A Relevância da Articulação entre Teoria Política e Geoestratégia

André Azevedo Alves e Daniela Silva

Professor e Coordenador Científico do Centro de Investigação do IEP-UCP; irector do CESOP-UCP
Aluna de Doutoramento IEP-UCP; Assistente de Investigação CIEP

N o domínio da ciência política e das relações inter- nacionais, as últi- mas três décadas ficaram marcadas pelo ressurgimento da geopolítica e da geoestratégia enquanto disciplinas e formas de análise da realidade, e em particular dos fenómenos globais. O fim do contexto fortemente bipolarizado que caracterizou a Guerra Fria, a emergência de novas potências, os crescentes sinais de uma deslocação da centralidade global para a Ásia e o aparecimento de novos fenómenos (ou de velhos fenómenos sob novas formas) como a ameaça do terrorismo jihadista a uma escala global estão entre os principais factores que contribuíram para esse ressurgimento.

Não se trata no entanto de um regresso à geopolítica clássica da escola alemã nem sequer às concepções anglo americanas de geoestratégia que (em parte) com ela rivalizaram. Embora autores como Ratzel, Kjellén, Mahan, Mackinder ou Spykman se mantenham, naturalmente, como referências históricas, o ressurgimento da geopolítica e da geoestratégia nas décadas mais recentes assume contornos distintos.

A realidade de uma globalização multi- polar e a reemergência, neste novo contexto, dos nacionalismos e de outros factores identitários (sejam eles étnicos, religio- sos ou culturais em sentido mais amplo) alterou substancialmente os termos da discussão e os parâmetros de análise. Vale a pena recordar aqui o texto com o qual David Newman (“Geopolitics Renaissant: Territory, sovereignty and the world po- litical map”) enquadrou o relançamento da revista científica Geopolitics em 1998 e onde, entre outros aspectos, contesta a tradicional separação entre geopolítica e geoestratégia (Newman 1998: 1):

“A geopolítica, enquanto disciplina, teve um enorme renascimento durante a década passada, passando de marginaliza- da e excluída de grande parte do discurso académico durante três a quatro décadas após o final da Segunda Guerra Mundial, a tornar se, uma vez mais, uma área de estudo legitimada. As suas associações passadas à Escola Alemã de geopolítica dos anos 30 e 40 não devem ser negligenciadas mas estão a ser reapreciadas e inseridas no contexto de uma mais longa tradição de estudo da geopolítica, mais amplamente definida como o estudo das mudanças do mapa político mundial e a compreensão da dimensão geográfica da política global, regional e estatal ou simplesmente ‘a geografia política das relações internacionais’.” ¹

A ultrapassagem da compartimenta- lização estrita entre geopolítica e geostra- tégia – mais do que uma inclinação pela tradição anglo americana ² – é aliás uma das motivações simbólicas que presidiu à escolha do título da presente obra. Mas talvez mais relevantes ainda sejam as implicações necessariamente multidisciplinares acarre- tadas por este ressurgimento da geopolítica e da geoestratégia. Recorrendo novamente a Newman (1998: 3):

“Pela sua própria natureza, a geopolítica é multidisciplinar. Embora intimamente ligada à geografia política, não lida somente com a dimensão espacial dos processos políticos a todos os níveis de análise. Em vez disso, foca se na mudança do papel do Estado e na natureza dinâmica das relações entre Estados tanto a nível global como regional. Para alguns, não é mais do que uma forma alternativa de olhar para as Relações Internacionais, com uma ênfase na geografia mais forte do que o que é visível em muitas das outras análises da política tradicional e das RI, nas quais as dimensões territorial e espacial são frequen- temente ignoradas. É também do interesse de especialistas em direito internacional e deve, por definição, ser uma preocupação dos decisores políticos nacionais, regionais e globais. Inclui tanto as análises empíricas de casos de estudo no terreno, de redefini- ção de fronteiras e alterações territoriais e identidades nacionais, ao mesmo tempo que lida com a reconceptualização das relações entre territórios, soberania, identidade e hegemonias globais.” ³

É para esta bem estabelecida agenda de investigação multidisciplinar que a presente obra visa contribuir, com especial ênfase, conforme referido no Prefácio, no cruza- mento com área de Teoria Política – na qual o IEP UCP se afirma desde a sua fundação como entidade de referência em Portugal.

