Ensino Privado E o Contributo das Escolas Católicas

por José Manuel Silva

Vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria. Ex-Diretor Regional de Educação do Centro

E eis o diálogo: “Senhor Ministro, nós estamos aqui como náufragos ainda com a cabeça de fora e não queremos afundar-nos”. Ele respondeu: “mas eu não quis matar ninguém”. “Então puxei pelos meus papéis e disse: ”Sr. Ministro já matou”. Sei que eram cinquenta escolas de um nível e vinte e tal do outro, que já tinham encerrado no ano anterior. Ele ficou a olhar para mim e entreguei-lhe a listagem com o nome das escolas. E continuei: “Foram estas que o senhor matou e agora quer matar a nossa escola…” (p. 245)

Não, não se trata do Ministro Crato ou das suas antecessoras próximas nem de um diretor de agrupamento em vias de agregação, esta cena atualíssima ocorreu em 1972, em pleno período de expansão da rede escolar estatal nacional, na época em que a expressão “democratização do ensino” entrava no léxico do país, e nela são atores principais os padres Luciano Guerra e Joaquim Ventura e o então Ministro Veiga Simão.

No essencial, subjacente a este diálogo está o drama, permitam-me este termo mais forte, do desaparecimento de escolas católicas perante a vaga reformista, expansionista e democratizadora que o Estado Novo marcelista, pela iniciativa direta do último Ministro da Educação do regime, levou à prática.

Como tudo nas sociedades, só o passar do tempo nos permite uma visão mais apurada e fundamentada dos factos e das suas consequências e só o tempo longo, bem conhecido dos historiadores, permite compreender as contradições de cada momento e encontrar explicações para factos aparentemente ininteligíveis no momento em que ocorreram.

Tomo este episódio simbólico como marca de água da tese de Jorge Cotovio, verdadeira obra monumental, pelo tema, pelo período que abarca, pela riqueza do corpus científico estudado, pela forma simultaneamente comprometida e distanciada como o autor recolhe informação sobre factos, entrevista personalidades diversas, escrutina periódicos, atas, enfim, tudo o que possa constituir prova documental e trata todo este manancial com um rigor científico e contextual absolutamente notável.

Mas Jorge Cotovio vai mais longe, consegue fazer desta obra um verdadeiro fresco literário, utilizando uma linguagem simples mas, ao mesmo tempo, rica de significados, de cambiantes linguísticos e estruturada numa sintaxe sem mácula, tornando num exercício bem agradável a leitura de mais de mil páginas.

Não se intimidem, por isso, os mais timoratos com o volume da obra, tanto mais que não estamos perante um romance policial em que devoramos páginas a galope para chegar rápido ao conhecimento do criminoso, aqui não há bons de um lado e maus do outro, há uma narrativa para ser lida com o vagar de quem degusta uma iguaria, sopesando factos, referências, citações, curiosidades, com um objetivo muito nobre - conhecer para compreender.

Ler e refletir, voltar atrás e reler, repensar, contrastar ideias e factos, olhar com novos olhos pela objetiva que o autor nos fornece, com as chaves interpretativas que nos sugere, com a sua fé de católico, mas com o distanciamento de um historiador que é engenheiro mecânico. Nunca tinha pensado na afinidade entre a História e a Mecânica mas creio que no fundo trata tudo de engrenagens, nuns casos metálicas, no outro sociais e Jorge Cotovio mostra ser um exímio desconstrutor destas pondo a nu o seu funcionamento.

Como veem não é fácil manter a disciplina da escrita quando o objeto de análise nos seduz e nos enlaça, deixei-me embalar pelo diálogo entre um padre e um ministro, com Jorge Cotovio pelo meio, e pus-me a falar da obra quando vos tinha anunciado uma homenagem. Peço que me relevem a falta, ainda que vos tenha de confessar não estar nada arrependido, pois o prazer que me deu ler o texto leva-me a que vos fale em torrente, mais com a emoção do que com a regra, mais com o coração do que com a convenção.

