Duas Tradições de Liberalismo

por James H. Nichols, Jr.

Professor, Claremont McKenna College

Tradução de Maria Cortesão Monteiro
Texto originalmente publicado no Journal of Democracy, Janeiro de 2017, Volume 28, Number 1

A seu ver, a tradição anglo-americana vê a liberdade como pluralista, adaptável, reformista de uma forma fragmentada, e sem uma desígnio racional abrangente e totalmente coerente. As doutrinas europeias continentais da liberdade política, por outro lado, têm tendência para ser dogmaticamente racionalistas, abrangentes, e até utópicas, e, consequentemente, capazes de promover revoluções que na prática acabam por resultar no exacto oposto da liberdade.

Conforme é próprio do seu entendimento da tradição anglo-americana, este livro é ele mesmo uma artefacto complicado e multifacetado - não meramente teórico ou prático, mas procurando a compreensão de questões teóricas tendo em vista o incentivar de as práticas mais benéficas; nem um simples relato pessoal nem uma análise puramente objectiva; direccionado a académicos, por um lado, mas, talvez mais ainda, a cidadãos e homens de estado. Oferece um relato envolvente da descoberta inicial do autor e subsequente investigação apropriada da particularidade da tradição anglo-americana da liberdade política e as razões do seu sucesso na promoção do bem estar dos seus cidadãos.

Devemos ser cépticos em relação a qualquer grande projecto de reorganização da nossa política de acordo com desígnios totalmente racionais - e quanto mais abrangente o projecto, mais cépticos devemos ser.

O livro é constituído por cinco partes. A primeira, “Personal Influences” fala de cinco pensadores contemporâneos com os quais Espada teve contacto pessoal. Começa com Karl Popper, que o introduziu à grandeza de Winston Churchill e lhe apresentou argumentos a favor do falibilidade e contra o dogmatismo como bases de uma sociedade livre e aberta. Os outros incluídos nesta secção são Ralf Dahrendorf, Raymond Plant, Gertrude Himmelfarb, e Irving Kristol. Duas citações de Himmelfarb reflectem ideias que percorrem o restante livro: “O verdadeiro ‘milagre da Inglaterra moderna’ (famosa expressão de Halévy) não é que ela tenha sido poupada da revolução, mas que ela tenha assimilado tantas revoluções - industrial, económica, social, política, cultural - sem recorrer à Revolução. E pouco depois: “Os Iluminismos Britânico e Inglês [por contraste com o Iluminismo Francês] tinham latitude, eram compatíveis com um largo espectro de crença e descrença… E, para ambos, a religião era um aliado, não um inimigo.” (pp. 53-54).

A Parte II, “Cold Warriors”, apresenta outros cinco pensadores do século XX: Raymond Aron, com especial ênfase na sua famosa crítica ao Marxismo n’O Ópio dos Intelectuais; Friedrich Hayek, o defensor da “ordem espontânea” gerada pelas economias de mercado; Isaiah Berlin, cujo pluralismo, Espada afirma, pode dar apoio à liberdade sem cair no relativismo; Michael Oakeshott, o grande expositor da “disposição conservadora”; e Leo Strauss, que sublinhou a tendência da modernidade tardia para um relativismo que põe em causa a democracia liberal (e tudo o resto distintivo da civilização ocidental) e defendeu ao invés uma abordagem da política sustentada na compreensão dos Antigos da sabedoria prática.

Na Parte III, “Orderly Liberty”, Espada analisa as contribuições de três expoentes clássicos da liberdade política: Edmund Burke, James Madison (apresentado em forte contraste com Jean-Jacques Rousseau), e Alexis de Tocqueville. Estes três capítulos apresentam declarações eloquentes e vigorosas do entendimento da liberdade destes grandes autores e os modos políticos apropriados de a alcançar.

De uma perspectiva de dar conselhos práticos, o contraste de Madison com Rousseau pode ser útil para incentivar o governo limitado, mas uma certa incompreensão de Rousseau é aqui evidenciada. É dito que este visa controlo governamental total: “Rousseau … imaginava que, à medida que o povo se tornasse soberano, o seu próprio governo devia ser absoluto.” (p.114). No entanto, enquanto Rousseau argumentava que o cidadão individual não necessita de garantias contra o soberano (um todo do qual o cidadão faz parte), ele também distinguia soberano de governo. O soberano não pode ser limitado, apenas pode agir como soberano através da vontade geral, que deve ser geral tanto no seu objecto como na sua fonte. Isto é, o soberano pode agir somente fazendo leis gerais e impessoais (no sentido estrito em que Hayek falava de leis, distinguindo-as de decretos de vários tipos). Para Rousseau, o governo deve ser aquele que age de uma forma que envolva particulares em vez de universais, e para ser legítimo, o governo deve agir de acordo com a vontade geral (as leis no sentido estrito feitas pelo soberano democrático). Rousseau não acha que o governo democrático seja recomendável na maioria das circunstâncias.

Esta clarificação teórica ajuda-nos a compreender o que de outra forma poderia ser de facto intrigante: como Tocqueville, um evidente proponente do governo limitado, poderia escolher ser, como Espada observa que ele era (p.123), um atento (e não hostil) leitor de Rousseau. As leituras de Tocqueville levaram-no a notar e explicar uma série de características ‘rousseaunianas’ na sociedade democrática americana (como a tendência dos americanos de se aliarem aos agentes da lei, por pensarem na lei como sua, ao contrário dos franceses, que tipicamente alinham com a pessoa por estes perseguida).

