Revista 70

Eventos decorridos entre os meses de Outubro de 2019 e de Janeiro de 2020.

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SUMÁRIONº 70

Mar 2020 / Jun 2020

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João Carlos Espada

Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Director de Nova Cidadania

Este número 70 da nossa revista Nova Cidadania abre com uma muito justa e necessária homena- gem a Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, membro do nosso Con- selho Editorial e Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. O tocante texto de homenagem que abre esta edição é da autoria de outro grande amigo desta revista, Almirante Alexandre da Fonseca. Raramente nos é dado o privilégio de um tão feliz encontro entre dois homens de carácter — dois gentlemen, como se dizia antigamente — no homenageado e no que presta homenagem. Este encontro raro é motivo de orgulho — e sobretudo de gratidão — por parte da nossa revista.

O Almirante Vieira Matias é e sempre foi um Atlantista convicto, como recorda enfaticamente o texto de Almirante Alexandre da Fonseca. A homenagem que lhe prestamos é por isso a melhor introdução aos dois textos que se seguem, sobre os 30 anos do Journal of Democracy, com sede em Washington, DC. Marc F. Plattner e Carl Gershman são também dois amigos de longa data desta revista e da Aliança Atlântica que nos liga à América através do grande “mar aberto da liberdade” — como gostava de referir um outro grande Atlantista e grande amigo de Portugal, Winston Churchill.

Como recorda Almirante Alexandre da Fonseca, o Atlantismo de Almirante Vieira Matias tem as suas raízes num compromisso fundador: “O Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias é um verdadeiro Patriota, é um Grande Português”. Também por esta razão, a homenagem a Almirante Vieira Matias é a melhor introdução a três textos desta edição sobre a política externa portuguesa: Vasco Rocha Vieira, último Governador de Macau e membro do nosso Conselho Editorial, evoca o 20o aniversário da transferência de Macau; Álvaro Mendonça e Moura, secretário-geral do MNE, e Pedro da Costa Pereira, director-geral de política externa do MNE, reflectem em textos autónomos, apresentados em ocasiões distintas, sobre os principais desafios da nossa política externa.

Não é possível, nesta breve Nota de Abertura, referir todos os textos marcantes que assinalam esta edição 70 da nossa revista. Mas o leitor certamente compreenderá que não possamos deixar de assinalar e de agradecer os textos de três membros fundadores de Nova Cidadania: Mário Pinto, Presidente do nosso Conselho Editorial, Manuel Braga da Cruz e Guilherme d’Oliveira Martins.

Nova Cidadania nunca pretendeu estabe- lecer uma uniformidade de pontos de vista — uma ambição que sempre considerámos bizarra, enfadonha, e alheia à civilização pluralista europeia e ocidental a que nos orgulhamos de pertencer, e que não pedimos autorização a ninguém para defender. Em contrapartida, a nossa revista sempre se definiu com base numa atitude comum ou numa sensibilidade comum, albergando por isso uma conversação civilizada entre diversas vozes e diversos olhares, descentralizados e não centralmente comandados. Esta atitude e esta sensibilidade comuns não são fáceis de definir — e talvez seja melhor assim, para exprimir e respeitar o pluralismo fundamental que nos une.

Mas creio que o nosso pluralismo de olhares subscreve a atitude e sensibilidade comuns da nossa revista nas palavras eloquentes com que Almirante Alexandre da Fonseca concluiu a sua tocante homenagem a Almirante Vieira Matias:

“O Almirante Vieira Matias é um chefe de família exemplar; com sua mulher, a Senhora Dona Maria Francisca, tiveram dois filhos e três netos.É um Homem de valores, de princípios e de causas.É um amigo do seu amigo.É um homem de cultura, um Académico.É um líder, um chefe, um Comandante, com quem dá gosto trabalhar.É um marinheiro, um fuzileiro, um militar e um combatente. O Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias é uma verdadeiro Patriota, é um Grande Português.”

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Alexandre da Fonseca

Almirante e Director da Revista de Marinha

E ntendeu o Conselho Supremo da Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP) homenagear o seu Presidente Emérito Almirante Vieira Matias. Entendeu ... e muito bem! E cumpre-me a mim, que o substituí recentemente nas funções de Presidente da Mesa do Conselho Supremo, de dar cumprimento a esta decisão unânime do Conselho.