Retomemos o caminho inicial e celebremos o estarmos hoje aqui no Colégio Conciliar de Maria Imaculada, vulgo Colégio da Cruz da Areia, onde em “5 de fevereiro de 1972 é realizada a primeira reunião alargada a outras escolas católicas e também a escolas não confessionais”, (p. 243) convocada por iniciativa dos padres Joaquim Ventura (Colégio de S. Miguel, Fátima), Luciano Guerra (Externato Afonso Lopes Vieira, Marinha Grande) e Franklim Cunha (Externato Técnico-Liceal da beira Mar, Vieira de Leiria), e que constitui um marco no movimento associativo das escolas particulares, com destaque para as de matriz católica, então dominantes no panorama do ensino não estatal.

Esta “primeira reunião aberta” constituiu à época o toque a rebate que juntou personalidades e energias num combate frontal contra a perspetiva estatizante da democratização do ensino, e do esmagamento das escolas particulares, com relevo para as de orientação católica, que ainda hoje perdura, e é tanto mais notável quando estamos a falar de um tempo em que as liberdades básicas estavam arredadas da vida dos portugueses e o associativismo livre era visto como potencialmente perigoso e contrário aos superiores interesses da Nação.

Como singela homenagem a estes pioneiros e em reconhecimento do simbolismo de nos encontrarmos no mesmo espaço tantos anos depois, de alguma forma dando continuidade aos ideais de liberdade de ensino e de afirmação de uma cidadania plena ante um Estado demasiadas vezes arrogante, por vezes opressivo, sempre centralista e pouco respeitador da diferença, convido-vos a que celebremos com uma convicta salva de palmas.

No prefácio, escrito por um dos maiores pedagogos que conheço pessoalmente – Manuel Ferreira Patrício – meu professor de Psicologia no 6.º ano do Liceu e amigo, desde então, que muito mais tarde foi reitor da Universidade de Évora, homem que marcou gerações de alunos e depois de professores, que por sinal fez parte dos seus estudos num seminário, afirma que “É uma realidade complexa, a Educação” (p. 5). Tão complexa, digo eu, que todos se arrogam o direito de falar sobre ela, um pouco como no futebol onde abundam os chamados treinadores de bancada e escasseiam os mourinhos. Este fenómeno tem-se acentuado e basta ouvir as conversas que passam por nós, para se perceber quanto os profissionais da educação são desconsiderados, desrespeitados, desautorizados, por muitos que tendo direito à opinião se deviam conformar aos limites da prudência e respeitar o saber e a experiência de quem faz da docência a vocação de uma vida.

Jorge Cotovio consegue fazer desta obra um verdadeiro fresco literário, utilizando uma linguagem simples mas, ao mesmo tempo, rica de significados, de cambiantes linguísticos e estruturada numa sintaxe sem mácula, tornando num exercício bem agra-dável a leitura de mais de mil páginas

Esta obra de Jorge Cotovio é um importante contributo também nesta perspetiva, pela forma abrangente como trata a temática, pela riqueza interpretativa com que a analisa, pela profundidade que alcança, demonstrando de forma simples mas marcante que a Educação é um campo de enorme complexidade, pelos contexto em que se desenvolve, pelos diferentes atores envolvidos, pelos interesses em confronto, pelas questões técnicas subjacentes, enfim, porque a Educação trata do que é mais sensível nas comunidades humanas – a formação para a cidadania.

A obra em apreço corresponde à dissertação de doutoramento do autor em Ciências da Educação, na especialidade de História da Educação, e a primeira linha da introdução esclarece o objetivo que norteou a sua realização: “ A história da educação contemporânea em Portugal não está suficientemente estudada e esclarecida” (p. 25).

Com meridiana clareza fica o leitor informado sobre a meta que se deseja alcançar – estudar e esclarecer – e mais à frente afina-se a objetiva apontando para uma realidade marcante ligada ao período da “expansão escolar e da democratização do ensino”, situando-se o escopo da investigação nas décadas de 50, 60 e 70 do século passado. Para além do evidente, o autor pesquisa o substrato, expansão escolar, sim, democratização do ensino, sim, mas como e a que preço?

