O Regresso de Vítor Gaspar

por José Manuel Fernandes

Publisher de Observador. Membro do Conselho Editorial de Nova Cidadania

Quando saiu, no início de Julho de 2013, com uma carta que causou enorme estrondo, dir-se-ia um homem derrotado pela sua circunstância, por uma economia afundada na crise e um país zangado e deprimido. Apenas seis meses depois, no começo de 2014, começa a surgir-nos como o mal-amado que, afinal, pode estar por detrás da reviravolta que levou o Financial Times a referir-se a Portugal como o herói improvável e surpreendente da recuperação económica dos países da zona euro. Falta-nos ainda distância para um julgamento frio e rigoroso destes anos, mas quando ele for feito não será possível ignorar Vítor Gaspar por Maria João Avilez, o livro-entrevista onde o ministro se revela e expõe, de forma detalhada, os argumentos que sustentaram as suas opções de política económica.

O que se espera de um livro-depoimento editado apenas sete meses depois de uma demissão controversa e de uma crise política como a que, no Verão do ano passado, quase ia derrubando o Governo? As primeiras referências ao livro na imprensa não deixam lugar a dúvidas: espera-se, esperava-se, intriga e, se possível, algum sangue. Alguma coisa haveria Gaspar de revelar sobre a tensão com Paulo Portas e os bastidores da guerrilha que levaram o então ministro dos Negócios Estrangeiros a também apresentar a sua demissão “irrevogável”. E, de facto, Maria João Avilez fez tudo ao seu alcance, todas as perguntas possíveis e imaginárias, para que o exministro das Finanças dissesse alguma coisa de realmente irrevogável sobre esse período ou sobre as divergências no interior do Governo, mas com pouco êxito. Gaspar ficou-se sempre pela constatação de factos que são do conhecimento público – a crise aberta nos mercados da dívida com a demissão de Portas por contraste com a calma verificada um dia antes, aquando da sua saída; a insistência do primeiro-ministro na posse de Maria Luís Albuquerque, uma sucessão que fora cuidadosamente preparada nos meses anteriores – e fugiu de forma determinada a revelar opiniões particulares – “se eu comentasse as minhas reacções privadas, elas deixariam de o ser”, responde a certa altura a uma pergunta mais insistente sobre as relações com Paulo Portas.

Mas se nas 400 páginas deste volume não encontramos intriga, o que é que encontramos? O que é que torna fácil percorrê-las de fio-a-pavio sem cansaço e sempre com alguma curiosidade? Encontramos Vítor Gaspar, as suas referências, a sua circunstância, os seus limites e, sobretudo, os seus argumentos. Ele está lá como o conhecemos, com as suas pausas, as suas respostas curtas, o seu humor desconcertante, a sua argumentação cerrada, até o seu falar calmo e sincopado que nos ressoa nos ouvidos ar lermos as respostas que vai dando. Ele também está lá nas suas várias peles – o estudante que foi o melhor do curso, o precoce candidato a um doutoramento (que conclui aos 27 anos, o que era raro na época), o professor universitário, o quadro do Banco de Portugal, o negociador de Maastricht em nome do Ministério das Finanças, o alto funcionário do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, por fim o ministro das Finanças. É este último período que mais nos interessa, apesar de os outros capítulos ajudarem a perceber a personagem, as suas opções e também as suas contra-indicações.

Antes do mais, uma clarificação: este não é um livro feito para “limpar a imagem” do ex-ministro, pois a entrevistadora nunca deixa de colocar as questões difíceis e de desafiar Gaspar a enfrentar todas as críticas que lhe foram feitas durante a sua passagem pelas Finanças, colocando-se sempre na pele do advogado do Diabo. Também não é, ainda, a obra destinada a recentrar um lugar na História, apesar do entrevistado regressar com frequência a uma referência de indesmentível peso histórico, a do legado político e intelectual de Joaquim Pedro Oliveira Martins, o homem que também passou pelo Ministério das Finanças em tempos de bancarrota (só que a de 1892).

Uma das virtudes desta obra é ajudar a perceber o fio do pensamento que sustentou dois anos de acção no mais poderoso dos Ministérios durante a mais grave das crises. Como todas pessoas inteligentes e que gostam de debater, Vítor Gaspar constrói um argumento de grande solidez interna e que expõe como uma auto-evidência, de um bom senso à prova de qualquer disputa. Vou tentar resumir esse argumento – mesmo sabendo que é um argumento bem mais sofisticado e complexo do que a lógica das “narrativas” para consumo político de curto prazo.

O chão em que assenta o argumento de Gaspar é o chão do euro. Esse é o seu ponto de partida, uma realidade que não contesta mesmo quando reconhece os defeitos de construção da moeda única. Olha-os como uma consequência do que define como “o primado da dimensão nacional da política”. É algo que faz com que, ao mesmo tempo, não sejam possíveis avanços federalistas (Gaspar diz-se um europeísta não-federalista e considera que não haverá federalismo europeu em tempos da sua vida) e obriga os países a serem responsáveis pelas políticas que seguem.

