Ocidente, Democracia e Sociedade Civil

por José Conde Rodrigues

Jurista, Doutorando em Direito na Universidade Católica Portuguesa

“Not only the individual advances from infancy to manhood,
but species itself from rudeness to civilization.”
Adam Ferguson

“A civil society, based on the universality of human rights, best
enables us to realize ourselves everything we are – not only members
of our nation, but members of our family, our community, our region,
our church, our professional organization or political party.”
Václav Havel

“A democracia, o progresso, a tolerância são valores que ainda
não se implantaram na terra (…).Em suma, o mundo sempre
foi perigoso. O Ocidente é que deixou de estar vigilante.”
Margaret Thatcher

“Todo o liberalismo começa com o simples desejo de ser livre,
livre de falar e escrever, livre de viajar dentro e através das
fronteiras, livre de tomar parte do governo dos seus assuntos.”
Ralf Dahrendorf

“Nasceu um novo ideal, ou renasceu, nos últimos anos: a sociedade civil.”
Ernest Gellner

“As liberdades que os cidadãos ocidentais fruem com toda a
naturalidade simplesmente não existem nos países islâmicos, e
enquanto nenhum cidadão ocidental procura fugir do Ocidente, 70
por cento dos refugiados em todo o mundo são muçulmanos.”
Roger Scruton

1. Num livro sobre a chamada “Primavera Árabe”, Nuno Rogeiro, referia o seguinte:

“(…) o Irão alertou-me para a possibilidade de uma revolta da sociedade civil que tocasse o Médio Oriente alargado, como o Ocidente havia sido transformado pelas grandes revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX” ¹

Esta citação ajuda a enquadrar o objetivo do presente ensaio: o papel da sociedade civil nos processos de democratização e a sua relação com o Ocidente. Isto é, vou procurar relacionar a importância de uma sociedade civil forte para a consolidação da democracia, passando pelas condições necessárias para que essa sociedade civil floresça, nomeadamente a liberdade, a economia de mercado e a confiança nas pessoas e instituições.

O meu argumento é o de que não há consolidação democrática sem um sociedade civil forte e esta, por sua vez, exige liberdade, estado de direito, economia de mercado e virtudes cívicas e morais. Onde falte algum destes pilares, podemos correr o risco de ter uma sociedade fechada, em vez de uma sociedade aberta².

Como lembrou Friedrich Hayek “a democracia é essencialmente um meio, um mecanismo utilitário para salvaguardar a paz interna e a liberdade individual” ³. E, mais recentemente, Fareed Zakaria⁴ alertava para que, no mundo actual, muitas vezes, mais democracia não tem significado mais liberdade. Aliás, os exemplos da Venezuela, Rússia, Ucrânia ou Palestina, reforçam tal preocupação. Ou seja, não basta a expressão da vontade maioritária, não basta a “vontade geral”, à maneira de Rousseau, para assegurar uma verdadeira democracia.

Como também já sublinharam em seu tempo, Aristóteles e Tocqueville, a democracia sem regras gerais, asseguradas pelo direito, mina a liberdade e os cidadãos perdem a sua verdadeira cidadania.

Mas vejamos alguns afloramentos do argumento.

2. Evolução das sociedades democráticas não tem sido linear, como refere Marc Plattner no Jornal of Democracy⁵. Com efeito, segundo o autor citado:

“The first decade of the twenty-first century has not been a happy time for the fortunes of democracy in the world. After a period of extraordinary advances in the final quarter of the twentieth, the overall spread of democracy came to a helt, and there have been signs that an erosion of democracy might be getting underway”.

No fundo, a democracia e a sua consolidação não são conquistas para todo o sempre e a história tem demonstrado fluxos e refluxos nos diversos regimes democráticos.

3. Por outro lado, no meu entendimento, a democracia liberal só faz sentido no Ocidente, com base nos valores da tradição judaico- cristã, a que se acrescentou o acervo iluminista da razão crítica.

O Ocidente⁶, enquanto espaço de valores e referências histórico-culturais ou inclusive religiosas, corresponde ao caldo de cultura das democracias, desde da Grécia até às revoluções liberais, pelo que a construção de Estados supõe uma ordem liberal a que o “resto”⁷ não se adapta facilmente ou é mesmo de adaptação impossível.

Existe, assim, uma incomensurabilidade de valores culturais que impede a exportação do modelo democrático para lá do “mundo ocidental”.

