Moçambique A Academia ao Dispor da Paz, da Justiça e da Reconciliação

Eliseu Bento

Jornalista, Mestrando em Ciência Política na Universidade Católica de Moçambique

As Universidades Católicas de Moçambique (UCM), hospedeira, e de Portugal (UCP), na concepção, através do seu Instituto de Estudos Políticos, estão a concretizar o que algum dia idealizaram consubstanciado num Mestrado em Ciência Politica: Governação e Relações Internacionais. Um parênteses aqui para deixar escrito que a UCM tem a sua sede nesta cidade do centro de Moçambique, uma cidade com um peso especifico no cenário político deste país ancorado nas margens do Oceano Índico. E este facto, diga-se de passagem, um Mestrado em Ciência Política nesta região, pode ter nublado alguns céus! Quem sabe! De qualquer maneira, o repto está aí e só o tempo dirá o que ainda houver para dizer nos próximos tempos.

Este curso de Pós-graduação e Mestrado, conforme préescrito na filosofia global das instituições académicas em questão, está concebido a partir do fundamento de que Moçambique é um país em processo de consolidação da democracia em que o sentido de pertença à família moçambicana começa a ganhar terreno na sociedade, facto que irá permitir o seu processo de integração na Comunidade dos Países da África Austral (SADC).

Cabe aqui recordar que Moçambique é um país que acaba de sair de uma guerra que tirou a vida a mais de um milhão dos seus cidadãos, destruiu infra-estruturas sociais e económicas da maior dimensão que tinha além de ter deixado marcas profundas no imaginário de muitas famílias.

Finda a guerra, em 1992, com a assinatura do Acordo Geral de Paz em Roma, Moçambique iniciou então um processo de reconstrução tendo em 1994 realizado as suas primeiras eleições gerais e multipartidárias ganhas pelo partido Frelimo que foi sucessivamente replicando as suas vitórias até aos dias de hoje. Mas os desafios de consolidação dessa paz, da justiça e da reconciliação ainda se colocam, principalmente num contexto em que o país se abriu e se abre ao mundo global em que vivemos.

É nesta esteira que a UCM e a UCP decidiram dar o seu contributo juntando na mesma sala estudantes das mais variadas áreas de formação básica desde advogados, professores, funcionários públicos, jornalistas e outros, naturalmente cada um com as suas próprias preferências políticas.

Tanto foi assim que em determinados momentos algumas dessas tendências emergiam, à luz do dia. Ou seja, nem sempre a fronteira entre a academia e essas preferências ficava demarcada. Aí os docentes tinham que aparecer e separar as águas.

A 27 de Agosto do corrente ano de 2011 receberam os seus certificados de Pós-graduação os primeiros estudantes deste Mestrado numa cerimónia que foi testemunhada pela sua nova Coordenadora, a Professora Elisabete Azevedo- Harman. Espera-se que dentro de alguns meses saiam então os primeiros Mestres deste curso para o que os projectos de teses já estão em elaboração e preparação.

Mas antes que isso propriamente aconteça, e tendo sido alcançado um primeiro desiderato, com a Pós-graduação dos primeiros estudantes, algum relance se impõe. Eis a razão das presentes linhas.

Pelo menos três participantes aceitaram deixar registadas as suas impressões nas linhas que se vão seguir.

David Ucama é advogado e docente universitário. Toma parte neste curso e quando convidado a dizer alguma coisa foi da opinião que este curso tem o mérito de criar um debate político entre pessoas directamente ligadas à academia e alguns políticos que aqui estão a buscar uma visão mais científica da sua própria vida política, o que aliás perfila como um dos objectivos do curso quando se fala de disseminar e ancorar nos meios académicos e profissionais envolvidos a matriz científica dos estudos sobre a Ciência Política ao nível da Governação e das Relações Internacionais.

Está a ser gratificante, no entender de Ucama, a ligação ao direito comparado ou da política comparada com outras realidades.

Outra mestranda que deixou o seu testemunho chama-se Paula Araújo, com formação básica em Relações Internacionais, também docente universitária. Ela expressou-se nos seguintes termos:

“O repto foi de enorme valor. Os valores da justiça, da paz e da reconciliação são universais e Moçambique, enquanto país africano de independência relativamente recente e com um conflito interno cujos protagonistas estão felizmente, vivos, merece reflectir sobre estes temas e articula-los com a sua realidade nacional. A abertura das abordagens, o convite à discussão e à investigação permitiram dotar os mestrandos de ferramentas fundamentais para melhor avaliar Moçambique e o mundo e contribuir para a permanente construção de um país mais justo e pacífico”.

Os desafios de consolidação dessa paz, da justiça e da reconciliação ainda se colocam, principalmente num contexto em que o país se abriu e se abre ao mundo global em que vivemos. É nesta esteira que a UCM e a UCP decidiram dar o seu contributo juntando na mesma sala estudantes das mais variadas áreas de formação básica desde advogados, professores, funcionários públicos, jornalistas e outros, naturalmente cada um com as suas próprias preferências políticas

Já Egídio Paulo, outro mestrando que aceitou dar o seu palpite, defende que se trata de uma área nova na cidade da Beira. Para ele, está aberta a possibilidade de cada um dos estudantes, à sua maneira e na sua área, contribuir para o processo de aprofundamento da democracia em Moçambique.

Para tal, no entanto, parece importante o “aprendi a demandar, a questionar” apregoado por Ucama, o que a Paula prefere chamar “o convite à discussão e à investigação” e o Egídio entende como o “desenvolvimento de atitudes e competências feito de forma sistemática”, qualquer coisa meio ainda por descobrir nas instituições académicas moçambicanas.

Outra marca neste curso tem sido igualmente a abertura que o corpo docente vai dando aos estudantes para os abordarem pessoalmente ou por correio electrónico colocando dúvidas que vão sendo respondidas com toda a paciência.

Os estudantes deste Mestrado na cidade da Beira estão profundamente maravilhados com a disponibilidade de material bibliográfico muito ao critério dos próprios docentes que o trazem consigo colocando-o dispor dos estudantes.

Está a ser, sem dúvidas, uma experiência “sui generis” esta, para todos os intervenientes, as próprias instituições, os docentes, os discentes e o corpo docente.

Particularmente interessante a presença do Reitor da Universidade Católica de Portugal, Professor Braga da Cruz, que lecciona o módulo sobre Regimes e Sistemas Políticos e do Reitor da Universidade Católica de Moçambique, Padre Alberto Ferreira, que do alto de toda a humildade que lhe é reconhecida, está sentado como estudante enriquecendo todo o seu já vasto saber.

Aquando da cerimónia de 27 de Agosto a coordenadora, Professora. Elisabete Azevedo-Harman, deixou dito que a próxima edição deste mestrado iniciará já em Novembro de 2011 e que a terceira, terá lugar na cidade setentrional moçambicana de Nampula.

Novos horizontes certamente se vão abrir mas os objectivos de, através desta Pós-graduação e Mestrado, contribuir para a qualificação e modernização da actividade política, para a incrementação dos níveis de boa governação e da eficiência dos serviços de gestão da coisa pública e para a sedimentação da percepção globalizante da democracia, alternância do poder, direitos humanos e estabilidade política continuarão a ser um marco por atingir.

E só assim valerá a pena alguma vez terem sido traçados. E só assim a Academia terá dado o seu incomensurável contributo na consolidação da paz, da justiça social e da reconciliação nacional que Moçambique aspira a esta hora da sua história.