Assim, a primeira parte do livro reúne um conjunto de estudos agregados sob o tema geral “Geoestratégia: Desafios Con- temporâneos no Mundo Actual”. Pondo o foco na continuada importância deter- minante da segurança para a salvaguarda da União Europeia, Luís Valença Pinto, no segundo capítulo desta obra, realça a necessidade de envolvimento de todos os actores no esforço exigido aos europeus em matéria de segurança, sobretudo em resposta ao crescente e previsível desvio norte americano para regiões de maior crispação militar ou de superior relevân- cia económica. Mais do que uma resposta preventiva de autonomização, de forma a garantir a defesa europeia face a eventuais ameaças, esse empenho que o autor considera essencial incutir entre europeus, deverá assumir se como um sinal de consciente responsabilidade, de reconhecimento do dever e de mobilização de vontade política nesse sentido. Até que ponto será atingível tal transformação sem a presença de um nexo identitário mais forte na Europa é uma questão que permanece em aberto e remete a discussão também para a difícil e frequentemente tensa relação entre Estados nacionais e integração europeia. É por aí que passa o diagnóstico de Valença Pinto, sensível à tentação pela preferência por políticas de Segurança e Defesa voltadas para o único interesse de cada Estado, com prejuízo das nações europeias muito desfavorecidas assim a nível de escala num quadro global, desejavelmente flexível e apartado das antigas confrontações mo- nolíticas de ideias ou espaços geográficos. É a partir dessa postura multifacetada que Valença Pinto sublinha a importância de manter estruturas e vínculos de colaboração racional com a Rússia e a Sul da Europa.

Assente a poeira do passado soviético e da queda do Muro, António Fontes Ramos, no terceiro capítulo, analisa a “reemergência da Rússia”, trazendo à re- flexão a possibilidade desta reemergência resultar do empreendimento sistemático de acções calculadas por uma liderança forte e determinada ou, em alternativa, de representar o simples reassumir de uma natural condição – ainda que frágil – de grande potência. Uma pretensão à reemergência será compreensível e racional, contudo apenas legitimada na medida em que respeite o enquadramento legal internacional. Entre os elementos herdados do longo legado histórico e as vulnerabilidades geográficas e demográ- ficas, passando ainda pela importância das percepções da sociedade russa face ao exterior, Fontes Ramos transmite um rico e detalhado retrato histórico da Política Externa Russa, oferecendo importantes esclarecimentos quanto ao real potencial russo numa ordem mundial multipolar.

No quarto capítulo, António Rebelo Duarte transporta nos para a realidade das Primaveras Árabes, “da esperança ao desencanto”, apresentando o seu olhar quanto às movimentações políticas supostamente orientadas no sentido da ocidentalização institucional e no campo dos valores. Movimentações estas com potencial de risco às portas da Europa, entre as quais se destacam os fluxos de imigrantes. O autor proporciona nos a oportunidade de considerar as tensões e riscos que podem resultar de um cosmopolitismo desmedido, suscitando uma reflexão sobre as responsabilidades internacionais na desestabilização interna de territórios sob forte agitação social e religiosa, distantes de um modelo de secularização à imagem das democracias ocidentais.

A agitação que pode derivar de aspirações excessivamente cosmopolitas que desconsideram as distintas realidades nacionais, culturais e religiosas toca numa característica transver- sal a muitos dos desafios securitários que se colocam na actualidade: a imprevisibilidade. As ameaças numa era de comunicações e informações difusa são dispersas e muitas vezes é extremamente difícil detectá las ante- cipadamente. No capítulo quinto, Francisco Proença Garcia apresenta a sua análise sobre “proliferação de armas de destruição massi- va”, transmitindo ideias essenciais quanto às motivações, riscos, respostas internacionais, estratégias de dissuasão e a pertinência da sua aplicação na actualidade. A dose de impre- visibilidade, neste caso em particular, passa nomeadamente pela proliferação destas armas nas mãos de actores não estatais.

