Conservadorismo de João Pereira Coutinho

por João Carlos Espada

Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Director de Nova Cidadania

Em primeiro lugar, porque é lançado quase simultaneamente em Portugal e no Brasil, onde o autor, sendo português, é um respeitadíssimo cronista da influente Folha de São Paulo.

Em segundo lugar, este livro é muito importante porque trata da mais antiga, mais poderosa e mais êxitosa (para usar uma feliz expressão brasileira) tradição política do mundo ocidental -- refiro-me à tradição política do conservadorismo britânico, que ainda hoje é reclamada pelo partido político mais antigo do mundo e com mais anos de governo, o partido conservador britânico.

Finalmente, em terceiro lugar, este livro é importante porque, apesar da relevância e longevidade do tema que trata, esta é uma das raras tentativas em língua portuguesa de reflectir com coerência sobre uma tradição sem a qual o mundo ocidental moderno dificilmente pode ser compreendido. Na raridade desta reflexão lusitana sobre uma tradição tão significativa reside uma das várias interrogações desafiantes que este livro nos sugere -- e que eventualmente poderia sugerir um novo livro ao nosso autor.

Outra interrogação que o livro nos sugere é sobre a escolha do título: conservadorismo, no singular. O autor apressa-se a explicar-nos, logo na página 15, (que é em rigor a primeira do ensaio propriamente dito), que

“o conservadorismo não existe. Existem conservadorismos, no plural, porque plurais foram as diferentes expressões da ideologia no tempo e no espaço. Este ensaio é apenas a versão de uma delas. Ou melhor dizendo, uma versão de uma versão de uma delas”. (P.15)

Apesar da pluralidade de conservadorsimos, o autor escolheu o singular Conservadorismo. Embora me interrogue sobre a escolha do título, eu não poderia apreciar mais a eloquência e o rigor do tratamento do tema. Tratase realmente de um tour de force que merece lugar destacado nas bibliografias académicas e nas estantes do público educado.

Como referi, o conservadorismo aqui discutido é o britânico, mas mesmo entre os britânicos houve conservadores que não pertencem a esta tradição, como o autor esclarece, apontando sobretudo Carlyle, mas também Wordsworth e Coleridge. O centro da tradição conservadora que João Pereira Coutinho discute não é certamente a do anti-parlamentarismo de Carlyle, mas a do profundo parlamentarismo de Edmund Burke.

Edmund Burke constituiu aliás um dos pensadores, juntamente com Isaiah Berlin, estudados pelo autor na sua tese de doutoramento -- que tive o privilégio de orientar. E é com o fortíssimo capital acumulado nessa sua brilhante tese de doutoramento que o autor decide agora investir no mercado mais vasto do conservadorismo britânico -- revelando sábia política de poupança e de investimento, em que apropriadamente cita as sábias palavras de Winston Churchill (p. 27), parafraseadas por Paul Johnson, segundo as quais “o segredo da longevidade está na poupança de energia: porquê estar de pé quando podemos estar sentados, e porquê estar sentado quando podemos estar deitados?”

Este novo investimento de João Pereira Coutinho, confortavelmente sentado, como nos esclarece, merece retorno generoso. Em prosa sempre elegante e fluente, ele traça as principais ideias-força do conservadorismo britânico de raíz burkeana.

Logo na Introdução, curiosamente intitulada Quattordici, o autor estabelece como principal ponto de partida o carácter não revolucionário e não utópico do seu conservadorismo. Isso desde logo o distingue de outros conservadorismos, infelizmente mais famosos no continente europeu, como os conservadorsimos reaccionários ou mesmo contra-revolucionários de De Maistre, Bonald, Barrès ou Maurras.

No segundo capítulo, João Pereira Coutinho retoma esta distinção socorrendo- se dos trabalhos de Michael Oakeshott sobre a disposição conservadora e de Samuel Huntington, num ensaio belíssimo injustamente esquecido, sobre a natureza reactiva do conservadorismo. Reactiva deve aqui ser cuidadosamente distinguida de reaccionária, como explica João Pereira Coutinho:

“As palavras de Huntington são importantes porque relembram uma verdade que os reaccionários tendem a esquecer: a utopia, entendida como estado de perfeição a ser construído por vontade dos homens, não é tanto um exclusivo dos revolucionários que eles tanto abominam. Histórica e conceptualemnte, como Isaiah Berlin deixou claro nos seus melhores textos, é possível encontrar radicais utópicos nos dois extremos do horizonte político. (P.39). O conservadorismo, por entender o potencial de violência e desumanidade que a política utópica transporta, irá também reagir defensivamente a tais apelos -- e reagir é a palavra crucial para entender o conservadorismo como ideologia. (P.41).