Nuno Gonçalo Vieira Matias nasceu em Porto de Mós, em 9 de julho de 1939. Como muitas vezes refere, junto ao local onde em 1385 se travou a “Batalha Real”, que teve lugar ali perto e não em Aljubarrota. Nasceu, curiosamente, a algumas centenas de metros da casa onde se diz que terá nascido D. Fuas Roupinho, o primeiro Almirante Português, que comandou as galés de D. Afonso Henriques que limparam a costa do reino de navios sarracenos. D. Fuas impediu os ataques às nossas povoações ribeirinhas e aos nossos pescadores e perseguiu os mouros atéà costa do norte de África; morreu em Ceuta, em combate.

Vieira Matias ingressou na Escola Naval em 1958, no curso “Duarte Pacheco Pereira” – o “DP” na gíria naval – curso que terminou em 1961, um ano de má memória; estamos recordados, na verdade, que foi nesse ano que começou em Angola a “Guerra do Ultramar”, e em que o nosso “Estado da India”, Goa, Damão e Diu, foi invadido pela União Indiana.

Entre 1961 e 63, o jovem 2o Tenente Vieira Matias fez uma comissão de serviço em Angola, como Oficial de guarnição da fragata N.R.P. VASCO DA GAMA, uma unidade naval adquirida em segunda mão no Reino Unido e concebida para a escolta dos comboios de Murmansk na II Grande Guerra. Nesta comissão, por diversas vezes, guarneceu uma lancha a motor com elementos da “força de desembarque” da fragata, patrulhando o rio Chiloango, que faz fronteira com o Congo, no enclave de Cabinda.

Terminada esta comissão, regressou à Metrópole e especializou-se em artilharia, e depois, como fuzileiro especial.

Comandou o DFE – Destacamento de Fuzileiros Especiais no 13, na Guiné, entre abril de 1968 e janeiro de 1970. A maior parte da comissão foi passada na bacia do rio Cacheu, a norte, na base de Ganturé, mas o destacamento operou também a partir da Ilha de Bolama e na área do Rio Grande de Buba. Executou 35 operações e teve 32 contactos de fogo com o inimigo. Na operação GRANDE COLHEITA, em 23 de janeiro de 1969, na península do Sambuiá, na margem norte do rio Cacheu, capturou cerca de dez toneladas de armamento e munições, uma das maiores apreensões de material na Guerra do Ultramar! O DFE no 13 causou 83 baixas ao inimigo, destruiu numerosos acampamentos e apreendeu ou destruiu 25 embarcações utilizadas pelos guerrilheiros do PAIGC nas suas cambanças, no atravessar dos rios. Contudo, sofreram quatro mortos e tiveram doze feridos em combate.

Em 1970 foi nomeado para prestar serviço na Escola Naval, como Professor de Artilharia e, em acumulação, como Diretor do Laboratório de Explosivos da Marinha. Foi nesta situação, na Escola Naval, que pela primeira vez me cruzei com o Almirante Vieira Matias, na altura um 1o Tenente muito antigo, sendo eu um jovem 2o Tenente, adjunto do Professor de Navegação e Instrutor de Cálculos Náuticos.

Com a revolução do 25 de abril de 1974 e com o regresso das unidades de fuzileiros do Ultramar, a Força de Fuzileiros, no Alfeite, onde a maioria das unidades operacionais de fuzileiros se concentravam, ganhou uma particular importância político-militar. O então jovem Capitão-Tenente Vieira Matias comandou a Força de Fuzileiros num período particularmente difícil, conseguindo manter o pessoal disciplinado e promovendo o regresso à normalidade.

Seguiu-se uma comissão na área da Autoridade Marítima, como Capitão dos Portos de Portimão e de Lagos. No fim da década de setenta do século passado, poucos anos após o 25 de abril, não era fácil fazer cumprir a Lei no meio marítimo! Os pes cadores e os armadores eram muitas vezes instrumentalizados por partidos políticos, e por mais de uma vez ameaçaram invadir as instalações da Capitania do Porto de Portimão. Também os contrabandistas andavam muito ativos na costa, por vezes com contactos privilegiados nas Forças de Segurança e nas Autoridades Administrativas; e quando se viam impedidos de operar e de traficar, reagiam negativamente...

