aqui dada muita importância à formação de Salazar como democrata-cristão e ao seu acesso ao poder através dos compromissos desenvolvidos no âmbito da ditadura militar de 1926 -- aspectos menosprezados noutras interpretações do Estado Novo, precisamente por porem em causa a assimilação de Salazar ao revolucionarismo fascista. É também dado um relevo muito apropriado à acção e à personalidade das grandes figuras do salazarismo, como Pedro Teotónio Pereira, ou Fernando Santos Costa. O resultado é uma visão da ditadura salazarista que permite compreender a capacidade da situação para integrar correntes de opinião, grupos e personalidades muito variadas à volta de um poder pessoal, e portanto explica, melhor do que outras, a sua capacidade de durar tanto tempo, até embater na questão colonial já na década de 1960.

O conjunto dos textos leva-nos a reflectir como de uma sociedade incapaz de aceitar a sua pluralidade, saiu a tendência para cada opinião tentar usar o Estado para oprimir as outras opiniões, resultando finalmente uma sociedade civil fraca. O reconhecimento da nossa pluralidade fundamental é uma condição para a sociedade civil portuguesa adquirir a força que lhe falta.

Manuel Braga da Cruz dedicou a maior parte do seu tempo, nos últimos anos, à direcção da Universidade Católica Portuguesa. Espero que esta publicação assinale o seu regresso em tempo integral à investigação e à reflexão em história. O que temos a ganhar com isto está demonstrado neste livro.