Tocqueville e os Desafios da Democracia

por José Gomes André

Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

Embora pouco estudada na Europa, por motivos diversos (o elogio da América por contraste com o Velho Continente, a defesa do carácter irreversível da “revolução democrática” numa Europa então ainda sobretudo monárquica, a apologia de valores liberais clássicos que chocam com o ideário socialista do pensamento político europeu dominante, entre outros), a obra de Tocqueville é particularmente prezada pela academia norte-americana, merecendo ser conhecida e devidamente examinada também entre nós.

Neste quadro, a edição do livro “Pensar a Democracia com Tocqueville”, de Lívia Franco (Professora e Investigadora do Instituto de Estudos Políticos da UCP), seria, por si só, uma excelente notícia, tanto mais quando se trata do primeiro estudo dado a lume em Portugal especificamente dedicado à análise e discussão do pensamento político daquele autor. Mas há vários motivos que justificam encómios adicionais a esta publicação. Desde logo, o cumprimento de requisitos cruciais de um livro introdutório a um pensador pouco conhecido em Portugal: linguagem clara e acessível a um público geral, recurso frequente a citações do próprio autor para efeitos de divulgação e reforço da argumentação, inclusão de diversos anexos importantes (cronologia da vida e obra de Tocqueville, resumos biográficos dos seus principais interlocutores, bibliografia fundamental). Ao mesmo tempo, Lívia Franco não dispensa os valores primordiais do trabalho académico (o livro é, aliás, uma adaptação da sua tese de Doutoramento), como o rigor conceptual, a densidade expositiva e um tratamento abrangente das fontes primárias, oferecendo-nos uma visão panorâmica das (muitas) riquezas presentes no espólio tocquevilleano.

Tocqueville é hoje recordado essencialmente por “Da Democracia na América”, obra monumental publicada em dois volumes, na qual procura descrever os elementos fulcrais do que poderíamos chamar a “alma norte-americana”, responsável pela peculiar experiência democrática então em curso no Novo Mundo, e que Tocqueville analisou in loco, numa célebre viagem entre 1831 e 1832. Num momento histórico particularmente dinâmico da história dos Estados Unidos (com o aprofundamento das instâncias democráticas, as primeiras formas de industrialização, grande crescimento demográfico e rápida expansão territorial para Oeste), Tocqueville revela uma notável argúcia na descrição de traços capitais dessa singularidade americana, que aponta justamente para uma espécie de identidade continuada desde o período colonial até aos nossos dias, encontrando-se em plena maturação quando o autor francês com ela se confrontou directamente.

Tocqueville não deixa de confessar o seu espanto pelo modo singular como os norte-americanos combinaram estes princípios multiformes, alicerçando a sua experiência comunitária no entrelaçamento teórico e prático dos mesmos, pois eles tanto dão conta do dia-a-dia da democracia norte-americana, como oferecem um firme sustentáculo argumentativo para a formulação dos seus grandes documentos legais e políticos. Deste curioso entrelaçamento é exemplo, aliás, o próprio projecto federal norte-americano, que celebra uma lógica de congregação em torno de um plano comum (a união dos Estados), preservando simultaneamente uma parte considerável das autonomias locais e das tradições regionais, dando lugar ao que Tocqueville chama de “governo nacional incompleto”, uma rede de ligações complexas alimentada pelos princípios da cooperação e da vigilância mútua, sempre com o objectivo de consagrar e também proteger os ideais democráticos.

Salientemos, porém, que Tocqueville junta a este entusiasmo pela “revolução democrática” uma boa dose de realismo e moderação. Embora inicialmente focado na análise do caso norte-americano, Tocqueville tem sobretudo em vista o futuro político da Europa (e da França, em particular), e por isso dedica grande parte da sua obra a reflectir justamente sobre os desafios inerentes ao ideal democrático e a discutir formas de o implantar adequadamente no Velho Continente. Tal facto é especialmente sublinhado por Lívia Franco, desde logo no título da sua obra – “Pensar a Democracia com Tocqueville” – assinalando que tal regime não é nem ontologicamente puro, nem uma espécie de dado adquirido, cuja adopção traria benefícios imediatos sem riscos acrescidos. Tal questionamento da democracia, partindo das observações de Tocqueville, mas relacionando-as reiteradamente com os desafios da actualidade, é um dos pontos mais fortes deste livro, que nos convida a participar num debate urgente sobre a revitalização dos regimes democráticos modernos.

Os ensinamentos de Tocqueville são, a este propósito, absolutamente visionários. Apesar de elogiar os processos democráticos pelos motivos referidos, Tocqueville identifica nos mesmos potenciais efeitos nefastos, nomeadamente o que chama de “tirania da maioria”, i.e., o facto de os regimes democráticos celebrarem de tal modo o primado da legitimidade obtida por validação numérica (a lex majoris partis), que há sérios riscos de a mesma se tornar opressiva para a própria sociedade, por ausência de mecanismos contraditórios ao seu “poder irresistível” (nas palavras de Tocqueville). Valendo-se da sua superioridade, a maioria pode efectivamente sobrepor os seus interesses aos direitos da minoria ou adoptar comportamentos nocivos para o colectivo, sem que esse abuso constitua uma violação legal, na medida em que ele é exercido sob a legitimidade que advém da própria lógica democrática. Tais acções podem assumir uma índole política, mas também social, sob a forma de difusão de determinados padrões e preconceitos comportamentais, os quais, por serem partilhados ou promovidos por uma maioria, usufruiriam assim de uma validade reforçada.