Ao contrário de Francis Fukuyama, Samuel Huntington⁸ considera que tal confinamento das democracias aos valores ocidentais, resulta da importância estratégica das civilizações, a que nunca se pode por fim através da história.

Isto é, a democracia com as suas eleições, enquanto “governo do povo, pelo povo e para o povo”, nunca será o regime comum da humanidade.

Mais. Como vimos na descrição de Plattner, tem até havido regressão democrática, depois do sucesso da “terceira vaga”, inaugurada com a nossa “revolução dos cravos”. Ainda assim, o alargamento da democracia a todos os países e continentes continua a ser um aspecto legítimo e fundamental de uma política externa sólida (no dizer de Margaret 0atcher, nas suas memórias sobre a arte de bem governar). Para a antiga primeira-ministra britânica,

“Há muitas razões práticas que o justificam: em regra os estados democráticos não fazem guerra uns aos outros; a democracia promove, geralmente, a boa governação; a democracia costuma acompanhar a prosperidade” ⁹.

Concluindo este ponto, pode então afirmar-se que, apesar dalguns retrocessos, vale a pena defender a democracia dos seus inimigos, incluindo os que se dizem seus defensores iliberais, pois este ainda é o melhor regime de entre aqueles que são razoáveis na actualidade (sabemos como na antiguidade se considerava a aristocracia o governo ideal).

Com efeito, o mundo moderno, com as suas formas democráticas, consegue combinar a prosperidade material das economias de mercado (incluindo o estado social europeu) com a liberdade política, ainda que não seja uma realidade para todos ¹⁰.

Considero que a democracia ainda vale a pena e deve ser estruturada tendo por base valores ocidentais, entre ele o estado de direito ou princípio da “rule of law” (na tradição britânica da liberdade, forjada na Magna Charta de 1215 e na Glorious Revolution de 1688).

4. Olhemos agora para outra das condições do sucesso de uma sociedade aberta, democrática, assente numa sociedade civil forte: a confiança (trust).

Na verdade, quer a economia de mercado, quer a vida em sociedade, exigem níveis elevados de confiança, tanto nas instituições como nas respetivas pessoas.

Estamos perante aquilo que também se designa por capital social ¹¹. Isto é, sem uma cultura de cumprimento das obrigações, sem uma cultura do dever, sem uma cultura de excelência e disciplina, dificilmente teremos uma sociedade civil forte, independente do governo.

Em vez de uma sociedade de cidadãos livres e responsáveis, teremos apenas uma soma, um colectivo, de súbditos ou até servos de um qualquer déspota mais ou menos esclarecido.

A verdadeira sociedade aberta, com concorrência e esclarecimento, entre diversas formas de bem, assim como o respeito pelas tradições, evoluindo com base na experimentação e no erro, só está presente onde existir vontade e capacidade das pessoas para trabalharem em conjunto, em grupos e organizações que constituem a própria sociedade civil, prosseguindo objectivos partilhados ¹².

Em suma, o capital social é de grande importância para assegurar normas e comportamentos de cooperação e confiança. E sem confiança não há sociedade civil, nem democracia estável ¹³.

E tal também significa que vivemos cada vez mais numa sociedade em rede ¹⁴.

No início deste novo milénio da era cristã, vários acontecimentos de importância histórica têm transformado o cenário social da nossa vida humana. Uma revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação está a alterar a base material das nossas sociedades a um ritmo acelerado, incluindo a vivência em relação ao poder político, em relação ao processo democrático ¹⁵.

Há quem fale também num “mundo plano” (0omas Friedman) ou num “mundo de soma-zero” (Gideon Rachman). Ou seja, num mundo globalizado, onde a incerteza impera e onde não existe mais uma só potência hegemónica, mas várias potências em disputa, resta a velha diplomacia e o retorno à “balança de poderes”, porventura não entre países, mas entre grandes blocos ou civilizações.

E é neste contexto reticular, de incerteza e de potencial retorno à visão medieval, que a confiança se torna cada vez mais necessária: “in God we trust”. E temos de confiar nos nossos concidadãos se queremos viver em paz.

E devemos também defender o Ocidente para garantir essa confiança. Tanto do ataque dos “fundamentalistas islâmicos”, como dos próprios “relativistas ocidentais” 16, pois o Ocidente significa, como já referi, a garantia dos direitos, a sociedade aberta, a solidariedade humanista, a responsabilidade pessoal, a oportunidade para todos, uma sociedade civil plural, diversa na sua história, mas também na criação de futuro.