Frontal, dizia claramente o que queria; simultaneamente, era acessível e aberto a outras opiniões e pontos de vista e deixava o seu estado-maior trabalhar à vontade

Em 1981 o Cap. Frag. Vieira Matias foi nomeado Comandante da fragata N.R.P. COMANDANTE JOÃO BELO, com a missão de levar pela primeira vez uma unidade naval daquela classe à STANAVFORLANT. Esta força naval permanente da NATO - hoje com uma designação e um conceito diferentes - era composta por sete ou oito unidades navais do tipo fragata, uma proveniente de cada um dos países aliados aderentes, que integravam a força por períodos de três a seis meses. No âmbito operacional esta força participava em numerosos exercícios e mui- tas vezes testava táticas experimentais, e no âmbito político mostrava a solidariedade da Aliança nas visitas e nas escalas planeadas.

Existia então o mito na Marinha de que as fragatas da classe COMANDANTE JOÃO BELO não eram adequadas para fazer parte daquela força naval NATO por terem um sistema de propulsão que reagia muito lentamente a alterações de velocidade. Na realidade, os quatro motores diesel daqueles navios tinham uma curva de aceleração e desaceleração fornecida pelo fabricante, mas a Direção Técnica da nossa Marinha promulgou outra, mais lenta, para “poupar” os motores. Os chefes do serviço de máquinas daquela classe de navios, por sua vez, davam instruções para as alterações de velocidade serem ainda mais lentas. Tudo com bons propósitos, naturalmente, para “poupar” os motores, mas os navios daquela classe reagiam muito mais lentamente do que os navios de outras Marinhas presentes na STANAVFORLANT, alguns deles também com motores diesel. O então Comandante Vieira Matias resolveu o problema e quebrou o “enguiço”: no seu navio passou a utilizar a curva de acelerações e desacelerações fornecida pelo fabricante, as reações do navio tornaram-se normais, semelhantes às dos outros navios da força e não se re- gistaram avarias, nem nenhum problema técnico nas máquinas. A integração da fragata COMANDANTE JOÃO BELO em 1982 na STANAVFORLANT registou uma avaliação do Comandante da força muito positiva e correu muitíssimo bem!

Em 1983, quando a bordo da JOÃO BELO se planeava uma viagem de instrução de cadetes da Escola Naval com um conjunto de escalas muito apetecíveis ... foi de novo necessário integrar a STANAVFORLANT para completar o período da unidade portuguesa que lá estava, que tendo sofrido um acidente teve de regressar à base. E mais uma excelente avaliação do Comandante da Força, desta vez um Contra-Almirante alemão para o N.R.P. COMANDANTE JOÃO BELO e para o seu Comandante!

Vieira Matias desempenhou em seguida as exigentes funções de Chefe da Divisão de Operações do Estado-Maior da Armada. Nesse período, meados da década de oitenta do século passado, decorriam os estudos para a seleção de uma nova classe de fragatas, daquelas que viriam a ser a classe VASCO DA GAMA, com base no projeto alemão MEKO 200.

Escolhido para frequentar o curso de promoção a Oficial General, foi nomeado para participar no Naval Command College, no Naval War College, em Newport, Rhode Island, nos EUA, no ano letivo de 1988 / 89. Terminado o curso, seguiu-se um período como Professor no Instituto Superior Naval de Guerra, hoje agrupado com o Instituto de Altos Estudos Militares e o congénere da Força Aérea, no IUM – Instituto Universitário Militar.

Promovido a Contra-Almirante foi designado para o desempenho das funções de Sub-CEMA, Sub-Chefe do Estado-Maior da Armada. Neste lugar, para além da coordenação geral das múltiplas tarefas do Estado-Maior da Armada e outras tarefas de rotina, teve nas mãos o dossier da aquisição dos helicópteros que viriam a equipar as fragatas da classe VASCO DA GAMA. Não foi fácil ... pois existiam fortes pressões para se adquirir um determinado tipo de helicóptero que não era o da preferência da Marinha, mas, com persistência, acabaram por se adquirir no Reino Unido cinco unidades do Lynx, que se comprova terem sido uma excelente escolha. A integração dos helicópteros na Marinha, a formação de raiz do pessoal e a localização e construção das infraestruturas da Esquadrilha de Helicópteros foram questões muito importantes, que na altura foram discutidas e tratadas no Estado-Maior da Armada.