Para que os seus benefícios não desapareçam e sejam substituídos por um pesadelo político duradouro, até a democracia precisa de ser estimada. A melhor forma de o fazer passa pela apologia de uma cidadania activa

É quase inevitável traçar um paralelismo entre as advertências tocquevilleanas e as tragédias históricas de um passado recente, onde sob a capa da “legitimidade democrática”, diversos regimes atentaram contra liberdades fundamentais, através de complexos sistemas de controlo das opiniões individuais, de silenciamento das minorias ou de vozes incómodas, de condicionamento do debate público e da criação de falsos consenso sociais para efeitos de pura manipulação política e económica.

Por outro lado, no entender de Tocqueville, os princípios democráticos podem também levar a formas intensificadas de conformismo e materialismo (decorrentes da paixão igualitária da democracia, que lança os homens numa confiança exacerbada na sua própria auto-suficiência, num desejo desregrado de acumular riqueza individual e numa demanda hedonista). Por sua vez, aquelas facilmente conduzem a lógicas solipsistas (demitindo-se os indivíduos de participarem activamente na coisa pública) e à atomização da sociedade civil, abrindo caminho a um reforço desmesurado do peso do Estado e ao enfraquecimento generalizado das democracias, pois, como sublinha Lívia Franco, “à medida que no coração dos cidadãos cresce um amor excessivo pela uniformidade, pela tranquilidade e pela ordem, vão desaparecendo a diversidade e o pluralismo” (p. 57).

Como encarar estes desafios? Como evitar que o elogio da igualdade se sobreponha à liberdade e acabe por desfigurar a ideia democrática? Como contornar as vicissitudes dos processos democráticos e potenciar as suas virtudes para o benefício individual e colectivo dos homens? A resposta a estas questões não é, naturalmente, simples, mas Tocqueville deixa-nos várias pistas que se revestem de enorme perspicácia e actualidade. Desde logo, a sugestão para reforçar os mecanismos institucionais de fiscalização (os chamados checks and balances), nomeadamente promovendo a isenção do poder judicial, a agilização dos instrumentos punitivos de comportamentos prevaricadores e formas de regulação entre vários órgãos de poder, de maneira a evitar abusos do Estado sobre os cidadãos ou lesivos do bem comum. Por outro lado, urge reavaliar a importância dos valores religiosos na vida da comunidade, “na medida em que enformam uma moral pública capaz de proteger os cidadãos democráticos dos excessos do individualismo, do materialismo e da igualdade” (p. 75).

Em terceiro lugar, parece ser indispensável revisitar os benefícios do que Tocqueville chama de “corpos intermédios”, já não ao jeito da noção aristocrática de “ordens” ou elites de nascimento, mas como designação de todas aquelas estruturas de poder alicerçadas nas autonomias locais e no princípio da associação civil, formas particularmente eficazes de contrariar a supremacia incontestada do Estado (entendido como “Leviatã” administrativo) e de convocar os indivíduos a participarem activamente no processo legislativo, nas deliberações políticas e na vivência concreta da experiência democrática, afinal de contas o método mais directo e eficiente de “criar um espírito público capaz de sustentar democracias saudáveis” (p. 166). No fundo, Tocqueville estabelece aqui uma forte ligação entre o conceito de liberdade política e de cidadania, interligando o princípio da autonomia individual – decisivo no quadro democrático liberal – com a ideia de uma intervenção pública diligente e esclarecida, que tanto robustece a comunidade como o sujeito democrático propriamente dito.

Este último tópico reveste-se de indiscutível pertinência, e julgo ser especialmente adequado que o livro de Lívia Franco termine precisamente com uma “Nota conclusiva acerca da cidadania na democracia liberal”. No século XIX, Tocqueville manifestava já grandes preocupações com a indiferença política que grassava na sociedade europeia, temendo que o aprofundamento das lógicas democráticas nada fizesse para alterar essa situação. O tempo que vivemos parece confirmar os receios tocquevilleanos. As sociedades democráticas gozam hoje de confortos materiais, progressos científicos e benefícios políticos e sociais inimagináveis há duzentos anos atrás. Todavia, estão cada vez mais marcadas por uma profunda letargia e um conformismo ímpar, olvidando os seus pilares morais e a luta histórica pelo reconhecimento de liberdades fundamentais, parecendo ter esquecido que tais conquistas exigem que as preservemos com todo o cuidado.

Eis porventura a maior das lições de Tocqueville: para que os seus benefícios não desapareçam e sejam substituídos por um pesadelo político duradouro, até a democracia precisa de ser estimada. A melhor forma de o fazer passa pela apologia de uma cidadania activa, que tanto enaltece o direito de cada pessoa a controlar o seu destino (a “auto-governar-se”), como o seu dever de participar como agente autónomo numa vivência colectiva, exercendo a sua liberdade política e com isso fortalecendo o processo democrático.