Ele está lá como o conhecemos, com as suas pausas, as suas respostas curtas, o seu humor desconcertante, a sua argumentação cerrada, até o seu falar calmo e sincopado

Sucede que, na perspectiva do exministro, Portugal não seguiu nos anos que se seguiram à adesão ao euro as políticas correctas para tornar a sua economia mais competitiva. O resultado foi um crescimento anémico, uma explosão do consumo baseada no crédito fácil, a opção de muitas empresas pelo mercado interno e a incapacidade para equilibrar as contas públicas. Geraram-se assim dois desequilíbrios que geraram duas enormes dívidas: o desequilíbrio das contas externas e o desequilíbrio das contas públicas. Quando a crise estalou e o crédito desapareceu o nosso país estava especialmente mal preparado para resistir à tempestade. A aposta do Governo de então em estímulos à economia que fizeram disparar o défice público agravou ainda mais a situação.

Chegamos aqui aos pontos nevrálgicos do argumento de Vítor Gaspar. Primeiro aconteceu o fecho dos mercados privados da dívida em Maio de 2010. A partir desse momento o Tesouro português deixou de conseguir financiar-se naturalmente e passou a recorrer à banca nacional, que foi financiar-se ao BCE para depois financiar o Estado português. Pelo caminho o financiamento da economia portuguesa quase secou por completo. Quando os bancos deixaram de poder prolongar este sistema, o ministro Teixeira dos Santos forçou o pedido de ajuda externa. Portugal deixara-se colocar entre a espada e a parede.

O ponto seguinte de Gaspar baseiase numa análise de John Maynard Keynes de acordo com a qual, num processo de ajustamento internacional, “há uma profunda assimetria entre o que podem fazer os países credores e o que podem fazer os devedores”. Essa assimetria explica a alteração do jogo de forças no interior da União Europeia, que se deslocou para o Norte da Europa, e para Berlim em particular, e a pouca margem de manobra dos países mais endividados. Portugal, sem acesso aos mercados da dívida, ficou dependente da boa vontade dos nossos parceiros – e das suas condições, passando a ser “um país de programa”.

É nessa altura que ele chega ao Terreiro do Paço.

Para Vítor Gaspar os dois caminhos mais radicais para enfrentar a crise – a denúncia/renegociação da dívida ou/e uma saída do euro – conduzir-nos-iam inevitavelmente a uma crise e a uma pobreza muito maiores, pelo que o seu foco foi sempre o de procurar cumprir o memorando, negociando “silenciosamente” o que houvesse a negociar. O ex-ministro percorre de forma bastante detalhada os vários momentos da relação com a troika, insistindo sempre na ideia de que a única forma de conseguir cedências – e houve cedências substanciais nos limites do défice e nos prazos para chegar às metas de Maastricht – era conseguir demonstrar que Portugal conseguia financiar-se autonomamente, mesmo que em montantes limitados. Foi isso que ocorreu em vários momentos, algo que, de acordo com Vítor Gaspar, só foi possível porque houve um grande alinhamento no discurso interno e no discurso externo ao mesmo tempo que se realizavam as reformas previstas no memorando, o que permitiu que Portugal fosse sempre passando nos sucessivos exames regulares.

Há uma poderosa lógica interna na forma como Vítor Gaspar desenvolve este seu argumento e sustenta a estratégia que seguiu – e a verdade é que nunca ninguém conseguiu apresentar uma estratégia alternativa no quadro da permanência no euro –, mas quando procuramos olhá-lo com alguma distância percebemos as limitações desta linha de raciocínio. Na verdade ele é próprio de alguém que procura racionalizar o mundo a partir da economia e, dentro desta, com um olhar muito marcado pela experiência de quem viveu no coração do sistema monetário e financeiro.

O país conheceu (e ainda conhece) uma emergência financeira e Vítor Gaspar procurou encontrar a melhor resposta financeira para ela. Neste livro ele deixa poucas brechas por onde possam penetrar os que contestam a sua abordagem, pois explica bem porque é que as metas iniciais não foram cumpridas e mostra como, afinal, conseguiu, sem alarde, “mais tempo e mais dinheiro”.

O problema está noutro plano, e talvez seja redutor dizer que está apenas na política que não houve ao longo de boa parte dos seus dois anos como ministro. O problema está em que ao lado do sólido argumento que desenvolve sobre a melhor forma de enfrentar a quase bancarrota, não se consegue entrever, ao longo das muitas páginas deste volume, qual a sua ideia para o que deve ser o país do pós-troika. Uma parte desse vazio é explicada pela sua recusa racional de seguir modelos fechados, sendo muito significativa a invocação de uma gravura de Goya do Museu do Prado onde se refere que “o sonho da razão produz monstros”. Economista conselheiro de decisores políticos, Gaspar vê-se como alguém que esteve efemeramente emprestado à política para ajudar a resolver problemas concretos, não como um líder político.

