Revisitar Goa, Damão e Diu

POR ANTÓNIO RAMALHO EANES

O Livro Revisitar Goa, Damão e Diu, coordenado por Manuel Barão da Cunha, Manuel Bernardo e Lucas Hilário, e que aqui apresentamos, reúne, num só volume, todas as intervenções que foram proferidas, em 2006, ao longo de três sessões, de Setembro a Novembro, no Instituto de Estudos Superiores Militares.

Trata-se, pois, de uma obra colectiva que reúne um conjunto diversificado de estudos (sintéticos, mas de muito interesse e mérito), de opiniões, de testemunhos «presenciais», de vivências, mesmo, de índole pessoal, histórica, política, militar e, também, ética, proporcionando, assim, uma visão caleidoscópica de um acontecimento histórico nefasto: a queda de Goa.

Entre eles, referência merece o contributo do nosso camarada coronel Dias Antunes, infelizmente, entretanto, falecido.

Acontecimento de relevância histórica foi, na verdade, a queda do Estado Português da Índia, e não só no nosso secular processo imperial; foi-o, também, na nossa contemporaneidade, pois, com ele, se consumou o divórcio, anunciado, entre os militares e o poder político – anunciado pela reiterada oposição e resistência de muitos militares aos governos de Salazar e pela própria instituição a Salazar, com o chamado golpe de Botelho Moniz.

O comportamento do poder político no «caso de Goa» marca o alvor de um tempo novo, o da comunicação, desconfiante, entre os militares e o sistema de governo e o regime. Desconfiança que reemergiria e alastraria no meio militar, logo que conhecimento houve da confidência de Marcelo Caetano a António de Spínola, a propósito da Guiné: preferível seria perdê-la militarmente, com honra, que entregála ao PAIGC por via negocial. Desconfiança e repúdio que, aliás, iriam «motorizar», acessoriamente é certo, o Movimento de Abril.

Nesta obra referência geral merece, também, a reemergência de uma dissonância interpretativa acerca do que é, deve ser, o Exército moderno, de matriz republicana.

Concordância unânime há em que o Exército é, sempre, o braço armado do povo. Para muitos militares, o Exército é só isso e a mais não deve pretender (posição, esta, justa, politicamente correcta, em democracia). Mas, outros há, no entanto, que entendem que, primacialmente em situações-limite, o Exército deve ser, também, o braço armado da Nação, responsáveis todos, por igual, por tudo fazer para perenizar afirmativamente o desenvolvimento e personalização da Nação, e, assim, mais elaborada, a legar às gerações que lhes venham a suceder.

Para estes, sobretudo para estes, como disse Adriano Moreira, numa das suas intervenções nestas conferências, referindo- se a Oliveira e Carmo: “Na solidão dessa hora, lembraram-se do imperativo – «Honrai a Pátria, que a Pátria vos contempla»”¹ e “avançou ciente para o sacrifício supremo, e aceitou morrer no mar salgado pelas lágrimas de Portugal”².

Conduz-nos, esta obra – aqui, hoje, apresentada – através de estudos históricos, bem interessantes, à chegada dos nossos antepassados a Goa e à complexa situação com que se depararam.

Explica-nos porque não aplicámos a Goa o tão distintivo paradigma colonial português, que tanto êxito proporcionou nas outras paragens descobertas: o de “um pacífico trato comercial com os senhores da terra, baseado na amizade e no proveito mútuo”³. E conta, interpretativa, nos Estadá dos erros políticos então cometidos por Vasco da Gama, e, com sóbria descrição, conta nos dá, também, da reversão da situação pela acção genial de Afonso de Albuquerque, militar tão brilhante quanto insigne diplomata e político.

Com a conquista de Goa realiza-se uma alteração de grande importância, em termos políticos, no subcontinente indiano. Pela primeira vez na história, um país europeu conquista, para si, um território no Oriente e funda aí um Estado.

Goa, emblematicamente a «Jóia do império», acabaria por não percorrer a senda histórico-política a que tinha jus e que nós, a nossa tradição, merecíamos, se é que não reclamávamos.

Responsáveis, por isso, foram, sobretudo, Nehru e Salazar, mas não só eles. Nehru que, como diz Adriano Moreira, “inteiramente se afasta da doutrina da autodeterminação […] apoiado numa atitude dominadora, nimbada de colonialismo e imperialismo da União Indiana, cujo aparelho político teve e manteve um projecto revolucionário terceiromundista, que aproveitou alternadamente da doutrina da ONU, da ideologia marxista, da teoria dos grandes espaços, para servir o conceito estratégico da Grande Índia, que Ghandi queria baseada no consentimento”⁴.