Em 1990 cruzo-me de novo com o Almirante Vieira Matias. Fui então designado para Comandante do N.R.P. CORTE REAL, uma fragata tipo MEKO, da classe VASCO DA GAMA, em construção na Alemanha, e fiquei adstrito ao Estado-Maior da Armada no período de preparação, de frequência de cursos e organização dos serviços de bordo. Em 1991, ao partir para a Alemanha, fui-me despedir do então Sub-CEMA, Almirante Vieira Matias. Na conversa que então tivemos, falou-me numa disposição que existe na Royal Navy, da existência de uma publicação, um “manual de manobra” para cada classe de navios, onde se recolhem as especificidades de reação às ordens para as máquinas e para o leme e à influência do vento nas manobras. Fiquei a pensar na- quela sugestão e no fim da minha comissão a bordo da fragata CORTE REAL, com o meu navegador, oficiais de quarto à ponte e engenheiros, sumarizamos a experiência que tínhamos recolhido num texto que foi enviado à então Esquadrilha de Escoltas e às outras duas unidades navais irmãs. O “manual de manobra” das fragatas da Classe VASCO DA GAMA suscitou interesse e rapidamente foi replicado nas outras classes de navios. Nunca comentei este assunto com o Almirante Vieira Matias, mas a génese destes documentos na nossa Marinha está na sugestão que me deu em meados de 1991 e que aqui recordo.

Promovido a Vice-Almirante, Vieira Matias foi designado Superintendente dos Serviços da Armada, funções em que tutelava as Direções de Navios, Abastecimento, Infraestruturas e Transportes e na altura, também o Arsenal do Alfeite.

Em 1995 foi nomeado para as funções de Comandante Naval, o responsável por toda a atividade operacional da Armada, e, em acumulação, Comandante-em-Chefe da Área Ibero Atlântica, o comando NATO CINCIBERLANT então instalado em Oeiras.

Nesta ocasião a minha carreira na Marinha cruza-se de novo com a do Almirante Vieira Matias. Em meados de 1994 fui designado Diretor do CITAN, o Centro de Instrução de Tática Naval, no Alfeite, na direta dependência do Comandante Naval. Numa das reuniões anuais que eu tinha com os outros Diretores de entidades similares das Marinhas NATO, foi-nos apresentado por um oficial canadiano o projeto de um “estágio para Comandantes”, com a duração de três semanas. Achei a ideia interessante, recolhi alguma informação e elaborei o projeto de um “estágio para Comandantes e Imediatos”, adaptado às nossas realidades e com a duração de duas semanas. Fiz um contacto informal com a área do pessoal, mas fui mal - sucedido. Acharam a ideia positiva, mas inviável, por falta de Oficiais disponíveis para o frequentar.

 A carreira do Almirante Vieira Matias na Marinha foi muito diversificada e completa

Poucas semanas depois deste meu revés, assume o Almirante Vieira Matias as funções de Comandante Naval. Na primeira reunião de trabalho que tivemos referiu-me que como Comandante da fragata COMANDANTE JOÃO BELO tinha sentido a necessidade de um estágio prévio, e disse-me para estudar essa questão. Referi-lhe que o assunto já estava estudado e que no dia seguinte lhe traria o programa do estágio, que mereceu uma rápida aprovação. E dois meses depois, aquilo que a área do pessoal considerava não ser exequível ... estava a começar, com direito à presença do Comandante Naval na sessão de abertura. Manda quem pode!

Em fins de 1996 fui nomeado para as funções de chefe do estado-maior do Comando Naval, e nesse cargo trabalhei em contacto direto com o Almirante Vieira Matias. Guardo excelentes recordações do seu estilo de liderança. Frontal, dizia claramente o que queria; simultaneamente, era acessível e aberto a outras opiniões e pontos de vista e deixava o seu estado-maior trabalhar à vontade. Estive com ele pouco tempo no Comando Naval, apenas uns seis meses, pois em abril de 1997 foi designado para o desempenho das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada.

