O que nos trouxe o Pós-Guerra Fria?

Lívia Franco

Professora IEP-UCP

Publicado em finais de 2016 pela Tinta-da-China, O Pós-Guerra Fria de Carlos Gaspar oferece-nos uma análi- se política da evolução do sistema internacio- nal desde o annus mirabilis que foi 1989 até ao tempo presente. Por cá abundam as traduções de obras do mesmo género de autores reputados como Henry Kissinger, Joseph Nye Jr., Zbigniew Brzezinski ou Fareed Zakaria. Mas um exercício deste tipo e fôlego da autoria de um investigador português e com primeira edição portuguesa é, julgo saber, inédito em Portugal. Sendo esse, portanto, o primeiro mérito da obra. Na breve apresentação que redige, o autor é muito claro em relação à tarefa que se propôs realizar: um exercício teórico de definição da complexa problemática con- sequente do pós-Guerra Fria, incluindo dos conceitos indispensáveis para a análise dos desafios da continuidade e da mudança que o sistema internacional tem vindo a sofrer desde a queda do muro de Berlim. Carlos Gaspar é no nosso país quem mais está habilitado a realizar com brilho este difícil exercício. Investigador do Instituto Português de Relações Internacionais e professor convidado da Universidade Nova, foi durante mais de três décadas conselheiro da presidência da república sobre estas matérias, acompanhando na primeira linha os efeitos políticos da tran- sição internacional, inclusive sobre dossiers tão relevantes como a independência de Timor-Leste e a transição administrativa de Macau para a China. Não obstante, muito relevante é também o facto de ele ter sido um dos pioneiros na emergência recente de uma escola de politólogos portugueses especialistas na análise de política inter- nacional. Aliás, a finura e o rigor desse tipo de análise estão bem patentes em cada uma das mais de 400 páginas de O Pós-Guerra Fria.

Organizada em quatro partes quase autónomas – Continuidade e mudanças no pós-guerra Fria; O fim da Guerra Fria; A década de transição; As crises da ordem internacional – a obra em questão termina com uma conclusão substancial. É nesta que se encontram quer a chave interpretativa da análise que o autor nos foi oferecendo ao longo dos vários capítulos, quer o argumento síntese que distingue a obra. De facto, enquanto no discorrer das diferentes partes do livro impressionam sobretudo o detalhe e o rigor da investigação que se tem em mãos (que o denso aparelho de notação confirma), é principalmente nas últimas 30 páginas que o leitor atesta a profundidade, o fôlego e a originalidade da grelha de análise de Carlos Gaspar. E, ao fazê-lo, está prepa- rado para tornar inteligíveis os sucessivos acontecimentos que, tendo nas últimas décadas dominado as machetes dos jor- nais e as aberturas dos noticiários, eram quase sempre abordados como ocorrências avulsas. E este é, precisamente, o segundo mérito de O Pós-Guerra Fria: dar sentido e coerência às diversas dinâmicas que têm vindo a marcar a atualidade internacio- nal nesta conturbada viragem de século. Indo muito para além da mera descrição dos acontecimentos, o autor explica-os e interpreta-os. Desde as eleições semi-livres em Junho de 1989 na Polónia, até à crise na Ucrânia em 2013-2014, passando pelo incontornável ataque terrorista do 11 de Setembro de 2001 (tema da capa), e tantas outras ocorrências, compreendemos porque as coisas aconteceram daquela maneira e tiveram aquelas consequências.

A análise de Carlos Gaspar parte de um primeiro elemento essencial raramente referido por outros: a constatação de que o final da Guerra Fria é um caso inédito de transformação pacífica da estrutura de distribuição do poder na cena inter- nacional. Na senda de Kenneth Waltz (Theory of International Politics, 1979), o autor de O Pós-Guerra Fria sabe que a compreensão da transformação de um determinado ordenamento internacional será sempre mais profunda e útil quanto mais sistémica e comparativa for a pers- pectiva de análise utilizada. E, partindo deste olhar, mostra-nos que quando com- parada com outras mudanças maiores da ordem internacional – 1648 (Tratado de Vestefália), 1815 (Congresso de Viena), 1919 (Grande Guerra) e 1945 (Segunda Guerra Mundial) – o final da Guerra Fria significou uma nova distribuição de poder entre os grande atores internacionais (porque deixou de ser bipolar), mas inedi- tamente fez-se sem recurso às armas, sem a realização de uma guerra hegemónica. Como afirma: “Em 1991, no fim da Guerra Fria, não há nem vencedores, nem venci- dos, nem conferência de paz, nem novas instituições.” Antes, os termos da nova ordem são definidos numa concertação diplomática sem precedentes, quer porque realizada dentro do quadro institucional herdado da ordem que terminava, quer porque estabelecida através da negociação constante com a superpotência que precisa- mente o deixava de ser (a União Soviética). Verifica-se assim uma nova distribuição de poder, concentrada nos Estados Unidos (o momento unipolar segundo a designação de Charles Krauthammer, 1991), com uma base multipolar de grandes potências (que consoante os analistas inclui a União Europeia, os BRIC, o Japão, mas também o Irão e a Turquia), e onde se faz notar a ascensão mais destacada da China. Não obstante, o “modelo de ordem” mantém-se o mesmo. As instituições multilaterais que haviam sido criadas a seguir à Segunda Guerra Mundial e que durante 50 anos foram responsáveis pela criação de uma comunidade de segurança (essencialmente euro-atlântica), não só se vão conservar como vão ser re-legitimadas e, com di- versas consequências, alargadas. Entre estas destacam-se a ONU, a NATO e as comunidades europeias transformadas em União Europeia (UE). E o mesmo acontece com as regras e os princípios que haviam sido responsáveis pelo desenvolvimento de lógicas cooperativas em diversos domínio da vida internacional durante o sistema bipolar. Estes “regimes internacionais” (Stephen Krasner, International Regimes, 1983) com impacto em áreas como a não- -proliferação nuclear (TNP), a limitação e a redução das armas estratégicas (SALT e START) ou a liberalização do comércio in- ternacional (GATT), não só são confirmados como aprofundados. De modo semelhante, dois outros princípios determinantes para as relações internacionais vão ser mantidos e receber validação universal: o princípio democrático como base dos regimes políticos legítimos e o princípio da inviolabilidade das fronteiras como condição sine qua non para a estabilidade mundial. Para Carlos Gaspar só é possível compreender a dinâmica internacional pós-1991, se se entender este pano de fundo composto em simultâneo por elementos de ruptura (nova distribuição de poder) e elementos de forte continuidade (institui- ções multilaterais, regimes cooperativos, princípios internacionais). Esta é a chave interpretativa do seu argumento.