Continuar a defender o Ocidente, não por ser contra os outros, mas porque ele constitui “uma direcção de espírito - aquela em que o espírito, ao contrário do sol, se recusa a desaparecer no horizonte”, para usar as belas palavras de Roger-Pol Droit ¹⁶.

5. Por fim, uma referência ao pluralismo (tão defendido por Isaah Berlin na sua história das ideias) como chão comum da democracia e da “open society”.

A democracia exige pluralismo, respeito pela diferença de opiniões e modos de vida razoáveis, mas nunca pactuando com a intolerância (não confundir com multiculturalismo ou relativismo ético).

A democracia exige, do meu ponto de vista, uma ordem liberal, definida como governo das leis por oposição ao governo dos homens ¹⁷, de modo a garantir o imprescindível pluralismo.

Essa ordem liberal é uma ordem espontânea em que “o bem comum consiste, precisamente, no acordo sobre ausência da necessidade de acordo acerca do propósito de cada um” ¹⁸.

E é esta ordem liberal, plural que, forjada na razão e na fé durante a idade média, em muitas cidades italianas no período medieval, deu posteriormente origem ao mundo da América (tão bem descrito por Tocqueville), renasceu na ”revolução de veludo” por alturas de 1989, com a “queda do muro” e agora reaparece em toda a “bacia do Mediterrâneo” ¹⁹.

Tal como em 1989 é de esperança que se volta a falar. Mas a questão permanece.

Será que as eleições livres trarão a estes países, onde o Ocidente não está presente, onde a racionalidade económica não é aceite, onde a sociedade civil, a famosa “umma” ²⁰ é concentracionária e não plural, a almejada democracia liberal?

Ainda é cedo para tirar conclusões!

Uma coisa é porém certa, se estes países não optarem por uma sociedade aberta, se não valorizarem o estado de direito, se não exercitarem a tolerância, numa saudável economia de mercado, dificilmente tirarão partido de um verdadeiro “surge” democrático.

No fundo, sem pluralismo, também não há democracia ou sociedade civil numa verdadeira “open society”.

6. Concluindo então o nosso ensaio poderei reafirmar o argumento inicial.

Uma sociedade civil forte, plural, aberta na sua diversidade de tradições e valores é essencial ao processo democrático.

Para que essa sociedade civil floresça é fundamental assegurar as “condições da liberdade” 21, como é também imprescindível garantir os valores do Ocidente.

A democracia tem crescido no mundo, mas os seus inimigos são muitos, dentro e fora das suas próprias fronteiras civilizacionais. As ameaças ao Homem, à sua natureza, à sua dignidade única, ao seu valor espiritual, integrado no seu espaço religioso, não são um adquirido. Pelo contrário, todos os dias a democracia tem de “ser regada” com o ideal da liberdade, com o primado dos valores liberais.

E termino com uma citação de Alexis de Tocqueville, na sua obra maior sobre a democracia e os seus amigos: liberdade, sociedade civil, tolerância e sentido moral. Refiro-me a “Da Democracia na América”:

“Dir-se-ia que os soberanos do nosso tempo apenas querem empreender grandes coisas com os homens. Gostaria que pensassem um pouco mais em formar grandes homens e que atribuíssem menos valor à obra e mais ao obreiro, que se lembrassem constantemente de que uma nação não pode permanecer forte durante muito tempo quando cada um dos seus cidadãos é individualmente fraco e que ainda não foram descobertos modelos sociais nem combinações políticas que permitam formar um povo enérgico a partir de cidadãos pusilânimes e moles.” ²²