O Almirante Vieira Matias foi Comandante da Marinha durante cinco anos, até meados de 2002. Foi um período difícil, trabalhou com quatro ou cinco Ministros da Defesa, com diferentes personalidades, e sempre com significativas dificuldades financeiras. Não foi fácil manter à tona de água os programas de construção dos novos patrulhas oceânicos, e especialmente, o programa de renovação da capacidade submarina, torpedeado de diversos quadrantes. Contudo, ambos os programas se mantiveram, tendo os contratos de construção sido assinados posteriormente, já comigo como Superintendente dos Serviços do Material, no mandato de CEMA do Almirante Vidal Abreu.

Permitam-me recordar ainda, um episódio em particular: a operação CROCODILO, que merece mais umas palavras... em 7 de junho de 1998, desencadeia-se uma crise político-militar na Guiné-Bissau, uma guerra civil, tendo os revoltosos ocupado o aeroporto de Bissalanca. O Almirante Vieira Matias sugere então aos “decisores políticos” o envio a Bissau de uma força naval para recolher as muitas centenas de portugueses que lá se encontravam, mas nenhuma decisão é tomada. Entretanto decorrem as cerimónias do 10 de junho que naquele ano incluíam uma parada naval comemorativa dos 500 anos da chegada de Vasco da Gama a Calecute, na Índia, e em que participavam 17 unidades navais de Marinhas de Guerra amigas.

Com o tempo a passar e a situação no terreno, na Guiné, a agravar-se, o Almirante Vieira Matias toma a decisão de mandar sair uma força naval para “exercícios” ao largo da Madeira. E assim, a 11 de junho, no dia seguinte ao da parada naval, largaram da Base Naval, do Alfeite, quatro navios, a fragata VASCO DA GAMA com dois helicópteros Lynx, duas corvetas e o reabastecedor BÉRRIO, trazendo embarcados o DAE – Des- tacamento de Ações Especiais e equipas de fuzileiros com botes, um destacamento de mergulhadores, uma equipa médico-cirúrgica e um estado-maior operacional, tendo sido designado Comandante da Força (CTG) o então C.m.g. Fernando Melo Gomes.

No dia 13 de junho, os “decisores polí- ticos” reconsideraram e aproveitaram esta força naval, então já a sul da Madeira, que seguiu para a Guiné-Bissau, onde recuperou 1237 refugiados, homens, mulheres e crianças, de 33 nacionalidades diferentes! Esta operação, realizada há quase 25 anos, é um verdadeiro case study! Julgo mesmo que Vasco da Gama terá ficado muito satisfeito com esta forma original de celebrar os 500 anos da sua chegada à India!!!

Podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que a carreira do Almirante Vieira Matias na Marinha foi muito diversificada e completa, pois comandou um Destacamento de Fuzileiros Especiais, em combate, comandou uma fragata em exercícios internacionais, foi Capitão de Porto e Oficial de estado-maior. Pelo seu conjunto de qualidades pessoais e profissionais, e pelo seu sempre elevado desempenho, granjeou muito prestígio na Marinha. Era então uma autêntica referência para os Oficiais mais novos, no número dos quais me incluía.

Em 3 de agosto de 2002, o Almirante Vieira Matias termina o seu mandato como CEMA e passou à situação de reserva, ficando desligado do serviço ativo.

Iniciou então uma nova carreira, agora na vida civil, na Universidade, na Cultura e como “doutrinador de uma nova maritimidade para Portugal”.

Integrou então, por algum tempo, o European Security Research Board, da União Europeia, e foi membro muito ativo da Comissão Estratégica dos Oceanos, onde representou o Ministério da Defesa.

