Democracia para Realistas

Nuno Sampaio

Professor Convidado, IEP-UCP; Assessor, Presidência da República

No livro Democracy for Realists, Why elections do not produce responsive Government, Christopher H. Achen e Larry M. Bartels partem de uma avaliação das teorias da democracia e dos estudos de comportamento eleitoral, em particular nos que se baseiam na teoria económica da democracia, para contrariar a abordagem de que os eleitores tomam decisões racionais e para defender que as referências identitárias e as lealdades partidárias que lhe estão associadas se mantêm ao longo do tempo como o grande indicador do comportamento dos eleitores. Com uma excelente incursão pela história do estudo dos comportamentos eleitorais e de algumas das suas principais abordagens teóricas, em particular nos capítulos iniciais e designadamente no que diz respeito à teoria económica do voto, os autores procuram cativar o leitor (não o eleitor) para ganharem lastro para a defesa da sua própria visão da democracia e dos comportamentos eleitorais.

O primeiro capítulo arranca com uma crítica à falta de realismo das abordagens que consideram que as democracias liberais (designamente a “teoria da democracia po- pular”) têm na base do seu funcionamento um eleitorado que assegura que as escolhas democráticas vão ao encontro dos seus melhores interesses. Enquanto reconhecem a ampla difusão desse ideal nas democracias modernas, os autores contrapõem com a existência de dados empíricos que na sua perspectiva colocam em evidência as debilidades do funcionamento dos sistemas democráticos em produzir governos que sejam de facto responsáveis perante escolhas conscientes e informadas dos cidadãos. Como anunciam de forma perentória na abertura da explanação do “plano deste livro”: “A nossa visão é a de que o pensamento convencional sobre democracia colapsou face à pesquisa social científica moderna”.

Anunciando o seu ponto de partida, os autores fundamentam a sua descrença na capacidade de decisão dos cidadãos na caracterização de um eleitor tipo que não tem interesse ou não tem tempo para se inteirar dos temas políticos, que como tal está mal informado e que por, conseguinte, as suas escolhas eleitorais não refletem uma avaliação de mérito ou de preferências das políticas públicas. É este pressuposto que inviabiliza um sancionamento positivo por parte de Achen e Bartels das teorias dos comportamentos eleitorais que partem de escolhas racionais dos eleitores, designadamente o influente modelo espacial de competição partidária de Anthony Downs e a grande corrente do “voto retrospectivo” que sustenta que as decisões dos eleitores são tomadas tendo em conta, sobretudo, a avaliação do desempenho passado dos diver- sos partidos e em particular dos candidatos incumbentes. A lógica que é desenvolvida ao longo do argumento, acompanhada por dados de estudos empíricos quase sempre centrados nos Estados Unidos, é a de que os eleitores não têm informação, porque não querem ou porque não é possível face à complexidade dos assuntos, nem para conhecer e avaliar as políticas públicas defendidas pelos diversos concorrentes e o seu próprio posicionamento face a estas, nem para avaliar de forma correcta a performance e a responsabilidades dos governos.

Como corolário da incapacidade dos eleitores para fazerem escolhas informadas ou para julgar convenientemente o trabalho dos governantes, Archen e Bartels apresentam um retrato do funcionamento da democra- cia contemporânea e do comportamento eleitoral moldado pelo partidarismo e pelas referências identitárias que dão corpo às clivagens partidárias. Como exemplo mais ilustrativo referem que os cidadãos não escolhem os partidos políticos com base nas suas políticas públicas, mas que, pelo contrário, acabam muitas vezes por adaptar ou até mesmo alterar o seu posicionamento face a um assunto em função do que é defendido publicamente pelo partido da sua simpatia. Ao colocaram o cerne das escolhas eleitorais no voto identitário, longe de estarem a inovar, os autores prestam tributo à tradição da sociologia eleitoral que desde há muito sublinhou a importância das clivagens sociais, religiosas e culturais como quadro orientador das clivagens políticas.

Archen e Bartels apresentam um retrato do funcionamento da democracia contemporânea e do comportamento eleitoral

Face à impetuosidade dos primeiros capítulos e ao diagnóstico apresentado do estado da arte da teoria da democracia, a parte final do livro e os remédios propostos para um melhor funcionamento da democracia acabam por ser um pouco decepcionantes. Para além da questão da reforma das regras do financiamento das campanhas eleitorais, para impedir ou limitar os efeitos distorcivos que a injecção de avultadas somas de dinheiro pode provocar nas democracias eleitorais, a defesa genérica da necessidade de uma maior igualdade económica e social para resolver o problema do comportamento eleitoral nas democracias contemporâneas parece um pouco desfasada da abordagem empírica que sustenta o corpo do livro.

Talvez aqui resida o principal ponto de desconforto com o argumento dos autores, que de certa forma já se vislumbrava na abertura do texto. Há uma tensão, porventura insolúvel, entre a abordagem da ciência política empírica que fornece os dados utilizados ao longo do livro e uma visão normativa das teorias da democracia e do que deve ser a democracia da perspetiva dos autores.

Em balanço, este é um livro importante para todos os que se interessam pelo estudo dos comportamentos eleitorais (e não só). Chistopher H. Achen e Larry M. Bartels organizaram de forma coerente alguns dos artigos que publicaram ao longo da sua carreira de investigadores e expõem com vivacidade os seus argumentos, apoiados em análises empíricas. O livro é também, num certo sentido, um excelente manual para o estudo de algumas das principais explicações e modelos de voto.

Estranha-se, contudo, algumas ausên- cias que acabam por debilitar a robustez do texto. Os autores acabam por ignorar em grande medida os trabalhos na área da ciência política que nas últimas décadas chamaram a atenção para os efeitos da eclosão de novos temas, para a diluição das referências identitárias, para o desalinhamento e desafectação partidária, bem como para a volatilidade eleitoral, através de autores como Ronald Inglehart, Mogens Pederson ou Russel Dalton. Muitas vezes, é com a ajuda dos que discordam que se fortalecem as análises. Da mesma forma, pouco tributo é pago a análises precursoras da relação entre voto identitário e clivagens partidárias, por exemplo de vultos como Martin S. Lipset e Stein Rokkan. Apesar da intenção anunciada, o facto de Achen e Bartels centrarem os dados empíricos nos Estados Unidos e poucos exemplos apresentaram de outras geografias, designadamente da Europa, pouco ajuda ao desiderato de esta ser uma análise que se possa coadunar acriticamente à generalidade das democracias.

A circunstância desta publicação ter coincidido com a eleição de Donald Trump em muito dilatou a esfera do debate em torno do livro. Como notam os próprios autores no posfácio aditado em 2017 na edição aqui recenseada, o resultado das eleições presidenciais de 2016, que para muitos foram uma completa surpresa, encontram neste livro uma explicação simples. No entanto, como a prossecução deste debate se encarregará de demonstrar, uma teoria geral da democracia ou uma explicação integral dos comportamentos eleitorais são questões bem mais complexas.