Sessão de Abertura - Uma mensagem forte de coesão e solidariedade

Estoril Political Forum 2021

Sessão de Abertura - Uma mensagem forte de coesão e solidariedade

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República Portuguesa

Nenhuma aliança no mundo livre, independentemente da sua força, pode ser bem sucedida sem o apoio dos seus povos e de sistemas políticos fortes.

TRADUÇÃO Jorge Miguel Teixeira

Duas curtas palavras em português para saudar e agradecer, na pessoa da Senhora. Reitora da Universidade Católica Portuguesa e do Senhor Diretor do Instituto de Estudos Políticos, a incansável experiência, que é anual, de sucessão de uma iniciativa cheia de prestígio com nomes altamente qualificados, oradores, comentadores e responsáveis pela moderação, que prestigiam a academia, prestigiam a ciência, prestigiam a apreciação de natureza histórica, como de natureza politológica, como de natureza sociológica, que imprime o cunho de excelência àquilo que é já uma realidade de que não prescindimos na sociedade portuguesa.

Excelências, caros estudantes e caros amigos,
Numa era complexa de multipolarismo sem multilateralismo, de perigosa erosão das democracias, de uma limitada resposta inicial dos estados e das organizações internacionais à crise pandémica, de recuperação assimétrica das economias e das sociedades, bem como das recentes abordagens internas diferentes, e a embaraçosa, para dizer pouco, retirada do Afeganistão, com falta de diálogo entre os aliados, temos de ser capazes de compreender que o mundo livre tem de ser capaz de enviar uma mensagem forte e clara. Na OTAN, na União Europeia e em outras organizações democráticas do mundo livre.

Primeiro, uma mensagem forte e clara de coesão, unidade e solidariedade, baseada nos nossos valores: a liberdade e a democracia. A liberdade e a democracia precisam e merecem-na, e o mundo precisa dela.

Segundo, uma mensagem forte e clara sobre os parâmetros sobre os quais poderemos abordar os desafios colocados por uma Federação Russa mais assertiva, e eu sei que irão examinar esta questão. Nomeadamente nas áreas da energia, o gás natural em particular, da cibersegurança e em questões políticas na área Euroatlântica e na Euroafricana. A realidade impõe-no, e o atual equilíbrio de poderes assim aconselha.

Terceiro, uma mensagem forte e clara na perceção de novas ameaças de terrorismo à paz e estabilidade internacionais, com efeitos diretos e indiretos no espaço estratégico Euroatlântico. Qualquer ordem internacional estável fará disto uma prioridade inevitável, e a retirada do Afeganistão, deixando os direitos humanos e situações incertas para trás, poderão dar mais peso a esta prioridade.

Quarto, uma mensagem forte e clara sobre o novo desafio chamado China. Esta é outra questão que irão debater, definindo campos de desacordo, campos de competição e campos de diálogo e cooperação seletiva. A futura, e quem sabe quão rapidamente, bipolarização dentro do multipolarismo pede-o.

Quinto. Uma mensagem forte e clara em reconhecimento do papel vital dos nossos parceiros, os parceiros do mundo livre, conciliando a vocação regional de algumas organizações como a NATO, com as suas vizinhanças e também um foco global, incluindo o mundo inteiro. Isto é verdade, por exemplo, no caso da NATO nos seus flanco ocidental, bem como a norte e a leste, e sê-lo-à cada vez mais no flanco sul. O Saara e a África Central são os territórios vulneráveis e sem estado, significando que África, antes da América Latina ou até a Ásia, será no futuro o epicentro do terrorismo islâmico, com a Federação Russa de volta no continente.

Excelências, caros estudantes, caros amigos,
Permitam-me acrescentar duas ideias chave, ligadas com a muito necessária primeira mensagem: de coesão, união e solidariedade. Primeiro, a relação entre a NATO e a União Europeia. A Europa e os Estados Unidos caminharam lado a lado na estabilidade da ordem liberal na bem-sucedida expansão das democracias, na regulação da globalização económica e tecnológica, no ambiente de paz e segurança internacionais, e até, com os seus altos e baixos, na questão do clima. O sucesso desta aliança ao longo das últimas sete décadas pode ser medido pelo desenvolvimento social e económico dos seus povos, pela consolidação dos seus sistemas democráticos, o fortalecimento da organizações internacionais, e as reforçadas dinâmicas institucionais que resistem a choques e competição mais agressiva. Isto significa que resistimos a tudo isto enquando permitimos a formação e o alargamento da própria União Europeia. Não devemos esquecê-lo. Devemos muito, no mundo livre, a esta aliança entre os Estados Unidos e a Europa. Devemos muito à NATO em particular, quando falamos da União Europeia, e não há motivo pelo qual devemos estar tentados a enfraquecer esta ligação transatlântica, quando aquilo que realmente importa é o seu fortalecimento, reinventando respostas para novos problemas comuns, não confundindo arrogância com poder, nem uma auto-suficiência ilusória com a aspiração de autonomia regional, ou a necessidade de um pilar Europeu forte. Melhorar a nossa capacidade de previsão e informação, particularmente onde já interviemos, e onde já intervimos durante muito tempo como no Afeganistão, realinhando posições quando alguns nos tentam dividir, e aproximando as instituições dos cidadãos. E é aqui onde o meu comentário está direta- mente relacionado com outro assunto que irão examinar nestes debates.

E esta é a segunda ideia chave. Eu olho para o mundo livre, incluindo a NATO, a União Europeia e outras organizações do mundo livre, não só como alianças políticas e militares sólidas, mas como comunidades de segurança pluralistas e consistentes na nossa memória viva. E esta dimensão política e ideológica explica largamente a durabilidade da aliança Atlântica, por exemplo, entre os Estados Unidos e o Canadá e a Europa, ao longo das fases de reconfiguração que temos vindo a atravessar. A verdade é que nós, aliados nesta luta pelo mundo livre, juntos com os nossos parceiros, fomos capazes de construir sistemas políticos semelhantes, levando a uma aproximação profunda e duradoura, baseada em confiança mútua e em processos políticos e económicos internos com os quais nos identificamos. Nós estamos ligados por um sentimento comum, um sentimento de solidariedade e identidade coletiva: isso é o mundo livre. E isto é o motivo pelo qual a NATO, por exemplo, é capaz de incorporar tanto democracias com parlamentos antigos sólidos, como democracias novas, solidificando os sistemas políticos domésticos das mesmas.

E aqui chegamos à terceira questão. Cuidado, pois se os sistemas políticos, como já temos vindo a ver, não forem nutridos e ajustados aos novos desafios, e não abordarem a desigualdade e a falta de coesão económica e social, eles ficam obsoletos e abrem vazios onde o radicalismo e o populismo anti-sistema podem naturalmente entrar. E ele estão visivelmente aí, por vezes com mensagens de alegada democracia ‘’iliberal’’ que não são de todo democráticas, baseando-se no distanciamento das pessoas, no seu egoísmo, na sua xenofobia e indiferença. E nenhuma aliança no mundo livre, independentemente da sua força, pode ser bem sucedida sem o apoio dos seus povos e de sistemas políticos fortes. Por isso, acabo onde comecei, agradecendo à Universidade Católica Portuguesa e ao Instituto onde o Professor João Carlos Espada recebeu e recebe e renova, ano após ano, a mensagem de Churchill, a mensagem do mundo livre. E envio-vos a minha mensagem, desta vez, de gratidão pelo vosso trabalho, porque é importante para a Universidade, é importante para estes jovens estudantes e é também muito importante para Portugal.