Citando Huntington, o nosso autor vai então definir a ideologia conservadora como posicional e reactiva, diferentemente de outras ideologias igualmente não revolucionárias, como o liberalismo e o socialismo democrático, que são ideologias ideacionais. Por outras palavras, o conservadorsimo de raiz burkeana “emerge face a uma ameaça específica de carácter radical (...) quando essa ameaça põe em risco os fundamentos institucionais da sociedade” (p. 45).

No terceiro capítulo, porém, o nosso autor vai observar com muita razão que “saber como reage o conservador e, sobretudo, em nome de quê será tão importante quanto reafirmar a singularidade teórica do conservadorismo como ideologia posicional” (p. 51). Aqui, é central o conceito de política de imperfeição explorado por Anthony Quinton no seu brilhante tratado sobre a tradição conservadora britânica, secular e religiosa. O conservador burkeana, que é também o conservador de Quinton, agirá sempre com cepticismo relativamente aos esquemas racionalistas, ou irracionalistas, de perfeição, procurará evitar males concretos em vez de sonhar com bens abstractos, e exibirá certas virtudes que estão ausentes das condutas dos revolucionários. “’Humildade’ e ‘prudência’ serão assim o contrário da ‘arrogância’ e da ‘imprudência’ com que a França abismara o mundo” (p.59).

O centro da tradição conservadora que João Pereira Coutinho discute não é certamente a do antiparlamentarismo de Carlyle, mas a do profundo parlamentarismo de Edmund Burke

Nesta conduta humilde e prudente, o conservador observará em primeiro lugar o “sentido da realidade” ou o conhecimento e observação das circunstâncias, o tema do capítulo 4 deste livro. É neste capítulo que encontro algumas dificuldades conceptuais, sobretudo a propósito do conceito de pluralismo de John Kekes e de John Gray -- que, com franqueza, não creio pertencerem à mesma tradição de Burke, Tocqueville, Quinton, Oakeshott, Churchill ou 0atcher. Com efeito, não creio que a observação das circunstâncias e a atitude pluralista, por um lado, se oponham à existência, por outro lado, de um conjunto de valores substantivos e perenes, partilhados pelos conservadores; tenho sérias dúvidas de que a observação das circunstâncias seja um elemento suficiente para caracterizar a tradição conservadora britânica -- talvez a de Neville Chamberlain ou de Eduard Heath, mas não seguramente a de Churchill ou de 0atcher; e tenho ainda mais dúvidas, para dizer o mínimo, sobre a pretensão de Kekes, Gray e Berry de fundar os valores primários numa espécie de observação antropológica de universais da conduta humana (p. 79). Edmund Burke, que era um pluralista e liderou a campanha parlamentar pela impugnação do Governador da Índia, Warren Hastings, -- acusando-o de desrespeitar as tradições indianas -- nunca hesitou em apoiar a proibição pelo Império britânico, com recurso à força das armas, da bárbara tradição indiana de suicídio “voluntário” das viúvas.

Mas o ponto central deste capítulo faz sem dúvida parte da tradição conservadora britânica que o nosso autor tanto admira. E esse ponto consiste em sustentar que

“Procurar impor sobre a comunidade um programa elaborado a priori sem ouvir antes o que ela tem para nos dizer -- o que ela necessita agora mas também o que ela foi continuamente preservando e valorizando ao longo das gerações -- é quebrar o elo fundamental de confiança que deve existir entre governantes e governados”. (P.82)

Isto significa que o conservador burkeano dará importância à história, à tradição, à cultura e ao preconceito, que desempenham papel importante na política conservadora e racional -- como João Pereira Coutinho explica magistralmente no capítulo 5, “Os Testes do Tempo”.

No capítulo 6, “Reformar”, o nosso autor explica também magistralmente como a importância atribuída pelo conservador burkeano à tradição não o impede de poder liderar a reforma -- pelo contrário, equipa-o particularmente bem para liderar reformas sem revolução. A Revolução Americana de 1776 é aqui muito bem apresentada como uma revolução conservadora -- aliás apoiada, ou pelo menos compreendida, por Edmund Burke -- e o mesmo podia ser dito ainda com maior propriedade da Gloriosa Revolucao inglesa de 1688. Ambas foram revoluções cujo principal propósito foi evitar a Revolução, com R maiúsculo, e o conflito estéril entre dogmatismos revolucionários rivais.