Em 2003 participou no Congresso da Figueira da Foz da AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval, onde foi decidido promover uma campanha nacional para divulgar a importância estratégica do mar para Portugal. Integrou então, com o Prof. Dr. Ernâni Lopes, com o Cte. Virgílio de Carvalho e outros membros da AORN, um gabinete, que chefiou, e que promoveu ao longo de alguns anos conferências e colóquios sobre a importância do mar nas cidades do Porto, Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Sines, Portimão, Ponta Delgada, Setúbal e Cascais (possivelmente, ainda noutros locais que me falham).

Um líder, um chefe, um Comandante com quem dá gosto trabalhar

Participou com Ernâni Lopes e Poças Esteves nos trabalhos conduzidos pela SAER e que originaram a obra “O Hypercluster do Mar”, que esteve na origem do “Forum Empresarial da Economia do Mar”, hoje o “Forum Oceano”.

Desde outubro de 2004 que colaborou com o IEP – Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica onde lecionou cadeiras, proferiu conferências e participou em diversos “Programas Avançados”. De assinalar a direção científica, em colabora- ção com o Prof. Doutor Adriano Moreira, das quatro edições do “Programa Avançado em Estudos do Mar”. Lecionou também, na Universidade Católica de Moçambique, na cidade da Beira.

Foi Presidente da Academia de Marinha de 2009 a 2016, ao longo de dois mandatos, Vice-Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, Presidente do Conselho Supremo da Liga dos Combatentes, Vogal do Conselho das Ordens Honorificas Portuguesas, membro do Conselho Nacional de Educação, Presidente da Liga dos Amigos do Jardim Botânico de Lisboa e Administrador da EDISOFT, representando o Ministério da Defesa Nacional.

O Almirante Vieira Matias é membro de mérito da Academia Portuguesa da História, membro emérito da Academia das Ciências de Lisboa, sócio honorário da AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval, Confrade Honorário da Confraria Marítima – Liga Naval de Portugal e da Cofradia Europea de la Vela, membro do Conselho de Honra do ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e Curador da Fundação Oceano Azul e é Presidente Emérito do Conselho Supremo da Sociedade Histórica da Independência de Portugal e titular da sua cadeira no 2.

O Almirante Vieira Matias tem um curriculum muito rico e muito vasto, de que só pude abordar uma pequena parte.

Em síntese, é um chefe de família exemplar; com sua mulher, a Senhora Dona Maria Francisca, tiveram dois filhos, João Manuel e Ana Francisca, e três netos, Rita, Maria e Manuel.

É um Homem de valores, de princípios e de causas.

É um amigo do seu amigo.

É um Homem de Cultura, um Académico.

É um líder, um chefe, um Comandante com quem dá gosto trabalhar.

É um marinheiro, um fuzileiro, um militar e um combatente.

O Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias é um verdadeiro Patriota, é um Grande Português!

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Marc Plattner

Almirante e Director da Revista de Marinha

Há cinco anos, o 25o aniversário do Journal of Democracy foi assinalado com um número em que doze autores res- pondiam à questão “Está a Democracia em declínio?”. A maioria dos nossos contribuidores responderam afirmativamente, embora no início de 2015 a ideia de que a democracia estava em retrocesso não fosse de todo comummente aceite. Hoje, em 2020, quando celebramos o trigésimo aniversário do Journal, há uma mudança fundamental das percepções. Hoje em dia quase toda a gente considera que a democracia enfrenta uma crise, e tal é regularmente afirmado em artigos de opinião e periódicos.

No nosso trigésimo aniversário decidimos não colocar uma pergunta concreta a possíveis autores. Em vez disso, convidámos uma parte substancial dos membros do nosso Conselho Editorial a escrever sobre um tópico de sua escolha. Não é surpreendente que a maioria deles tenha escolhido escrever sobre o estado da democracia, quer a nível global quer num país ou região particular. O que é surpreendente é o ponto a que os ensaios tendem a concordar acerca da condição da democracia no mundo. O panorama geral que é pintado pode ser descrito como sombrio, mas com raios de esperança. Quero aqui brevemente tentar analisar o consenso geral que vejo emergir nos artigos que se seguirão.