Em seu entender, na primeira década de transição da nova ordem, a dinâmica internacional caracterizou-se sobretudo pela consolidação da grande estrutura unipolar e das pequenas estruturas mul- tilaterais cooperativas. Com exatidão, ex- plica como esse processo é aparentemente favorável à preponderância dos EUA e dos seus aliados europeus. E relembra ainda como estes últimos festejaram (não sem alguns sobressaltos) a re-união do conti- nente, formalizando a convergência das suas comunidades numa União Europeia preparada para receber os povos dessa outra metade da Europa que acabara de reconquistar a liberdade. Nota ainda como, quase por magia e num clima de crescente entusiasmo, uma atrás das outras as diversas crises periféricas, nas diversas regiões do mundo, e que tinham sido herdadas diretamente do sistema anterior, vão sendo resolvidas. Nessa pri- meira década, o consenso internacional é muito forte manifestando-se, por exemplo, na manutenção do regime de contenção nuclear: o número de potências nucleares não sofre alterações, mesmo com uma distribuição de poder nova. E o otimismo é a nota dominante. Contudo, na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, esse consenso generalizado e o otimismo associado vão ser dramaticamente questionados.

O Pós-Guerra Fria é uma obra indispensável para compreendermos porque e como chegámos ao atual ponto de (des)ordem internacional

Dessa data em diante o novo sistema internacional verá a sua dinâmica passar a ser de progressiva erosão. As crises vão-se suceder, tornando indesmentível o regresso da História e confirmando a emergência de novas vulnerabilidades e ameaças. Entre aquelas, a mais grave é a Crise do Iraque, que a partir de 2003 não apenas divide (provisoriamente) a grande aliança euro-atlântica que sobrevivera ao final da Guerra Fria, como também questiona os limites da unipolaridade americana. Apesar da inegável superio- ridade militar dos Estados Unidos, a sua imagem e legitimidade junto da opinião pública (isto é, o seu soft power) saem manifestamente enfraquecidas. Todos estes acontecimentos são perfeitamente explicados e enquadrados na parte III da obra em análise, onde encontramos ainda exaustivas abordagens à crise eu- ropeia do tratado constitucional (2005) e à famigerada crise financeira norte- -americana (2008) que contagia todo o sistema financeiro internacional como se fosse um déjà vu do crash de 1929. A estas sucessivas crises que foram abalando o ordenamento pós-Guerra Fria, os Esta- dos Unidos foram respondendo com um progressivo retraimento estratégico, que se tornou indesmentível com as opções feitas pelo presidente Obama nos casos da Líbia e da Síria. Quanto à Europa, não conseguiu concordar na resposta a dar a essas mesmas crises, entrando ela própria numa crise existencial cujos efeitos ainda hoje vive. Em conjunto, o Ocidente continua a ter capacidade material para velar pelo equilíbrio internacional, mas parece ter perdido a vontade política de o fazer. Intuindo exatamente isso, a China e a Rússia não hesitam em avançar com políticas revisionistas: a primeira em relação aos Mares do Sul da China e a segunda na Ucrânia (Crimeia e região do Donbas). As fronteiras políticas voltaram, portanto, a ser questionadas. E as regras internacionais também. Tornar inteligíveis estes diversos acontecimentos, colocando- -os numa mesma linha interpretativa, requer grande mestria. Carlos Gaspar tem-na de sobra. Talvez pudesse, porém, ter economizado em algumas incursões mais detalhadas, em beneficio de uma melhor autonomização da sua linha argumentativa central.

O Pós-Guerra Fria é uma obra indis- pensável para compreendermos porque e como chegámos ao atual ponto de (des) ordem internacional: o modelo de orde- namento herdado da Guerra Fria deixou de ser capaz de imprimir estabilidade às dinâmicas internacionais decorrentes da distribuição de poder dominante e, em consequência, a sua legitimidade está a ser fortemente questionada. Mas há solução para este desafio? E tem o sistema do pós-Guerra Fria futuro? Como devem as potências ocidentais agir face ao aumento da instabilidade internacional? Carlos Gaspar ainda ensaia algumas tentativas de resposta para estas interrogações cruciais, mas esse não é o objectivo da presente obra. Antes, o que esta nos permite constatar é que afinal estamos perante uma inversão dos elementos de continuidade e ruptura que julgávamos estabelecidos em 1991: agora, e cada vez mais, a continuidade é-nos dada por aquilo que nessa altura aparecia como novo – a distribuição de poder –, enquanto a ruptura resulta do que julgávamos se ia manter – o modelo de ordenamento internacional, que entretanto se convencionou designar por liberal. A política internacional é surpreendente. E a cada página o livro de Carlos Gaspar confirma-nos isso mesmo.