Todas as grandes reformas têm os seus heróis e as suas vítimas, os seus pontos áureos e as suas nódoas, e existem sempre contradições insanáveis resolvidas pelo pulso do mais forte. O período estudado é o do embate entre as escolas católicas, que ao longo dos séculos asseguraram educação quando o Estado o não fazia, ou o fazia de forma insuficiente, e o Estado todo-poderoso que, como um verdadeiro rolo compressor, esmagou na onda da educação para todos, escolas privadas católicas e outras, que perderam capacidade de competir por falta de recursos e de apoios e, sobretudo, porque então como hoje existe um preconceito evidente na sociedade portuguesa contra o ensino privado ou, se quiserem, contra o princípio de que o direito universal à educação se pode concretizar através da complementaridade entre agentes diversos e não apenas por via da estatização das escolas.

A atualidade da temática não podia ser mais evidente quando continuam a ecoar por todos os cantos do país as hossanas à “Escola Pública”, querendo significar escola estatal, e os ataques ao ensino privado, num tempo em que as relações internacionais e a globalização tornam evidente que a escola para todos e a democratização do ensino se podem alcançar de formas diversificadas, que não existe nenhuma razão para apostar apenas em escolas estatais e que aos cidadãos e às famílias deve ser concedida liberdade de escolha, salvaguardando-se a qualidade do ensino e a rentabilização dos recursos públicos.

Este é o cerne desta obra de Jorge Cotovio que põe em confronto a estatização e a liberdade da educação, a luta das escolas católicas para não se deixarem abater perante a reforma de Veiga Simão, interpelando factos, fontes e atores de todos os campos, fazendo um exercício de história da educação que conduz, inevitavelmente, a uma posição de defesa da liberdade de aprender e de ensinar.

Como ele próprio afirma, a obra desdobra-se em três níveis; no primeiro, analisam-se os tipos de relação existentes entre a religião e a educação; no segundo, incide-se sobre o processo da expansão escolar/democratização do ensino, onde se agiganta a figura de Veiga Simão e posteriormente os efeitos da Revolução de 74, e da forte orientação estatizante imprimida ao processo de “educação para todos”; no terceiro, escrutina-se a posição da Escola Católica no contexto da dinâmica expansionista da oferta educativa procurando clarificar se o seu papel foi o de agente ativo ou reativo no processo de massificação do ensino.

Este é o enquadramento geral da obra; passemos agora a uma análise capitular mais específica.

O capítulo 1 aborda a temática “Uma perspetiva de base: Religião e Educação”(p. 39) e, como fica, desde logo, evidente procuram-se os nexos que ligam a dimensão religiosa da vida à dimensão religiosa da educação e estas à dimensão educativa da Igreja. Neste âmbito, explora-se o conceito de escola católica, as “que estatutariamente comungam da missão da Igreja”, caracteriza-se a sua missão e explora-se uma nova categoria, a “Escola de matriz cristã”, que abarca as “escolas privadas com acentuada inspiração religiosa, que na prática procuram educar os alunos em todas as dimensões, mormente na espiritual, segundo os cânones da Igreja Católica” (p. 83).

Em síntese, “Se a missão da Igreja é “evangelizar”, a escola foi transformada em “espaço de evangelização”. A Escola Católica, configurada com a Igreja, é assim colocada ao nível de outros areópagos eclesiais privilegiados. (…) Ela é, antes de mais, uma “escola”, mas o qualificativo “católica” acrescenta-lhe a dimensão ascendente dando-lhe uma consistência e abertura que a deve demarcar das demais. Ao lado dela, inspirada na mesma fonte pulula a escola de matriz cristã, marcada no quotidiano por sinais e atitudes que conformam o aluno ao paradigma do cristão” (p. 90).

O capítulo 2 trata “O debate em torno da expansão escolar/”democratização do ensino”, especialmente no contexto do ensino privado”, fazendo-se desde logo a clarificação das duas expressões chave para entender a matéria em causa. A expansão refere-se ao crescimento da rede, a democratização é o “ensino para todos”. A primeira consubstancia-se na realidade física, a segunda ao princípio de criar as condições indispensáveis para assegurar a todos condições idêntica de acesso à educação (p. 93).