A Parte IV é inteiramente dedicada a Winston Churchill, apresentado como a mais recente e completa personificação do título desta secção, “The Spirit of Liberty”. Churchill era um pensador profundo e um convicto defensor das tradições britânicas da liberdade, mas não um ideólogo, como demonstram as suas mudanças de lealdade partidária. Em tempos nos quais os piores estavam cheios de intensidade apaixonada, Churchill valeu-se das suas convicções mais profundas para defender a liberdade e a civilização da melhor maneira possível. Com a sua ponderada discussão de Churchill, Espada regressa ao ponto de partida da sua introdução, a conversa séria que Karl Popper com ele teve acerca da grandeza de Churchill.

Finalmente, na Parte V “Politics of Imperfection: The Anglo-American Tradition of Liberty”, Espada reúne e destila as conclusões da sua análise. Um capítulo pensado sobre o governo limitado e responsabilizável sugere que a introdução gradual de elementos democráticos com vista a tornar o governo responsabilizável é um caminho mais promissor para atingir a liberdade real do que tentar desenhar uma democracia a partir do zero. Um capítulo sobre “Two Kinds of Rationalism” distingue racionalismo crítico, que olha para factos reais, tenta entendê-los, e depois trabalhar em melhoramentos reais, de racionalismo dogmático, que não se baseia em pressuposições mas sim em construir uma ordem política e social através do meios totalmente racionais. Esta última abordagem nunca teve sucesso prático; além disso, o impossível objectivo de proceder sem pressuposições eventualmente encaminha o racionalismo dogmático para um relativismo completo que não pode fornecer apoio à liberdade política. Finalmente, um capítulo sobre “Liberty as Conversation” transmite a visão de que a liberdade política é um trabalho em progresso; assim sendo, os seus vários sinais de incompletude e imperfeição são esperados, e até bem-vindos.

Um “Postscript: on Britain and the European Union – the Missing Debate”, escrito antes da votação britânica para deixar a UE, exorta os preocupados com a preservação da União Europeia a aprender com a tradição anglo-americana e tornar-se mais abertos a abordagens mais abertas e pluralistas à construção política. A União Europeia já aceita um grau de “Europa à la carte” no que diz respeito aos Acordos de Schengen e à Zona Euro; Espada incita a UE a acolher ainda mais abordagens diversas à adesão, ajudando assim a desarmar as críticas de controlo burocrático excessivo e enfraquecimento das tradições locais. Visando um acordo menos abrangente e uniforme, a UE poderia criar, embora mais lentamente, uma estrutura mais duradoura e mais bem-sucedida.

No que diz respeito ao relato do livro da tradição britânica, surgem algumas questões. Com o silêncio do seu livro acerca de meados so século XVII - Charles I, Cromwell, o período da Commonwealth, e a Restauração - deixará Espada os leitores com uma visão algo mais optimista do desenvolvimento político britânico do que seria justificado? E quão verdadeira é a imagem da vida britânica caracterizada como uma espécie de satisfação e usufruto que acompanha a disposição de deixar os outros em paz nos seus próprios modos de vida (p. 193)? Noto que um grande admirador da Grã-Bretanha, Montesquieu, considerou os ingleses mais irritáveis e ansiosos do que isso (Do Espírito das Leis, Livro XIX, capítulo 27).

No que respeita os Estados Unidos, poder-se-ia perguntar-se se a teoria teve um maior papel na tradição americana que na tradição britânica. Os debates americanos sobre o significado da Declaração da Independência têm por vezes um carácter teórico bastante abrangente. Se, como Espada argumenta, a liberdade política e o governo limitado significam acima de tudo proteger modos de vida existentes, surge ainda a questão: há alguns modos de vida excluídos e, se sim, porquê? O modo de vida que assentava na escravidão era originalmente aceite e protegido pela Constituição, como um compromisso necessário, mas acabou por ser julgado como incompatível com princípios políticos fundamentais americanos. Mas este julgamento podia ser implementado apenas através de guerra civil. Trata-se de uma ruptura na continuidade da tradição anglo-americana da liberdade, ou é algo que o entendimento presente neste livro dessa mesma liberdade consegue acomodar?

A tradição anglo-americana da liberdade não resolve desacordos importantes sobre instituições políticas ou políticas públicas. O que demonstra é que devemos esperar, e de facto acolher, debates públicos contínuos sobre estes assuntos mais importantes. Velhas discussões sobre assuntos fundamentais irão continuar, e com circunstâncias em constante mudança, novas surgirão. Devemos ser cépticos em relação a qualquer grande projecto de reorganização da nossa política de acordo com desígnios totalmente racionais - e quanto mais abrangente o projecto, mais cépticos devemos ser. A abordagem prática e sensata de Espada oferece aos académicos, cidadãos e actores políticos matéria de valiosa reflexão. O seu entendimento da acção política, embora enraizado nos exemplos anglo-americanos, está tão próxima da concepção de Aristóteles de sabedoria prática como da de Burke ou Churchill.