¹ Rogeiro, Nuno (2011). Na Rua Árabe – Causas e Consequências das Revoltas no Médio Oriente, Lisboa: D. Quixote, p. 15.
² Sobre o conceito de sociedade aberta, ver Popper, Karl (1993). A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos, volume I, Lisboa: Gradiva, p.11 e ss.
³ Hayek, Friedrich (2009). O Caminho para a Servidão, Lisboa: Edições 70, p. 100.
⁴ Sobre o tema, nomeadamente sobre o debate actual acerca da democracia e liberdade ou da economia de mercado versus prosperidade, ver Zakaria, Fareed (2005). A Democracia Iliberal nos Estados Unidos e no Mundo, Lisboa: Gradiva, passim.
⁵ Plattner, Marc (2010). In Journal of Democracy, Washington: volume 21, nr. 1, p.81
⁶ Sobre o Ocidente e as suas especificidades, bem como acerca do debate atual a propósito da sua eventual decadência, ver com interesse, Fergunson, Niall (2011). Civilização - O Ocidente e os Outros, Lisboa: Civilização Editora, passim; Langes, David (1998), A Riqueza das Nações, Rio de Janeiro: Editora Campus, passim; Dambisa Moyo (2012). A Decadência do Ocidente, Lisboa: Bertrand Editora, passim.
⁷ Sobre o conceito de “resto” e o seu impacto neste ensaio ver Scruton, Roger (2006). O Ocidente e o Resto, Lisboa: Guerra e Paz, pp 16 e 17 ou ,ainda, Ash, Timothy Garton (2006). A Europa e o Futuro do Ocidente, Lisboa: Aletheia, p.9 e ss.
⁸ Cfr. Huntington, Samuel (2006). O Choque das Civilizações e a Nova Ordem Mundial, Lisboa: Gradiva, p. 355 e ss.
⁹ Thatcher, Margaret (2002). A Arte de Bem Governar, Lisboa: Quetzal editores, p. 21.
¹⁰ Dahrendorf, Ralf (1993). Ensaios Sobre o Liberalismo, Lisboa: Gradiva, p.7 e ss.
¹¹ A noção de capital social deve- se a Coleman, mas foi desenvolvida por Robert D. Putman, (1996), em Comunidade e Democracia, A Experiência da Itália Moderna (Making Democracy Working), Rio de Janeiro: Fundação Gertúlio Vargas, nomeadamente p. 113 e ss.
¹² Para uma associação entre o capital social e a confiança enquanto pressuposto de uma sociedade demoliberal ver Fukuyama, Francis (1996). Confiança – Valores Sociais e Criação de Prosperidade, Lisboa: Gradiva, p. 22 e 23.
¹³ Sobre esta premissa, a propósito da a construção dos Estados em zonas emergentes ou de conflito, ver ainda Fukuyama, Francis (2004). A Construção de Estados, Lisboa: Gradiva, p. 16 e ss.
¹⁴ Esta designação surge desenvolvida, nas suas diversas consequências, em Castells, Manuel (2000). A Sociedade em Rede , São Paulo: Paz e Terra, p. 22 passim.
¹⁵ Manuel Castells, ob. cit., p. 22 e ss.
¹⁶ Droit, Roger – Pol (2009), O que é o Ocidente, Lisboa: Gradiva, p. 75.
¹⁷ São muitas as obras que analisam o conceito e o impacto do relativismo na fragilização das sociedades abertas do Ocidente. Por todos, aqui fica um excerto da obra de Sua Santidade o Papa João Paulo II, (1998). A Fé e a Razão, As Duas Asas do Espírito Humano, p. 6, onde se afirma: “(…) diversos movimentos filosóficos contemporâneos, consequência extrema da crise atual do pensamento moderno, insistem em quererem idealizar o estado de debilidade da razão, impedindo-a de facto de ser ela mesma. Daí derivou uma visão do homem e do mundo que privilegiou o arbítrio e o pragmatismo, gerando ceticismo geral, segundo o qual tudo fica reduzido a mera opinião e contentando-se com verdades parciais e provisórias”.
¹⁸ Ver prefácio de João Carlos Espada à obra de Friedrich Hayek, atrás citada, p. XVI.
¹⁹ Idem, ibidem.
²⁰ Sobre o renascimento da sociedade civil nos países de leste, depois da queda do comunismo, ver Gellner, Ernest (1995), Condições da Liberdade, Lisboa: Gradiva, p.11 e ss. Acerca do impacto da “Primavera Árabe”, para além da obra já citada de Nuno Rogeiro, veja-se o artigo de Arch Puddington, The Arab Uprisings and Their Global Repercussions, in The Freedom in the World 2012, Freedom House, p. 1 a 13 ou, ainda o dossier especial da Foreigh Affairs, The New Arabic Revolt , May/June, 2011. p. 12 a 24.
²¹ Sobre o conceito de “umma” e a sua diferença em relação à sociedade civil ver Ernest Gellner, ob. cit. p. 59 e ss.
²² Idem, passim.
²² Tocqueville, Alexis de (2001), Da Democracia na América, Lisboa: Princípia, p. 847.