O Eterno Retorno dos Clássicos

POR ADIOGO PIRES AURÉLIO

Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Ao contrário do que supôs e escreveu alguma crítica, na altura em que o projecto foi tornado público, não houve jamais a intenção de apresentar algo que pudesse tomar-se como os textos fundamentais da teoria política. Se assim fosse, a escolha seria, com certeza, bem diferente. Não era, porém, o caso. Mesmo que o desejássemos, a realidade ter-nos-ia mostrado que tal seria impossível, com os meios de que dispúnhamos, levando-nos em consequência a optar, como fizemos, por objectivos mais modestos, ditados por motivos quase semprepre circunstanciais e pragmáticos, que variaram de título para título e que seria ocioso enumerar aqui. Importante é registar que só uma das obras programadas ficou pelo caminho, numa altura em que a edição já estava terminada do ponto de vista científico, por sinal um texto de Marx, com o qual se contava encerrar a colecção. Malhas que o (anti-)império tece...

Richelieu

Maquiavel

A razão de ser do projecto, e o que nos levou a apresentá-lo a um editor - privado e sem apoios institucionais – foi sobretudo o crescente interesse que os Estudos Políticos, nas suas diversas facetas, vêm conhecendo entre nós, nas últimas duas décadas, a par de uma relativa escassez de edições fiáveis, em língua portuguesa, dos textos que hoje em dia integram o cânon universalmente aceite nesta área do conhecimento. Fruto do manifesto declínio do ensino das línguas, em particular as mortas, a que se junta o inexplicável desdém da Universidade pela tradução, tomando-a por um trabalho menor e sem a dignidade nem a presumida originalidade de outros trabalhos académicos, continuam a faltar na nossa língua muitas obras de referência do pensamento político, ao mesmo tempo que sobejam alegadas versões em que a fidelidade ao original, a acontecer, dir-se-ia relevar da pura coincidência. É verdade que a situação não é muito diferente, sob este aspecto, em outros domínios científicos. Mas no caso da política, a persistência de certos núcleos problemáticos que atravessaram os séculos – por exemplo, o poder e o governo, a paz e a guerra, a justiça e a lei -, torna imprescindível atender-se ao lastro de reflexão que sobre eles se foi acumulando, em particular os textos que inauguraram diferentes formas de abordagem e cuja actualidade extravasou as circunstâncias históricas da sua formulação original. Se há livros e autores a que podemos chamar de clássicos, são precisamente aqueles que possuem a capacidade de resistir à voragem da história e que interpelam sucessivas gerações com uma pertinência sempre renovada e sempre actual.

O conjunto de títulos incluídos nesta colecção, se outro mérito não tiver, representa pelo menos uma tentativa de alargar a biblioteca de clássicos disponíveis em português. Não se trata apenas, convirá sublinhar, de simples traduções. Na realidade, cada um dos volumes publicados resultou de um trabalho académico mais ou menos demorado, em conformidade com os padrões universalmente estabelecidos para a divulgação deste género de obras, e obedece a três objectivos específicos:

1. Dar a conhecer autores cuja obra teórica tem sido frequentemente ignorada, mais ainda entre nós (Richelieu, Sieyes, Calhoun), a par de obras que embora sendo de grandes autores não tinham ainda sido traduzidas em português (O Político, de Platão; Tratado da República, de Cícero; a primeira versão do Contrato Social, vulgarmente chamada o Manuscrito de Genebra, de Rousseau; Discursos à Nação Alemã, de Fichte);

2. Traduzir de novo algumas obras de que já existia uma ou mais traduções, a nosso ver insatisfatórias (O Príncipe, de Maquiavel; Tratado Político, de Espinosa);

3. Publicar estudos expressamente realizados por investigadores portugueses sobre as obras traduzidas, de forma a evidenciar a importância de cada uma delas e discutir as principais interpretações e críticas de que, ao longo do tempo, têm sido e continuam a ser objecto.

Jean-Jacques Rousseau

Apesar do já referido pragmatismo a que obedeceu a selecção, é possível detectar algumas linhas de força que estruturam o presente conjunto de títulos. Antes de mais, há a eterna questão da essência do político, visível na dificuldade da sua apreensão conceptual (Platão) e na plasticidade infinita e paradoxal das suas configurações históricas (Maquiavel), em contraste com a permanência do núcleo, mesmo que variável, de valores a que reiterada e, quase diríamos, compulsivamente somos levados a vinculá-lo e a julgá-lo (Cícero).