Salazar poderia ter sido o autor desse diferente e inovador destino. Oportunidade teve de fazer de Goa um novo Brasil, o «Brasil do Oriente». Na verdade, a seguir ao termo da guerra de 1939-45, todas as condições internas e internacionais teve para meter ombros a esse propósito. Infelizmente, não soube ouvir o desejo político – o justo desejo político – de parte significativa da elite goesa.

Mas, a acusação a António Salazar, factualmente alicerçada, não deixa de levantar perplexidades. Mal se percebe que, ele, um homem superior, inteligente e de comprovado talento político, se enredasse num maquiavelismo sem génio, sem brilho.

Às Forças Armadas atribui a missão de resistirem “ao menos oito dias, período necessário para o governo mobilizar, em último recurso, as instâncias internacionais”⁵. E prescreveulhes, taxativamente, em ordem telegráfica: “apenas poderia haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos”⁶.

Na verdade, inconcebível, pelo menos por evidente irrealismo, é o comportamento de Salazar, as suas atitudes, as suas ordens.

Com a conquista de Goa realiza-se uma alteração de grande importância, em termos políticos, no subcontinente indiano. Pela primeira vez na história, um país europeu conquista, para si, um território no Oriente e funda aí um Estado.

Diz Adriano Moreira que, “pela memória oral do Ministério [do Ultramar], (…) [o general Vassalo e Silva] foi nomeado, sobretudo, por ser um excelente engenheiro, não foi por ser um excelente general”⁷. Mas tendo sido assim, por que é que Salazar, Ministro da Defesa, não o substitui por um chefe carismático, com capacidade militar, a quem incumbisse, preto no branco, de lhe garantir o tempo de resistência necessário para repetir o anterior feito diplomático? – Pergunta em aberto, porque nesta obra resposta se lhe não dá. Estultícia não será, no entanto, admitir que tal líder militar seria politicamente inconveniente, porque não deixaria de exigir meios, que Salazar lhe não podia atribuir, tempo de preparação, que não estava ao alcance do ditador conceder-lhe.

Um chefe militar assim, líder e desassombrado, faria recair, de imediato e na totalidade, a responsabilidade da questão goesa sobre Salazar, e só sobre ele. Assim, teria ele de assumir a cruz sem subterfúgio e transferências. Com a solução existente, da responsabilidade primeira, se é que não exclusiva, do Ministro da Defesa, crucificado não seria ele, mas sim, imediatamente, as Forças Armadas, embora nos idos dramáticos de Dezembro se tentasse, numa atitude de desonestidade e «saloiice» intelectual, mostrar que só os pobres inocentes militares do Estado da Índia seriam crucificados.

É para mim, ainda hoje, talvez mesmo, hoje ainda mais, inconcebível que o Presidente do Conselho e Ministro da Defesa, informado por tanto chefe militar de sua escolha e confiança, não soubesse, preto no branco, que a força militar portuguesa do Estado da Índia mal chegava para responder à ameaça que os “Satyagraha” representavam.

Não foi Salazar quem aprovou a recomendação do Sub-Secretário de Estado do Exército, tenente-coronel Costa Gomes, para reduzir drasticamente os efectivos empenhados no Estado Português da Índia?

Será que Salazar não perguntou – e se não perguntou, por que é que não o fez – ao competente Costa Gomes se o efectivo residual deixado em Goa “seria útil, e talvez suficiente, [para] que o pacífico Nehru soubesse que tinha um preço a pagar?”⁸ – Se tivesse perguntado, se tivesse querido responsavelmente saber, Costa Gomes ter-lhe-ia, seguramente, respondido que só forças especiais, especialmente treinadas e armadas, aguentam moral e operacionalmente ficar isoladas, sem comunicações, com traumático sentimento de impotência perante uma artilharia que se não vê, mas cujos rebentamentos lavram a terra e lavram os corpos, dos impotentes defensores, perante uma aviação, que sem medo de anti-aéreos desce a alturas que ensurdecem os combatentes, os vulnerabilizam, os matam, com revoltante impotência e natural desespero.

Será que Salazar desconhecia o relatório de Barros Rodrigues, da inspecção às tropas e serviços militares em Outubro, em que se afirma que “a defesa será meramente simbólica e, salve num ou noutro ponto, a sua duração será de horas (…) nunca estaremos em condições de enfrentar a hipótese mais perigosa”⁹?

Os verdadeiros interesses e valores pátrios, a que a história concedeu acolhimento e relevo, persistem na unidade e continuidade da vida pátria colectiva

Será que Salazar desconhecia o teor lancinante das cartas que Lobo da Costa escreve ao pai, Santos Costa, nas vésperas da invasão – “A situação presente é francamente má (…) Não há qualquer espécie de possibilidades e o massacre será total. A nossa tropa está arrasada física e moralmente (…) O espírito dos militares é francamente mau pois, devido aos reduzidos efectivos de que dispomos, não nos permite fazer nada, se alguma coisa houver. Deus queira que não, pois será um fracasso enorme para o prestígio do nosso Exército”¹⁰?

