Sobre a Tradição

Mark Blitz

Professor da Cátedra Fletcher Jones de Filosofia Política no Claremont McKenna College, USA

Tradução Leonor Barroso
Texto originalmente publicado em The Weekly Standard, 20 de Março 2017, vol.22, no27

Resumidamente – nas palavras do próprio João Carlos Espada – o seu livro “tem como objectivo apresentar uma argumentação intelectual a favor da democracia liberal”. Este objectivo coloca a obra The Anglo-American Tradition of Liberty (A Tradição Anglo-Americana da Liberdade) numa prateleira cheia de livros na sua maioria de capas ressequidas. O que confere vitalidade ao seu trabalho é o desejo de esclarecer por que motivo a democracia europeia difere da de Inglaterra e da nossa, bem como a busca pelo que há de comum entre várias figuras dos últimos 60 anos que admira e outros pensadores semelhantes anteriores.

Estes fins levam-no a defender a substân- cia e as condições da nossa vida de liberdade anglo-americana, não a tentar explorar os méritos imortais da liberdade. Para levar a cabo a sua tarefa, Espada trata brevemente um grande número de filósofos, estadistas e académicos. Esta abrangência implica que o autor não lide com minudências académicas, ou com os grilhões da abstracção filosófica ou questões detalhadas de políticas. Cada uma das suas análises é interessante, embora umas sejam mais persuasivas ou fiáveis do que outras. Recomendaria especialmente as observações a respeito de Karl Popper, Michael Oakeshott e Edmund Burke. A sua análise de Alexis de Tocqueville é das melhores vinte páginas que se podem encontrar daquilo que é relevante no autor.

Espada está mais preocupado com a tra- dição do que com princípios. Os argumentos de John Locke que promovem um governo livre, com base em princípios, foram úteis na Grã-Bretanha e na América porque entraram em países que já praticavam ou defendiam o governo limitado e o Estado de Direito. Contudo, Espada afirma, citando Anthony Quinton, que, em França, “o efeito da impor- tação das doutrinas de Locke foi semelhante ao efeito do álcool em estômago vazio”. Os princípios de Locke surgiram aí como uma reorganização ou destruição total dos modos de vida tradicionais.

De facto, em geral, os europeus inebriaram- -se com esquemas racionalistas. Todavia, o seu propósito, derivado de Descartes, de não fundar a política e a moral sobre qualquer coisa que tomemos simplesmente por adquirida está destinada a falhar. Na verdade, acaba por conduzir ao relativismo. Pois se não é tudo totalmente racional, parece que nada é. Contudo, no caminho para esse relativismo, vieram os desastres das tentativas Marxista e Nazi de uma fusão e controlo totais. Estes eram precisamente os opostos da liberdade.

Se a tradição anglo-americana da liberdade é vital para a existência da liberdade, como é que a liberdade pode prevalecer onde esta tradição nunca existiu ou se encontra agora a esmorecer? A resposta de Espada a esta questão premente não é simples, em parte por causa do seu entendimento de “tradição”. Por vezes refere realidades que eram – ou são – sobre- tudo inglesas, citando John Betjeman e T. S. Eliot a respeito de gostos peculiares ingleses que vão desde “couves cozidas cortadas aos bocadinhos” e jogos de dardos até à poesia de Tennyson e à música de Elgar. Outras vezes inclui práticas americanas defendidas ou instituídas por Madison ou observadas por Tocqueville. Ocasionalmente, aborda a tradição como afeição às rotinas familiares de cada um. Mas podemos ver que tais afeições podiam, em muitos sítios, ser tanto liberais como iliberais.

O maior contributo da abordagem de Espada é o entendimento de que a liberdade exige (ou é fortemente auxiliada por) uma disposição política e privada que permita esferas concorrentes de influência social, política e económica em vez de grandes blo- cos sociais e políticos; uma inclinação para deixar as pessoas orientarem as suas vidas sem grande interferência alheia; e apoio de um governo “limitado e que responde pelas suas acções”. Estas disposições e os seus objectos são mais vastos do que os simples modos de vida “tradicionais” e podemos ver como muitas práticas concretas poderiam ser compatíveis com elas. Todavia, Espada não explora as diferentes formas para fazer avançar estas disposições liberais.

Até que ponto estas disposições consti- tuem o terreno fértil ou a matéria de que é feita a liberdade, e até que ponto são elas a própria liberdade? A inteligente análise que Espada apresenta da tradição da liberdade leva-o a desvalorizar algumas das institui- ções e princípios concretos dessa liberdade. Esporadicamente, menciona-se – mas não se discute muito – a tolerância religiosa, a imprensa livre e responsável, a liberdade de expressão, o bom carácter e o Estado de Direito. Menciona-se – mas analisa-se pouco – quer o papel do crescimento das economias em países liberais modernos, quer a forma como isso afecta os modos de vida tradicionais.

