Conferências do Chiado Introdução

Manuel Braga da Cruz

Professor Catedrático e antigo Reitor (2000-2012) da Universidade Católica Portuguesa. Membro do Conselho Editorial de Nova Cidadania

Lisboa, 24 de Outubro de 2019

Felicito, antes de mais, os organizadores deste debate por trazerem à reflexão pública o problema do multilateralismo, quando precisamente o multilateralismo está em crise a nível mundial.

E felicito ainda os promotores da iniciativa por terem escolhido para abordar este tema, um dos nossos melhores diplomatas contemporâneos que, para além de Secretário-Geral das Necessidades e, nessa qualidade, um privilegiado observador dos nossos problemas diplomáticos, é “sem sombra de dúvida um dos mais experientes e qualificados diplomatas portugueses no âmbito multilateral”, nas palavras insuspeitas do Embaixador Seixas da Costa.

O Embaixador Álvaro Mendonça e Moura começou precisamente a sua carreira diplomática em Genève, junto da EFTA e do GATT. Foi aí que começou a ocupar-se das relações multilaterais, domínio onde haveria de desenvolver a sua experiência, primeiro como representante português nas Nações Unidas, em Viena de Áustria, seu primeiro posto como Embaixador, depois de ter sido Chefe de Gabinete de Durão Barroso, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, e depois, mais tarde, de novo em Genève, e sobretudo em Nova York, onde, na qualidade de Embaixador de Portugal, desempenhou um papel de primeira importância na eleição de António Guterres como Secretário Geral da ONU, numas eleições difíceis, de improvável sucesso, e onde, no dizer de um qualificado observador, “se excedeu”. Nas Nações Unidas, disse-o o Embaixador e Ministro Martins da Cunha, “era o único que tinha o termómetro na mão para saber qual a temperatura da eleição, qual a tendência e as dinâmicas”, para “as saber interpretar para passar a mensagem correta que Portugal tinha de dar”. Desempenhou aí funções de Vice-Presidente da Assembleia Geral da ONU.

Este percurso nas relações multilaterais, foi ainda enriquecido com a ocupação do lugar de Embaixador em Bruxelas junto da União Europeia, onde liderou a REPER, a partir de 2002, nos anos decisivos que antecederam e se seguiram à assinatura do Tratado de Lisboa, e onde jogou relevante papel, quer na eleição de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia, quer na Presidência portuguesa da União Europeia em 2007.

Esta vasta experiência multilateral torná-lo-ia num dos mais notáveis diplomatas portugueses, que muito contribuiu para êxitos assinaláveis da nossa diplomacia na colocação destes dois portugueses em posições chave a nível europeu e mundial, sem esquecer a eleição de António Vitorino para a presidência da Organização Mundial para as Migrações da ONU, que muito lhe ficou igualmente a dever.

Álvaro Mendonça e Moura é hoje, reconhecidamente uma autoridade nas questões do multilateralismo, não apenas por esta vasta experiência profissional, recheada de resultados de grande sucesso, mas também pelo estudo que tem dedicado a estas questões, que o tem levado a pronunciar notáveis conferências em Universidades, onde gostaria de destacar as que proferiu na Universidade Católica, nos últimos anos, precisamente sobre a eleição de António Guterres e sobre as relações entre a EU e as Nações Unidas.

A sua experiência universitária, que começou, por certo, nos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em 1974, foi ainda enriquecida pela passagem pela Universidade Lusíada, onde leccionou Relações Internacionais de África, a convite de Durão Barroso, nos anos em que, em Lisboa, dirigiu os Serviços de África do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, nessa qualidade, participou, nas negociações que levariam à assinatura dos Acordos de Roma e de Bicesse, primeiras tentativas de pôr cobro à guerra civil em Moçambique e em Angola, que deflagraram após a proclamação das Independências.

Esta sua competência específica em questões africanas nascera, anos antes, quando esteve, ainda muito novo, como Encarregado de Negócios na África do Sul, em tempos de “apartheid”, na década de 80 do século passado.

Para além do seu vasto currículo e experiência multilateral, o Embaixador Mendonça e Moura desempenhou também importantes missões diplomáticas bilaterais. Para além de representante português em Viena de Áustria, a que já fizemos referência, que acumulou com a representação em Liubliana na Eslovénia, foi ainda Embaixador de Portugal em Madrid, onde sucedeu a Martins da Cruz, e onde assistiu aos últimos anos do reinado de D. Juan Carlos.

A vida diplomática do Embaixador Mendonça e Moura é pois multifacetada, e rica de experiências decisivas, onde teve oportunidade de por à prova e demonstrar as excelentes qualidades, que o Embaixador e Ministro António Monteiro lhe apontou recentemente, de “capacidade de mediação, poder negocial, e defesa hábil das posições portuguesas”.

É desta figura notável de diplomata português, que o Presidente da República quis condecorar, de surpresa, perante todo o corpo diplomático português, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, na apresentação de cumprimentos de ano novo, em 2016, que eu tenho o privilégio de ser amigo, única razão pela qual fui convidado para fazer esta apresentação.

Esta vasta experiência multilateral torná-lo-ia num dos mais notáveis diplomatas portugueses, que muito contribuiu para êxitos assinaláveis da nossa diplomacia na colocação destes dois portugueses em posições chave a nível europeu e mundial

E como amigo, tenho obrigação de relevar uma faceta menos conhecida, mas da maior importância para a compreensão da sua personalidade e do seu percurso. Tal como os homens globais, que actuam a nível mundial, Álvaro Mendonça e Moura tem também o seu “local”, o seu centro do mundo, onde volta sempre que necessita de aurir forças telúricas e energias ancestrais. Embora nascido no Porto, onde estudou no Colégio Alemão, Álvaro Mendonça e Moura tem as suas raízes em Barcel, pequena aldeia dos arredores de Mirandela, em Trás-os-Montes. Esta matriz transmontana é imprescindível para perceber a constante e tenaz defesa e promoção dos interesses portugueses no mundo, e é da maior importância para entender, na sociedade global onde actua e intervém, o seu sucesso profissional, a sua reconhecida competência, o seu brilhante curriculum, e o prestígio de que goza junto dos seus pares, que o levaram, muito consensualmente, ao desempenho actual das funções de Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Minhas Senhoras e meus Senhores, vamos ouvir o Embaixador Álvaro Mendonça e Moura.