No capítulo sexto, Cristiano Cabrita, em consonância com as temáticas abordadas nos anteriores capítulos, apresenta a sua visão sobre o denominado “excepcionalismo americano” que tem servido, em muitos mo- mentos, como “farol” para a política externa americana, nas palavras do autor, e que fica espelhado no debate de ideias sobretudo durante campanhas eleitorais. Em que me- dida não poderemos, por exemplo, cruzando temas, partir da análise das especificidades que distinguem o “excepcionalismo americano” e procurar contrastá lo com as ambições e orgulho nacionalistas referidos a respeito da “reemergência russa”? Por outro lado, existirão marcas do excepcionalismo americano na postura que tem norteado a política externa dos EUA na relação com as denominadas Primaveras Árabes? Por fim, em que medida este excepcionalismo americano influenciará a postura adoptada face à proliferação de ar- mas de destruição massiva? Estas são apenas algumas das questões que poderão suscitar interessantes debates e reflexões futuras na intersecção das temáticas aqui apresentadas.

No capítulo sétimo, Raquel Duque apresenta o seu estudo dedicado à com- preensão de uma ameaça de contornos particularmente contemporâneos e que engloba as características mais sensíveis na área da segurança e defesa. Referimo-nos aqui ao carácter difuso, imprevisível e não linear que caracterizam o terrorismo na aviação civil. Frequentemente, as grandes conquistas e avanços que representam uma incomensurável mais valia para a população vêm acompanhados de uma face menos positiva, por fazerem corresponder um enorme benefício a um novo risco, também de grandes proporções. É este o caso da aviação civil, que acarreta enormes custos de segurança e que, ao exigir uma crescente atenção preventiva, complexa no tempo e no espaço perante ameaças que se reinventam e surpreendem, reconduz nos ao clássico dilema da teoria política entre segurança e liberdade, nomeadamente pelas questões que se levantam relativamente à protecção da privacidade dos indivíduos.

A segunda parte desta obra, “Estudos sobre o Poder e o Posicionamento Global da Europa e de Portugal”, traz nos várias reflexões orientadas para os omnipresen- tes e inesgotáveis debates sobre poder, autoridade e legitimidade na complexa realidade internacional dos dias de hoje. Nesse sentido, Manuel Braga da Cruz proporciona nos uma análise dedicada à clarificação das virtudes consolidadas nas monarquias parlamentares, pelo equilíbrio entre o legado monárquico e a moderação advinda das principais forças das demo- cracias modernas. Neste capítulo são nos apresentadas algumas das justificações em favor das monarquias democráticas face aos regimes republicanos, sendo que o seu carácter distintivo passa pela garantia de unidade nacional e institucional, na diversidade, e de continuidade, através de um exercício do poder mais resistente face a oscilações ou ingerências. A esta unidade de importante simbolismo, soma se ainda a importância da sucessão hereditária que favorece a autonomização da chefia dian- te de circunstancialismos e favorece um compromisso permanente com a Nação.

A realidade de uma globalização multipolar e a reemergência, neste novo contexto, dos nacionalismos e de outros factores identitário alterou substancialmente os termos da discussão e os parâmetros de análise

No capítulo nono, João Carlos Espada alerta nos para a importância de escapar às “perigosas dicotomias” que tendem a viciar o debate em torno do projecto europeu, favorecendo o escape fácil no sentido da radicalização de posições. Radicalização no sentido de hostilidade fatalista dirigida contra o projecto europeu em geral ou semeando atritos entre as nações, especialmente contra a Alemanha, ou, pelo contrário, radicalização de aprovação a um Estado supranacional, indiferente à necessidade de lidar com o desacordo e pluralismo típicos das demo- cracias liberais. A partir desta reflexão, com clara inspiração popperiana, é possível entender a presença da discordância como um elemento valioso para propiciar um espaço de descoberta gradual de soluções e adaptações institucionais. Uma descoberta que resultará idealmente de uma moderação de posições e de um salutar esgrimir de argumentos que conduzam ao encontro de possíveis elementos conciliantes e que não redundem no intransigente euro cepticismo nem no cego euro entusiasmo.