Algumas destas práticas – por exemplo, a tolerância religiosa – podia eventualmente ser objecto de tratamento no âmbito das disposições gerais que acabo de abordar. Algumas omissões podem também explicar-se pela vontade de Espada de não identificar a democracia liberal com qualquer partido ou movimento político actual ou de possibilitar que figuras que vão de Hayek a Oakeshott e até quase-socialistas e sociais-democratas como Raymond Plant e Ralf Dahrendorf exemplifiquem a tradição anglo-americana. A democracia liberal é muito abrangente. Todavia, é importante discutir estas práticas pois a sua instituição revela áreas onde os limites, a responsabilização, a concorrência e a diversidade na autoridade, que Espada associa à democracia liberal, devem ser conquistados e defendidos e não podem apenas surgir espontaneamente. A tradição, o hábito ou a cultura política não são suficientes para as apoiar, qualquer que seja a sua importância. Isto é especialmente claro a respeito da tolerância religiosa e das economias competitivas.

De forma geral, Espada desvaloriza o lugar ocupado pelos princípios ou os fundamentos revolucionários da liberdade americana – e mesmo da britânica. Entusiasmado com a no- ção de ordem espontânea de Hayek, desconfia de esquemas de fundações e construções que considera próprios do hiper-racionalismo, um dos inimigos do liberalismo. Todavia, os Estados Unidos da América foram ex- plicitamente fundados, Inglaterra teve uma revolução baseada em princípios em 1688 e os princípios de Locke que prosperaram com o acolhimento das tradições ou práticas anglo-americanas não são exactamente os mesmos dessas tradições. O significado e os benefícios da igualdade de direitos, da tolerância religiosa, da acção voluntária, da liberdade de consumo e do governo limitado precisaram todos de ser racionalmente expli- cados, justificados e defendidos, mesmo em contextos receptivos.

Na verdade, o relativismo, ou o irracio- nalismo, decorre não apenas de uma reacção extrema às esperanças frustradas da razão mas de um afastamento da razão a favor do comando da raça, nação, tribo ou de outras identidades. Desde Nietzsche, o relativismo é mesmo por vezes defendido pelos próprios pensadores. A democracia liberal merece (e os seus fundadores apresentam) uma defe- sa intelectual que realce aquilo que há de verdadeiro nela, ainda que isso não esgote toda a verdade sobre o homem. Espada não apresenta uma grande defesa da liberdade em si mesma ou até do modo de vida liberal, além da moderação e do aumento da informação económica ou de outro tipo que essa liber- dade possa proporcionar. Escreve de forma reflectida sobre a possibilidade da verdade na ausência da certeza total, mas não chega a nenhuma conclusão sólida.

O maior contributo da abordagem de Espada é o entendimento de que a liberdade exige (ou é fortemente auxiliada por) uma disposição política e privada que permita esferas concorrentes de influência social, política e económica em vez de grandes blocos sociais e políticos; uma inclinação para deixar as pessoas orientarem as suas vidas sem grande interferência alheia; e apoio de um governo “limitado e que responde pelas suas acções”

Note-se ainda que as democracias liberais não dependem apenas da presença prévia de um solo propício. Também produzem elas mesmas recursos que fortalecem as suas tradições e promovem práticas que propiciam essas tra- dições. Entre elas, encontram-se virtudes de carácter como a responsabilidade, a tolerância e o trabalho árduo de que os cidadãos neces- sitam para terem uma vida bem-sucedida em democracias liberais, bem como a atracção de amigos e família que se reafirma mesmo no meio da dispersão geográfica do liberalismo. A este respeito, o insaciável individualismo americano fortalece um governo livre de forma relativamente distinta da junção de tradição, respeito pela autoridade, governo limitado e “contentamento interior com a vida que explica o desejo mais profundo de um inglês, o de ser deixado em paz, e a sua receptividade em deixar os outros entregues aos seus próprios planos”.

Não é claro por que razão não se poderia aceder aos fins básicos da democracia liberal no seio de várias “tradições” caso estas virtudes e encantos naturais se manifestassem, no âmbito de instituições limitadas e responsabilizáveis. É necessário afirmar e defender os princípios liberais – analisar os direitos naturais como verdadeiros princípios orientadores, não como orientações arbitrárias – se se pretende ver por que razão e como devem ser protegidos, quando o seu terreno tradicional parece estar cada vez mais estéril.

Uma vantagem da atitude prudente de Espada relativamente aos esquemas raciona- listas é a sua desconfiança dos especialistas e o seu sentido apurado a respeito do actual fosso entre as elites que governam e muitas das pessoas que elas alegam ajudar. Este ponto de vista inspira a sua discussão acerca da União Europeia. Deve aqui recordar-se que os “especialistas” não percebem melhor do que os clientes os fins que eles servem, de que muita especialização é falsa e de que o conhecimento especializado legalista e pseudo-filosófico a respeito da distribuição “justa” e do comportamento “correcto” é frequentemente mera imposição política.

Não podemos dar por adquirida a liberdade actualmente – onde quer que seja. O libera- lismo não pode depender apenas de práticas, tradições ou disposições, mas requer também uma argumentação razoável e convincente. Ainda assim, João Carlos Espada tem razão ao realçar a importância das tradições liberais e a importância dos autores e estadistas que as defenderam. Este livro profundo será um valioso instrumento para todos aqueles que amam a liberdade.