Veiga Simão merece uma atenção particular ou não tivesse sido ele o primeiro a usar “amplamente, o termo “democratização do ensino” em público e em documentos oficiais” (p.100).

Neste capítulo faz-se a recensão das políticas educativas do Estado Novo e do período de normalização democrática que se segue à revolução de 1974, com particular incidência nas questões do ensino particular e cooperativo, respetivos estatutos e dinâmicas divergentes estatal versus privados, e é dada atenção especial à perspetiva da Igreja Católica.

De forma sumária, pode dizer-se que toda a pesquisa e tratamento de dados carreados para este capítulo convergem no sentido de demonstrar que “A defesa da liberdade de ensino, entendida como liberdade de escolha, está bem patente no discurso oficial da Igreja (…) Mas também está associada à liberdade de educação e ao pluralismo escolar, ou seja, à “coexistência e, se for possível, cooperação entre as diversas instituições escolares, que permitam aos jovens formar critérios de avaliação fundados numa conceção específica do mundo, prepararem-se para participar ativamente na construção de uma comunidade e, por meio dela, na construção da sociedade”(SCEC, 1977:13) (p.391).

Do debate permanente havido ao longo deste extenso período sobre a dicotomia público/privado, de que o autor abundantemente faz prova e ilustra com citações, emerge “(…) o protagonismo da Igreja na luta pela liberdade de ensino. E se até Veiga Simão as intervenções oficiais da Igreja portuguesa são ténues e discretas, a partir daqui – porque intensificada a concorrência das escolas estatais, e sobretudo com a revolução de abril de 1974 por estar em causa a própria sobrevivência do ensino particular – ganham uma dimensão e visibilidade progressivamente maiores” (p. 544).

Destaco o trabalho minucioso de pesquisa realizado pelo autor e a forma viva e rigorosa como trata a informação, permitindo ao leitor mergulhar nos factos e no tempo como se fosse espectador de uma série por ondem perpassam décadas de história e de acontecimentos, com particular relevo para os episódios relativos ao encerramento de escolas, às negociações com o poder, às posições dos dignitários da Igreja, aos movimentos populares, ressaltando sempre que a realidade não é unívoca e que importa ter em conta a multiplicidades de fatores e agentes em causa para compreender o fundo das questões.

Por razões evidentes, não posso fazer mais do que convidar-vos a mergulharem na leitura e fruírem a possibilidade de acompanharem a par e passo o desfiar dos acontecimentos, as personalidades, os casos que fizeram manchetes de jornais e se tornaram emblemáticos de uma época, de que refiro, por exemplo, a nacionalização do Externato de Proença-a-Nova e as reações que provocou, com as forças da Igreja a um lado e o “Poder Popular” (expressão minha) do outro.

A fechar o capítulo algumas reflexões decisivas para compreender todo o período, de que destaco:

Veiga Simão surge como a personalidade mais marcante embora seja uma figura polémica para o ensino particular “porque pretensamente associado a correntes ideológicas contrárias à liberdade de ensino, ou simplesmente porque defende a escola pública” embora em muitas situações tenha dado mostras de “querer dignificar e potenciar o ensino não estatal, conferindo-lhe outro estatuto e procurando reconfigurá-lo no contexto de uma reforma que não se coaduna com modelos caducos e pouco funcionais” (p. 566).

“Embora as três décadas em estudo sejam atravessadas por dois regimes políticos bem diferentes (…) o ensino privado, da parte do estado, terá um tratamento muito semelhante em muitos aspetos: um quadro legislativo (minimamente) aceitável, que o tolera, mas uma praxis pouco consonante; uma relação de subalternidade que se traduz no estigma da supletividade” (p. 565).

“A liberdade de ensino é a bandeira que une as escolas privadas e luta-se pelo direito de os pais escolherem a escola que entenderem mais adequada para os seus filhos” (p. 566).

No 3.º capítulo analisa-se “A Escola católica no contexto da educação nacional e da expansão do ensino” e não erro se afirmar que deve constituir a melhor síntese já elaborada sobre esta matéria, tão importante para a história da educação nacional e tão relevante para a compreensão do papel da Igreja e das escolas de matriz cristã no quadro da oferta educativa do país.