Chegamos então ao capítulo 7, “A Sociedade Comercial”, um dos mais importantes deste livro, nas circunstâncias presentes. É aqui que o nosso autor sublinha a convergência, tantas vezes esquecida no continente, entre Edmund Burke e Adam Smith:

“Eticamente, uma posição conservadora deve começar por defender que o mercado, para além de uma aspiração humana, apresenta-se igualmente como um tipo de ordem que não se sustenta, nem se pode sustentar, sobre um vazio axiológico e normativo. Retomando a formulação clássica de Adam Smith, a “sociedade comercial” parece exigir um conjunto de virtudes que permitirão aos seres humanos, na busca dos seus próprios interesses, servirem igualmente os interesses de terceiros” (p. 140).

Esta convergência entre Burke e Smith permite a João Pereira Coutinho resgatar para a tradição conservadora o reformismo activo da Sra. 0atcher. Como ele próprio afirma antes de citar Margaret 0atcher no mesmo sentido: “antes de valorizarmos as vantagens materiais de uma ‘sociedade comercial’, devemos começar por relembrar a superioridade ética dessa sociedade” (p. 134).

No capítulo final, intitulado certeiramente “Conservadores ou monomaniacos: uma conclusão”, o nosso autor passa em revista o seu argumento, dizendo:

“O conservadorismo, como ideologia reactiva que é, define-se pela sua atitude geneticamente anti-utópica. E isso será mais facilmente compreendido se, nestas páginas finais, se definir qual a função do poder político numa perspectiva conservadora. Sem surpresas, essa função estará necessariamente moldada pelos princípios que ficaram para trás: pela defesa da imperfeição intelectual humana perante a complexidade e as contingências com que nos confrontamos no acto de governar; pelo reconhecimento das diferentes concepções do bem que definem as sociedades abertas, democráticas e pluralistas; pelo respeito ante tradições úteis e benignas que sobreviveram aos diferentes ‘testes do tempo’; pela apologia de uma atitude reformista que seja capaz de evitar a degradação do ‘edifício’ que se procura conservar; e pela valorização e protecção de uma ‘sociedade comercial’, entendida como condição primeira para a realização da natureza dos homens e para o bem-estar das suas sociedades” (p. 153).

Sobretudo, sem essa tradição conservadora antiutópica, a liberdade fica muito mais frágil – como a história política do continente europeu tem mostrado. Fazemos votos de que não venha de novo a repetir-se por via de utópicos sonhos federalistas

Estas são as civilizadas características com que João Pereira Coutinho descreve o seu conservadorismo. Não posso deixar de as subscrever, embora eu tenha procurado apresentar, ao longo talvez dos últimos vinte anos, características semelhantes como definidoras de uma tradição mais ampla do que a tradição conservadora que João Pereira Coutinho aqui tão eloquentemente nos apresentou. Chamei a essa tradição diferentes nomes, por vezes tradição da liberdade, outras vezes tradição Anglo-americana da liberdade, outras ainda cultura política dos povos de língua inglesa. Procurei englobar nela autores de diferentes disposições, uns conservadores, outros liberais, outros sociais-democratas -- uma grande parte deles aliás citados por João Pereira Coutinho no âmbito da sua tradição conservadora. Haverá porventura aqui uma diferença entre nós: João Pereira Coutinho atribui ao conservadorismo britânico o que eu atribuo também a outras disposições não revolucionárias da tradição britânica.

Não vamos certamente zangar-nos por causa disso. Ainda que eu possa ter dúvidas de que apenas a tradição conservadora exiba as características de moderação por ele tão eloquentemente apresentadas, não pode haver dúvidas de que essa tradição conservadora britânica sempre as defendeu. E dúvidas também não deveria haver de que, sem essa tradição conservadora e anti-utópica, a conversação característica das sociedades livres fica mais pobre. Sobretudo, sem essa tradição conservadora anti-utópica, a liberdade fica muito mais frágil -- como a história política do continente europeu tem mostrado com alguma repetição pouco imaginativa. Fazemos votos de que não venha de novo a repetir-se por via de utópicos sonhos federalistas.

Esta, creio, é a lição que todos os amigos da liberdade ordeira, e não apenas os conservadores, podem revisitar e reaprender neste belo livro de João Pereira Coutinho. Termino, por isso, estas breves palavras com as palavras com que o autor termina o seu livro:

“...A tentação final deste ensaio seria simplesmente dizer que a única forma de ‘vivermos e deixarmos viver’ pressupõe a inexistência de radicais a governar- nos. ‘Nós toleramos monomaníacos, é nosso hábito fazê-lo’ afirma Oakeshott, ‘mas por que motivo devemos ser governados por eles?’

Eis talvez o mais importante princípio de uma sociedade política tolerável: evitar que o poder seja exercido por monomaníacos.” (p. 159).