Neste seguimento, Nuno Sampaio faz uma análise da questão da legitimidade e democracia no âmbito da UE, cuja princi- pal dificuldade se prende com a busca da concretização de maior democraticidade dos seus órgãos, sem ferir a legitimidade dos governos nacionais e sem agravar a questão do distanciamento que teima em apartar a Comissão e Parlamento europeus dos governos nacionais e dos seus respectivos cidadãos. Para compreender os desenvolvi- mentos supranacionais nesse sentido, Nuno Sampaio reflecte sobre as regras de escolha do Presidente da Comissão Europeia e ofe- rece um primeiro enquadramento teórico que nos vem recordar as bases essenciais à manutenção de democracias estáveis. É no regresso a essa base que vamos encontrar a indispensabilidade do consentimento popular, viabilizado apenas quando existe um sentimento de identificação dos cidadãos com quem os lidera.

De seguida, no capítulo XI, Gabriel Mi- thá Ribeiro leva nos a “Repensar a questão colonial”, uma vez que, no entender do autor, a dominação colonial não deve ser entendida como uma realidade facilmente caracteri- zável de forma genérica nos seus atributos e práticas ao longo do tempo e no espaço. Enquadrando a sua análise no contexto do que considera ser uma crise epistemológica no domínio das ciências sociais, o autor sublinha a importância de trazer para a luz do dia o testemunho encontrado no terreno, junto daqueles que passaram a palavra de geração em geração, independentemente das orientações e registos historiográficos.

No capítulo XII, “Contributos para o Estado da Estratégia Portuguesa afecta à Defesa da África Austral nos Derradeiros Anos do Estado Novo”, Vicente de Paiva Brandão apresenta nos um retrato histórico invulgar que escapa às opções mais comuns: ou de movimentos de libertação vs forças armadas, ou de este vs oeste. Na opinião do autor, cingirmo nos a essas divisões, impede nos de vislumbrar uma visão mais completa das orientações políticas subjacentes ao desenrolar da guerra, o que por sua vez terá necessariamente implicações a nível do nosso entendimento do contexto actual.

É para esta bem estabelecida agenda de investigação multidisciplinar que a presente obra visa contribuir, com especial ênfase no cruzamento com área de Teoria Política

Por fim, no capítulo XIII, “O regresso da geopolítica à Europa”, Lívia Franco, apresenta nos aquelas que considera serem as duas possíveis interpretações da evolução da estratégico política da Europa nos últimos 25 anos. Por um lado, a interpretação eu- ropeia que assenta na consagrada liberdade soberana dos Estados, patente na liberdade de escolha dos seus governos e na liberdade de escolha de alianças internacionais. E, por outro lado, a interpretação russa que encara a existência da NATO como um desrespeito pelas promessas do pós guerra fria e reage duramente ao alargamento da UE e da NATO por atrair os seus antigos países satélite. Assim, a Rússia vai procurando apostar na subtileza do soft power, de forma a reforçar a sua influência territorial. Ao ler e reflectir sobre a análise apresentada por Lívia Franco, será porventura oportuno recuperar e cruzar algumas das ideias apresentadas por Antó- nio Fontes Ramos no seu capítulo sobre a “reemergência da Rússia”, na primeira parte desta obra. O risco que se apresenta à Europa é, segundo a autora, o de uma substituição da ordem estabelecida no pós Guerra Fria por um regresso à geopolítica. A resposta que se exige passa pela expressa vontade una de uma Europa capaz de apresentar uma política externa própria, questão que por sua vez remete para os dilemas e tensões do projecto de integração europeia abordados nos capítulos anteriores.

¹ Newman, David, “Geopolitics Renaissant: Territory, Sovereignty and the world political map” Geopolitics 3, no.1 (1998): 1 16.

² Espada, João Carlos, The Anglo American Tradition of Liberty: A view from Europe, London and New York (Routledge Press, 2016).

³ Newman, David, “Geopolitics Renaissant: Territory, Sovereignty and the world political map” Geopolitics 3, no.1 (1998): 1 16.