Reflexões Pós-Brexit

Sónia Ribeiro

Professora IEP-UCP

Neste livro, escrito numa linguagem bastante acessível e de fácil leitura, Daniel Hannan re- visita o referendo britânico à continuidade do Reino Unido na União Europeia, realizado no passado dia 23 de junho de 2106, e no qual desempenhou um papel de relevo, na campanha pelo ‘Leave’, explicando, primeiro, como foi criada a oportunidade política para a existência do referendo, e depois o processo de gestão política e da campanha para que o Leave vencesse. No entanto, para além da história que é em si mesma, interessante do ponto de vista do analista político, e dando corpo à sua convicção de que o Brexit é um processo e não um evento, Hannan preocupa-se aqui em olhar para o presente e o futuro do Reino Unido e das suas relações com a União Europeia, identificando três áreas- -chave para o interesse do Reino Unido: o relacionamento com os restantes 27 Estados da UE; a relação com o resto do mundo; e as consequentes reformas internas que o país deve empreender e sem as quais o Brexit não terá sentido.

Hannan procura assim apresentar um modelo de transição de forma construtiva, procurando a difícil tarefa de encontrar soluções equilibradas que possam res- ponder às preocupações tanto dos 52% de britânicos que votaram ‘Leave’, como dos 48% que votaram ‘Remain’, e que possa conter elementos mutuamente benéficos tanto para o Reino Unido como para a União Europeia.

Tendo sido um dos - senão o principal autor intelectual do Brexit, Hannan apre- senta nesta obra as suas motivações pessoais para a luta que durante mais de 20 anos empreendeu com vista à saída do Reino Unido do projeto europeu, começando por contar a história que, com início nos primei- ros anos da década de 1990, decorre desde o seu tempo de estudante na Universidade de Oxford aos bastidores dos partidos e dos parlamentos – britânico e europeu, e como, ao longo dos anos, foi construindo as bases e o edifício que permitiram que, em 23 de junho de 2016, se concretizasse aquela que é para ele uma decisão estratégica fundamental para o seu país.

O livro evolui depois para a explora- ção das vias possíveis para o futuro das relações entre o país e a União, focando a questão comercial, e colocando de forma bastante simples e compreensível um tema que aparece por vezes tratado de forma tão técnica que se torna de difícil perceção. Não é o caso neste livro, onde Hannan demonstra uma vez mais ser exímio na tradução de temas complexos em linguagem simples, com mensagens claras e de fácil retenção pelo grande pú- blico, focando naturalmente as vantagens do modelo que considera favorável ao Reino Unido (a área de comércio livre) e as desvantagens do modelo em vigência na União Europeia (a união aduaneira).

O Reino Unido tem agora, segundo o autor, oportunidade para introduzir reformas estruturais indispensáveis

Rejeitando o epíteto de ‘populista’ – sobre o qual reflete longamente –, mas reafirmando-se puramente democrata e nacionalista, toda a sua tese é construída em torno das suas ideias centrais: 1) o Brexit foi/é essencial para assegurar a defesa da soberania nacional, sendo a desregulamentação da economia e da sociedade britânicas essencial para que o Reino Unido possa alcançar os seus objetivos globais que a pertença à União não permitira realizar; 2) o Reino Unido é totalmente único na sua posição na Europa, possuindo assim um capital de oportunidades e capacidades inigualáveis e que lhe conferem capacidade negocial acrescida na defesa dos seus interesses próprios (pelo que comparar a sua posição ou pensar em soluções similares às que foram encontradas para outros países é um erro).

Hannan percorre ainda as outras duas áreas-chave do modelo de transição para um Reino Unido reforçado pós-Brexit – as relações com o resto do mundo – e sobre- tudo com o mundo marítimo, reforçando (recuperando, na sua aceção) a vertente marítima do país em detrimento de uma visão continental que o país terá adquirido por via da presença no projeto europeu; e as reformas internas que o país deve empreender para a sua afirmação global, e que a pertença à UE terá ‘congelado’.

Aproveitando o ‘momento de des- congelamento’ (‘unfrozen moment’) que o Brexit ofereceu ao país, o Reino Unido tem agora, segundo o autor, oportunida- de para introduzir reformas estruturais indispensáveis em áreas que se estendem desde a política fiscal à desregulamentação da economia e abertura do comércio, ao modelo de estado social e à descentrali- zação do poder... Para Hannan, o Brexit concede, acima de tudo, estruturalmen- te, duas grandes oportunidades: uma, interna, materializada na oportunidade para redefinir a própria configuração e papel do Estado britânico e a relação entre o governo e os cidadãos; outra, a oportunidade à Europa para prosseguir o seu projeto próprio de acordo com a vontade dos seus governos e cidadãos.