Um bom exemplo da ausência de um discurso mais político sobre o futuro é o seu lamento sobre os portugueses não se entenderem sobre o nível de impostos que estão dispostos a pagar para terem o nível de serviço que exigem dos serviços públicos. Trata-se de uma afirmação com sentido político mas a que falta uma outra face, pois Gaspar nunca esclarece onde ele próprio gostaria que se situasse o ponto de equilíbrio entre a intervenção do Estado e a liberdade dos cidadãos. (Talvez significativamente uma das raríssimas omissões no exaustivíssimo questionário de Maria João Avilez, uma rara falha na revisita às medidas que tomou enquanto ministro, é a do episódio do anúncio do “enorme aumento de impostos”.)

Há, porventura, uma outra explicação para a falta de elaboração de Gaspar sobre o sentido que deveriam ter as políticas públicas, uma explicação porventura surpreendente e que está na última página do livro. É quando nos diz que só por equívoco alguém “à direita” poderia aspirar à sua “liderança e competência”. E explica porquê: “Sou um adepto de uma economia de mercado aberta e concorrencial. No entanto, sou um social- democrata.” É a sua última resposta à última pergunta da entrevistadora.

Não faço parte dos que acham que Portugal percorreria um caminho mais fácil se saísse unilateralmente do euro, em nome da competitividade da economia, ou se denunciasse a dívida pública, proclamando que esta é impagável – pelo contrário. E não duvido que, depois de encostados às cordas por muitos anos de mau governo e de incentivos errados aos agentes económicos, Portugal passaria sempre por um período de grande aflição e de muita austeridade quando o dinheiro se acabasse – e ele acabou-se quando o Estado deixou de ter acesso aos mercados privados da dívida. Também nunca encontrei quem me explicasse que era possível, que era realista, seguir uma estratégia diferente da adoptada por Vítor Gaspar, uma estratégia centrada na recuperação da credibilidade e, através desta, numa renegociação com a troika que acabou por, em dois momentos, nos dar o “mais tempo e mais dinheiro” que, sem terem sido reclamados na praça pública, foram efectivamente conseguidos à mesa das negociações.

O problema desta estratégia é que ela nunca foi “além da troika”, ao contrário da ilusão corrente. Gaspar refere por diversas vezes que as crises devem ser momentos de mudança e de reforma, mas aquilo que em Portugal mudou nem chegou a ser o que estava previsto que mudasse no primeiro dos memorandos de entendimento. O ex-ministro reconhece que, sobretudo por causa das consequências de sucessivos acórdãos do Tribunal Constitucional, se deveria ter começado mais cedo a reformar o Estado, essa tarefa sempre adiada. Na verdade dificilmente ele, que esteve no coração de todos os processos de decisão nos dois anos em que tutelou as Finanças, poderia ser o impulsionador dessas reformas. A clareza com que expõe a estratégia que permitiu a Portugal regressar aos mercados contrasta, ao longo de todo o livro, com as raras frases vagas com que se refere às medidas concretas de uma política reformista.

Maria João Avilez recorda-lhe muitas vezes a falta que a política fez em momentos cruciais da governação, e Vítor Gaspar vai-lhe sempre respondendo dizendo que esse não é o seu terreno. Não o faz para apoucar a actividade política, nem para menorizar os seus actores, antes para se resguardar no lugar do espectador interessado que episodicamente desceu ao relvado num momento de maior dificuldade da sua equipa. Muito se especulou durante o seu mandato sobre o seu gosto, até a sua intuição para a actividade política, mas aquilo que resulta da leitura desta entrevista-maratona não é o retrato de um político disfarçado de civil, antes o de um alto-funcionário que fez política com uma racionalidade implacável e muito poucas cedências aos floreados, às meias palavras, às imprecisões e aos fingimentos que caracterizam o lado florentino da política. Mas não só. Não lhe faltou apenas quem “vendesse” melhor aos portugueses a sua estratégia e a sua austeridade, faltou-lhe o que também não existia em todo o Governo, isto é, a capacidade de lutar com frontalidade por um modelo de Estado menos presente e menos paternalista e por uma cultura cívica menos dependente do amparo tutelar, mas também asfixiante, do Terreiro do Paço. Nem ele, nem o resto do Governo, forem capazes de dizer, e de defender, que depois da troika não teríamos apenas um Estado mais económico porque sujeito a muitos cortes, mas um Estado diferente porque fora capaz de devolver à sociedade mais protagonismo e mais responsabilidade.

Vítor Gaspar por Maria João Avilez dá-nos assim um panorama sobre os últimos dois anos e meio que acaba por ser mais do que o retrato de um economista brilhante que foi capaz de executar com imenso rigor e determinação uma estratégia destinada a libertar-nos da “emergência financeira” e a fazer-nos sair da condição de “país de programa”, mesmo quando isso parecia impossível. Dá-nos também do retrato por omissão de tudo o mais que não foi feito.