Platão

Em seguida, há a questão da unificação das vontades que se cruzam, associam ou opõem, no interior de qualquer agregado humano, chame-se-lhe tribo, cidade, povo ou nação. Na Antiguidade, essa unificação, essencial na política, era percebida como um dado natural, e daí o prestígio de modelos como o do rebanho, a que frequentemente se associou as comunidades dos humanos. Desde os tempos modernos, porém, a identidade – natural ou histórica, violenta ou contratual – dessa unificação é questionada, dando lugar à proliferação conflitual de teorias em nome das quais se sustentam interesses, alteram regimes e fazem revoluções, nos séculos que vão seguir-se. Sob este aspecto, a obra de Rousseau constitui um marco insuperável, pela formulação lapidar e reconhecidamente polémica dos problemas com que a política se defronta, quando pensada a partir da imanência radical em que os modernos a pretendem equacionar, l onge portanto da alegada naturalidade de um «bom pastor» ou de qualquer outro tipo de soberania sem oselo de uma legitimação racionalmente aceitável. Tanto Burke como Sieyes, não se compreenderiam à margem dessa plataforma conceptual em boa parte arquitectada por Rousseau, da qual ambos recusam o radicalismo levado à impotência, sem porventura se darem conta de que é sobre os andaimes dessa recusa que as obras de um e de outro se levantam. Mas Sieyes assumirá neste contexto uma importância especial, ao relançar o conceito de nação e depositar nela e nos seus representantes a unificação de uma vontade impessoal soberana, em lugar do antigo monarca, abrindo assim caminho a uma solução, teoricamente possível e historicamente exequível, para as aporias de Rousseau. Meio século depois, Fichte far-se-á eco dessa mesma reflexão, à qual imprime um tom  articularmente vibrante e dramático,chamando-a inclusive para título da obra que dele traduzimos.

Se há livros e autores a que podemos chamar de clássicos, são precisamente aqueles que possuem a capacidade de resistir à voragem da história e que interpelam sucessivas gerações com uma pertinência sempre renovada e sempre actual.              

John C. Calhoun

Estátua de Edmund Burke, Trinity College

Uma outra linha de força presente na colecção é, finalmente, a questão do estado. Vemo-la em Maquiavel, obviamente, se bem que ainda de forma ambígua e longe do seu significado actual. Mas vemo-la também em Richelieu, em cuja obra se plasmam com extraordinária lucidez as antinomias do que chamamos «razão de estado» e se consagra, uma década antes do Levia- than, a arquitectura daquela que tem sido a forma de dominação mais consistente nos últimos três séculos. E vemo-la sobretudo em Espinosa, que reabre a questão do estado ao recusar a solução hobbesiana, pondo a nu as fragilidades de uma suposta unificação das vontades individuais, dispersas e opostas no seio da multidão, através do mecanismo de uma representação soberana. Sem dúvida, o tratado de Espinosa não conheceu jamais o sucesso de outras obras políticas igualmente dedicadas aos problemasque a soberania levanta, as quais inspiraram os sobressaltos e revoluções que desde então têm sacudido a história.

No caso da política, a persistência de certos núcleos problemáticos que atravessaram os séculos – por exemplo, o poder e o governo, a paz e a guerra, a justiça e a lei -, torna imprescindível atender-se ao lastro de reflexão que sobre eles se foi acumulando.

Ele possui, contudo, a virtude de mostrar os limites da construçãoteórica que se generalizou e consolidou, ao longo da modernidade, como pensamento da dominação legítima, qualquer que seja a ideologia em que esta se acoberte. Não admira, por isso, que John C. Calhoun, o malogrado senador da Carolina do Sul, de quem a história não registou, por largo tempo, senão a defesa do esclavagismo, recorra nas suas obras a modelos pré-modernos e pré-hobbesianos para fundamentar a recusa da União, tal como esta aparece na versão que defendem os estados do nordeste americano, e reclamar um modelo de confederação que ressalve, perante o espectro do Leviatã moderno, a máxima autonomia de cada estado e de cada comunidade. Num momento em que tanto se acena com o fim do estado, a leitura de autores como Espinosa e Calhoun afigura-se particularmente oportuna, mesmo tratando-se de obras que não primam pela facilidade das respostas que trazem, antes se impõem pela coerência e lucidez das interrogações com que desarrumam a tradicional torrente de ideias feitas. Foi esse, de resto, o espírito que presidiu também à colecção Clássicos da Política.

Platão O Politico Editora Temas & Debates	Cícero Tratado da República Editora Temas & Debates	Maquiavel O Príncipe Editora Temas & Debates
Espinosa Tratado Político Editora Temas & Debates	Richelieu Testamento Politico Editora Temas & Debates	Rousseau O Contrato Social Editora Temas & Debates
Sieyes O Que É o Terceiro Estado? Editora Temas & Debates	Burke Defesa da Sociedade Natural Editora Temas & Debates	Fichte Discursos à Nação Alemã Editora Temas & Debates
Calhoun Dissertação Sobre o Governo Editora Temas & Debates
A colecção Clássicos da Política nasceu de um projecto apresentado, há já alguns anos, ao Círculo de Leitores, que originalmente visava a publicação de onze textos, na sua maioria pouco extensos, mas todos eles, por razões diversas, com lugar cativo na história do pensamento.