CICLO DE PALESTRAS O Futuro da UE Olhares de Capitais Europeias

por Lívia Franco

Professora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

Os investigadores e estudiosos da política internacional não usam com muita frequência os relatórios e as análises dos diplomatas em funções. Em geral estes não são públicos, os que o são escasseiam, mas, principalmente, preferem dar prioridade a ensaios académicos e peças jornalísticas. A contra-corrente, a leitura dos textos da presente coletânea mostrará como as narrativas diplomáticas são valiosas, senão mesmo indispensáveis, à reflexão séria e completa das questões externas.

O embaixador é um observador por excelência. Ao longo da sua carreira, por inerência de funções, narra a realidade que o rodeia, coligindo em relatórios, memorandos e análises os factos observados. Essa é a sua atividade quotidiana, a sua rotina. O que quer dizer que, para além de observar, o Embaixador passa a sua carreira com “a pena na mão”. E não obstante escrever muito, ele publica pouco.

Não sendo à partida protagonista do theatrum mundi, o Embaixador está contudo na primeira fila, testemunhando os momentos fundacionais, as crises, as transformações. Assiste in loco aos eventos que vão fazendo a História, interpretando e descodificando a evolução dos acontecimentos (sendo que por vezes ajuda a fazer História, passando nesses casos a ser também protagonista). O Embaixador é o “outro”, o “estrangeiro”, com o olhar mais objetivo: ele está no seu posto suficientemente próximo para compreender o país em que vive, mas distante quanto baste para ter um olhar de fora. Daí consegue distinguir as diferentes opiniões, as várias tendências e as forças opostas em jogo. Os postos vão-se sucedendo e o Embaixador continua a seguir os países por onde passou, a acompanhar aquelas situações, se calhar agora de outro ângulo, de outra perspetiva, através do efeito moderador do tempo. Este é o olhar do Embaixador.

O Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e o Instituto Diplomático desafiaram, sob a direção veterana do Embaixador António Costa Lobo, sete dos mais reputados Embaixadores de Portugal, ao longo de um ano e em sucessivas palestras, a aplicarem esse seu olhar sobre aquela que é, pelo menos para o velho continente, a interrogação central deste início do século XXI: qual o futuro da União Europeia? Como olham as diferentes capitais europeias para esta questão?

A Europa debatida neste ciclo de palestras está bem distante daquela Europa que se começou a construir em 1951. Já não se compõe apenas de seis países membros mas de vinte e oito. Atravessou entretanto o Canal da Mancha, os Pirenéus, as Portas de Brandeburgo e o Adriático. As Trente Glorieuses são uma miragem do passado e o seu mercado desacelerou fortemente. O eixo Paris- Bona/Berlim desequilibrou-se, capitais como Londres, Varsóvia e Madrid querem falar mais alto. Quinhentos milhões de cidadãos insistem em participar ativamente no seu processo político.

E, no entanto, paradoxalmente, trata-se da mesma Europa. Uma Europa que quer fortalecer todos e cada um dos seus Estados-membros. Uma Europa que quer garantir mais liberdade mas também maior igualdade, segurança e justiça aos seus cidadãos. Uma Europa assente em equilíbrios constantemente negociados entre dinâmicas europeias e dinâmicas internas, países grandes e países mais pequenos, Estados fortes e Estados fracos. Uma Europa que é presa constante de nacionalismos xenófobos e populismos não democráticos e altamente demagógicos, sejam eles o Aurora Dourada, o Ukip, o Front National, o AfD ou o Movimento 5 Estrelas de Grillo.

A União Europeia é o conjunto de todas estas especificidades e de todas estas diferenças e semelhanças relatadas e explicadas pelos nossos Embaixadores nas páginas que se seguem. Como refere o Embaixador Manuel Lobo Antunes na sua intervenção, “não há só uma Europa mas uma pluralidade delas, não apenas uma única ideia de Europa, mas várias.” O talento dos Embaixadores-palestrantes deste ciclo revela-se com especial acuidade neste ponto: de que a Europa dos 28 é essencialmente diversidade e pluralidade, e, simultaneamente, um projeto comum em construção que tem sido no seu mais de meio século de existência profundamente transformador da realidade europeia. O reconhecimento desse facto é transversal a todas as análises contidas nesta coletânea. Não obstante, ele é especialmente evidente nos olhares que partem de Madrid, de onde escreve o Embaixador Álvaro Mendonça e Moura, “A regeneração é inseparável da Europeização” citando Ortega Y Gasset; de Berlim, de onde insiste o Embaixador Luís de Almeida Sampaio ser “muito importante introduzir na nossa tentativa de compreender a Alemanha e os alemães de hoje, a noção de que é acima de tudo a convicção profunda de que se faz parte, de que se é parte, de um interesse maior e com sentido, que explica porventura mais do que outras razões ou características muito do sucesso alemão do pós-guerra e do pósreunificação”; ou de Dublin, de onde nos recorda o Embaixador Bernardo Futscher Pereira “a imagem do Tigre Celta dos anos 90, de uma Irlanda que em poucos anos se tornou num dos países com maior rendimento per capita na Europa contrasta com as imagens antigas de fome e de pobreza”.

Desde o início da integração europeia que o olhar de Londres é diferente. Essa “relação ambígua e desconfortável, marcada por sucessivos desencontros e retrações” entre o Reino Unido e a União Europeia é dissecada com mestria na análise do Embaixador João de Vallera. Sobretudo, o anunciado compromisso de realização de um referendo relativo à manutenção do país na União, sinal do crescente desencanto dos cidadãos britânicos com o modelo de integração europeia. Outrossim, o olhar de Paris sempre foi muito próprio, revelandose na convicção de muitos franceses “de que a Europa estará bem se a França o estiver e se a França estiver mal também o estará a Europa”, tão bem referida e sublinhada na análise do Embaixador José Filipe Moraes Cabral.

A montante das idiossincrasias dos olhares nacionais, encontramos todavia um consenso que enquadra todos os olhares: que a U.E. vive uma crise existencial num momento crucial, enfrentando complexos desafios de natureza interna e externa. Ou seja, vive uma crise a várias dimensões. Destas, as análises dos nossos Embaixadores destacam constantemente duas, a saber, a crise do euro e a crise institucional. Às ineficiências mais ou menos evidentes da mecânica das instituições da União e ao problema das três Europas do ponto de vista monetário (países do euro, países que ainda não aderiram à moeda única e países opting out), juntam-se ainda uma crescente fala de competitividade global e uma descrença galopante dos cidadãos. Como compreender estes problemas? Como responder-lhes? Até onde é possível ir?

As reflexões que se seguem foram escritas ao sabor dos acontecimentos e são ilustradas por eles. E, contudo, vão mais longe que o presente imediato, revelando os dilemas de fundo de uma Europa que se vem construindo passo a passo na esteira do método Monnet. Uma Europa que sabe que só pode ter prosperidade em paz e liberdade. Que a Democracia não se resume a aspetos formais e slogans ocos. E, finalmente, que a narrativa do declínio é reversível e depende em grande parte da verdadeira liderança política.

Em especial, os que os magníficos textos que se seguem mostram é que a Europa está longe de ser irrelevante, que ela não é apenas História e que tem de ser futuro.