União Europeia

por António Costa Lobo

Embaixador. Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

Entre Fevereiro de 2013 e Março de 2014 teve lugar um ciclo de palestras sobre o futuro da União Europeia promovido pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica e o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Estas palestras, cujos textos estão reunidos na presente publicação, foram proferidas pelos Embaixadores de Portugal em Madrid, Roma, Londres, Berlim, Dublin e Paris, devendo ainda registar-se a colaboração prestada a esta iniciativa pelo nosso Representante Permanente junto da União Europeia, Embaixador Domingos Fezas Vital. É certamente desnecessário salientar a importância prática do tema ou o interesse teórico das questões que o mesmo suscita. Acrescentarei apenas que a sua atualidade é reforçada pelos desafios de vária ordem, designadamente nas áreas da economia e da segurança internacional, com que a Europa tem sido confrontada nos últimos tempos.

O tratamento do tema ficou sem dúvida enriquecido em virtude de ter sido analisado a partir de diferentes capitais europeias, o que permitiu cobrir de forma mais completa, e com a utilização de dados a que é difícil ter acesso, aspetos que especificamente dizem respeito a determinados países. É claro que a mais-valia que daqui resultou só foi possível graças à competência profissional, e concretamente às qualidades de observação e análise, dos vários oradores. Por outro lado, o facto de os “olhares” a que se refere o título deste ciclo partirem das capitais não significou que as análises se tivessem limitado às posições e atitudes dos vários governos. Estes, naturalmente, têm um papel fundamental nas opções a tomar. Mas não pode esquecer-se – e não foi esquecida – a influência de ações, opiniões e tomadas de posição por parte de entidades fora da esfera governamental.

No Mundo globalizado e interdependente em que vivemos o futuro de qualquer país ou região tem necessariamente consequências para lá das suas fronteiras

No Mundo globalizado e interdependente em que vivemos o futuro de qualquer país ou região tem necessariamente consequências para lá das suas fronteiras. Relativamente ao caso concreto da União Europeia gostaria de destacar três áreas em que a sua ação tem sido particularmente relevante a nível mundial: a manutenção da paz e segurança internacionais, o desenvolvimento, e a proteção dos direitos humanos. Na área da manutenção da paz e segurança são inegáveis os resultados positivos da sua ação diplomática, embora nem sempre servida pelos meios que lhe permitiriam uma maior eficácia. Outra área em que a União Europeia se tem distinguido é a da sua contribuição para o desenvolvimento, inclusive quanto a zonas geograficamente distantes. E tem, seguramente, de incluir-se nesta pequena lista a proteção internacional dos direitos humanos, que deve continuar a constituir uma atividade emblemática da União Europeia.

Este ciclo de palestras situou-se num plano académico, visando contribuir para um mais amplo conhecimento e, sobretudo, para uma melhor compreensão dos aspetos mais importantes do tema em análise. Análise de um futuro que para nós não constitui apenas um tema de estudo e de reflexão mas é ao mesmo tempo um projeto em cuja construção, enquanto europeus, todos nós de algum modo participamos.