De forma meridiana o autor sinaliza, desde logo, a missão educativa da Igreja. “A Igreja contempla na sua missão evangelizadora o ato de educar. O ensino e a evangelização correm pois juntos, como resposta à ordem do seu Mestre: ”Ide e ensinai” (p. 569).

Debruça-se, depois, sobre as “razões históricas do impacto da Escola Católica no contexto da sociedade portuguesa”, invoca o passado, perscruta o período do Estado Novo, fala de Salazar “Homem de fé” (p. 572) e da sua amizade com o cardeal Cerejeira, compõe o quadro do período e acaba a qualificar a ligação “Estado – Igreja como uma relação titubeante”. Passa também em revista o “peso da Igreja no período democrático” mas reconhece que a revolução “vem fraturar a hegemonia da religião católica na sociedade portuguesa” (p. 596).

A Igreja contempla na sua missão evangelizadora o ato de educar. O ensino e a evangelização correm pois juntos, como resposta à ordem do seu Mestre: ”Ide e ensinai

De seguida, passa à abordagem mais pormenorizada do “Protagonismos das escolas católicas” (p. 599), em grande parte justificado por razões de qualidade do ensino ministrado, as reações ao que apelida de “efeitos colaterais do processo de democratização do ensino” (p. 637) e onde avulta todo o processo ligado ao associativismo e à criação da AEEP, tratado com abundância de elementos, e o percurso assente na defesa da liberdade de ensino e da qualidade do serviço prestado que culmina com o o 6.º estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e o reconhecimento de um quadro legislativo que o autor qualifica de “avançado” mas que, propositadamente coloca entre aspas e, se bem interpreto, significam que a lei é uma coisa e a realidade outra, como aliás temos visto nos últimos anos com as alterações profundas introduzidas no regime de financiamento, sem qualquer discussão ou consenso prévio.

Finalmente, um subcapítulo dedicado à ”Escola Católica; promotora, impulsionadora ou oponente da massificação escolar (p. 811). Aqui se analisam aspetos como a territorialização da distribuição geográfica das escolas, as motivações subjacentes à criação de escolas por parte da Igreja ou de grupos a ela vinculados, a aparente contradição entre a “ajuda aos pobres” e o elitismo amplamente reconhecido de algumas escolas e o papel positivo que a Igreja, em associação com todas as escolas do ensino privado, desempenhou na democratização do ensino num tempo que o autor designa de “Estado ausente” (p. 959) e que precedeu a massificação da reforma Veiga Simão.

Quanto às conclusões, deixo-as para vós, pois eu já vos apresentei as minhas ao sumariar o que mais me pareceu relevante para partilhar convosco e vos desafiar a tomarem como vossa a obra e fruírem-na da melhor forma possível, seja como leitura informativa ou recreativa, seja como instrumento de trabalho de valia indiscutível.

Apenas mais algumas parcas considerações sobre os anexos. O primeiro apresenta um acervo estatístico da maior relevância sobre as escolas. O segundo compila documentação vária, cartas, atas, comunicados estatutos e outros. O terceiro disponibiliza as entrevistas realizadas a cerca de trinta personalidades. Para além do texto principal, estes anexos são fonte inesgotável de informação interessante e de reflexão produtiva.

Para concluir, resta-me agradecer a honra que me concedeu o autor ao ter-me convidado para apresentar uma obra tão importante e interpeladora, agradecer também a vossa atenção, que espero tenha sido a prova de que não vos desiludi e, como professor que sou, sempre sujeito a avaliação, peço que sejam rigorosos na nota a atribuir-me, sem deixarem de ser magnânimos face à tarefa que me coube e, finalmente, deixar o meu reconhecimento e apreço pelo Doutor Jorge Cotovio, pela obra que aqui se celebra, pelo seu testemunho pessoal e profissional, pela sua militância eclesial, e pelo seu exemplo de cidadania na defesa da liberdade de ensino e da livre escolha das famílias.