Mudança antes do colapso

João Pereira Coutinho

Professor do IEP-UCP. Cronista em Folha de S.Paulo e Correio da Manhã

Sazonalmente, alguém proclama a necessidade de reformar o sistema político português. Mas essas proclamações são rapidamente esquecidas. Pior: quando as vozes reformistas se fazem ouvir, os caminhos apontados são parciais, incompletos e insuficientes. Há quem queira reformar o sistema eleitoral sem mexer no sistema parlamentar; há quem queira mexer no sistema partidário sem acautelar o sistema eleitoral. As combinações são infinitas e mutuamente excludentes. Pois bem: Manuel Braga da Cruz publicou o pequeno grande livro ‘O Sistema Político Português’.

Não é só uma obra descritiva. Após diag- nosticar os males, as propostas terapêuticas do autor merecem atenção e discussão. Os problemas decorrem de duas causas: o sistema está geneticamente marcado pela transição da ditadura para a democracia, e alguns dos seus elementos conjunturais – como o sistema eleitoral de representação proporcional – ‘ossificaram-se’ em 40 anos, com problemas agravados pelo tempo. Que problemas? Os clássicos: afastamento entre eleitores e eleitos; partidarização parlamentar; ingovernabilidade recorrente; e até coexis- tência pouco pacífica entre Belém e S. Bento.

O autor apresenta uma proposta global que procura “antecipar o colapso”. Entre as soluções, parece urgente a reforma do sistema eleitoral (combinando elementos proporcionais e uninominais); reforma do sistema partidário (pela abertura dos partidos à sociedade civil, libertando-os da excessiva dependência financeira do Estado); reforma do sistema parlamen- tar (revitalizando um bicameralismo historicamente sancionado); e reforma do sistema de governo (não seria de pon- derar a eleição indirecta do Presidente da República por um colégio eleitoral composto por duas câmaras?).

O ensaio de Manuel Braga da Cruz é o melhor ponto de partida para qualquer debate sobre o sistema político que temos – e aquele que devíamos ter. Não é possível participar nesse debate sem passar por este livro.

in Correio da Manhã, 4 de Junho de 2017