E desconhecia o conteúdo da carta de Santos Costa a Mário Silva (Ministro do Exército) – “É preciso atender imediatamente à Índia, o Fernando, meu filho, escreve de lá a dizer que as poucas forças lá existentes estão quase impossibilitadas de actuar por carência de condições de bom funcionamento de armas e viaturas. Esperam lá, a todo o momento, um ataque”¹¹?

Como se tudo isto não bastasse, para salvar as aparências, e enganar a Nação, se encenou, com a manifesta conivência das chefias militares, a farsa, a farsa trágica, do chamado apuramento de responsabilidades aos militares em serviço em Goa, aquando da sua fragorosa queda.

Uma atitude de «faz-de-conta», em que nada, nem ninguém, se respeita, em que a verdade é manipulatoriamente usada sem decoro, atropelo, em que se atenta, mesmo, contra a fidelidade à Instituição Militar, que pressupõe e exige, sempre, ser exemplo de verdade e dignidade, pois sem elas a confiança interinstitucional militar fenece e caduca, a ideologia formal das Forças Armadas, de quaisquer Forças Armadas (a hierarquia, a unidade e a disciplina) fere-a operacionalmente.

Responsáveis, obviamente em graus diferentes, foram também muitos dos militares em funções superiores de comando e direcção.

A este propósito, importa recordar a afirmação de Fausto Brito de Abreu, comandante da lancha de fiscalização Antares: “Das más experiências, a que primeiro me impressionou foi a pusilanimidade e a incompetência manifestadas pelo alto comando da Marinha de Goa, sempre que estava em causa uma decisão que envolvesse qualquer espécie de risco”¹².

Assim, criticável não pode deixar de ser o governador e comandante-chefe, general Vassalo e Silva. Não podia ele, como chefe militar que era, não saber que a situação militar, qualquer que fosse a resistência militar oferecida, rapidamente se esboroaria dada a diferença numérica das forças, da sua preparação, e de meios em presença. Incompreensível é, pois, que tivesse comunicado a Salazar “a esperança de controlar a situação”¹³.

E necessário é acrescentar que responsáveis fomos todos nós, pois, como muito bem disse Gregorio Marañon, em Psicologia do gesto, “a grande lição que a história nos dá cada dia, e que nós nunca queremos aprender, é que nunca existiu tirania que não a hajam merecido os que a sofrem. Na realidade, o tirano é sempre o vingador das nossas próprias culpas” ¹⁴.

Por tudo o que o livro refere, e também pelas dúvidas que suscita e as perguntas, sem resposta, que expressa ou, implicitamente, formula e justifica, deixar de secundar se não pode o apelo – apelo que deve ser exigência – com que o coronel Pereira Pinto termina a sua intervenção: “que se faça um estudo em relação às campanhas militares na Índia, tal como tem sido feito em relação às campanhas militares em África”¹⁵ porque muito se pode aprender sobre os erros do passado e, acrescento eu, sobre os males da manipulação política, sobretudo quando o poder político, o não democrático em especial, tudo coloniza e infantiliza, mesmo a verdade que sempre uma Pátria e os seus cidadãos têm o irrecusável direito de ter e o irrecusável dever de exigir.

E, por entender que assim deve ser, um conselho me permito dar, sobretudo aos jovens quadros das Forças Armadas: Leiam, com atenta e filosófica reflexão esta obra, tendo por pano histórico de fundo, a frustração, a injustiça, a farsa e a dor e, também, o sangue da morte e a viuvez.

E, para terminar, creio que devido e justo é homenagem prestar aos militares portugueses, e muitos foram, que galhardamente se bateram pela Pátria e pelos seus valores de sempre, não cuidando de olhar à irresponsabilidade, à incompetência e, mesmo, à desonestidade política do regime. Os verdadeiros interesses e valores pátrios, a que a história concedeu acolhimento e relevo, persistem na unidade e continuidade da vida pátria colectiva. Outro tanto não acontece com os regimes e os sistemas de governo, que passam, não deixando na tradição colectiva mais que marca de transitório efeito.

¹ Adriano Moreira, presente obra;
² Adriano Moreira, presente obra;
³ H 142;
⁴ Adriano Moreira, presente obra;
⁵ Pereira Pinto, presente obra;
⁶ Pereira Pinto, presente obra;
⁷ Adriano Moreira, presente obra;
⁸ Adriano Moreira, presente obra;
⁹ Taborda e Silva, presente obra;
¹⁰ Taborda e Silva, presente obra;
¹¹ Taborda e Silva, presente obra;
¹² Fausto Brito de Abreu, presente obra;
¹³ Adriano Moreira, presente obra;
¹⁴ P.81;
¹⁵ Pereira Pinto, presente obra.