A democracia liberal, embora muito mais difundida do que noutros tempos, está sob maior ameaça hoje do que em qualquer outro momento desde a Segunda Guerra Mundial. Embora tenham colapsado poucos regimes democráticos, alguns países grandes e importantes que foram estrelas durante a “terceira vaga” de democratização – o Brasil, as Filipinas, a Polónia, a Turquia – sofreram reveses importantes. Em alguns casos este recuo foi tão severo que há dúvidas se estes regimes podem ou não ser considerados democracias, quanto mais democracias liberais.

Uma mudança ainda mais súbita teve lugar nas chamadas democracias avançadas, a maior parte delas no Ocidente, que são desde há muito casa da democracia liberal. Em 2015, o enraizamento e a estabilidade destes regimes eram largamente tidos como garantidos. Esse já não é o caso – ou pelo menos já não devia ser.

Nos últimos cinco anos deu-se um acentuado declínio nos destinos dos partidos políticos tradicionais de centro-direita e centro-esquerda que durante muito dominaram e governaram a vida política ocidental. Perderam terreno face a novos partidos, frequentemente de extrema direita ou esquerda, tipicamente descritos como populistas.

Embora haja muita discussão acerca de como deve o populismo ser entendido, poucos negariam que está a ganhar força e influência, tanto em democracias mais recentes como nas mais estabelecidas. Onde os partidos populistas chegaram ao poder, optaram normalmente por políticas iliberais hostis face a esses pilares da democracia como a separação de poderes, a independência do poder judicial, e a liberdade e diversidade dos meios de comunicação. E mesmo quando ficam na oposição, os partidos populistas que atraem apoio eleitoral significativo tendencialmente empurram as políticas dos respectivos países numa direcção iliberal.

Uma das razões para o enfraquecer dos partidos tradicionais e para o avanço do populismo é a crescente desilusão com a fraca performance dos governos democráticos. Os eleitores culpam-nos pelos fracos resultados de crescimento económico e por uma distribuição de ganhos que parece favorecer os mais ricos. A forma como os governos lidaram – ou falharam em lidar – com a questão da imigração é também uma importante fonte de insatisfação popular.

O surto de populismo, juntamente com o crescimento das redes sociais, ajudou a que houvesse um aumento na polarização política e uma diminuição da confiança nas instituições democráticas. Dados acerca da opinião pública em muitos locais indicam uma preocupante redução do apoio à democracia, especialmente entre os eleitores mais jovens. O compromisso cada vez menor com os valores democráticos não pode deixar de levar a uma diminuição da vontade política de defender a democracia.

Outra dificuldade para a democracia encontra-se nas tendências demográficas que moldam a evolução da política mundial. O envelhecimento da população nas democracias mais avançadas pressiona os sistemas de estado social. Níveis de nascimentos mais baixos que nunca, especialmente onde conjugados com altos níveis de emigração, fomentam receios de que alguns países não consigam preservar a sua língua, características e tradições nacionais. Isto intensificou as paixões nacionalistas e fez com que a migração se tornasse um assunto seriamente fracturante.

Tal como a questão da migração nos relembra, no mundo interligado de hoje as linhas que separa os assuntos domésticos dos assuntos internacionais não é fácil de desenhar. Apesar disso, os desafios à democracia enumerados acima são essencialmente internos. Ao mesmo tempo, no entanto, os oponentes externos da democracia têm ficado mais fortes.

Este não é um desenvolvimento recente. Leitores assíduos do Journal of Demo- cracy sabem que já há algum tempo que dedicamos bastantes páginas àquilo que denominámos de “ressurgência autoritária”. Muitos dos nossos primeiros artigos acerca deste assunto foram reunidos numa edição intitulada Authoritarianism Goes Global que foi publicada em 2016.

Não ignorámos os desenvolvimentos internos dos principais países autoritários, mas prestámos especial atenção aos seus esforços para melhoria da sua influência além-fronteiras e de cooperação uns com os outros no seio das organizações internacionais. Durante muito tempo a utilização de sharp power por parte dos países autoritários – penetrando sociedades abertas com o objectivo de sufocar o debate e minar a integridade de instituições independentes – foi grandemente ignorada. A interferência russa nas eleições americanas e europeias fez com que se tornasse impossível não ver.

Outra visão que parece ser partilhada pelos nossos autores é uma profunda desilusão com o impacto das redes sociais e outras tecnologias emergentes

Os três governos autoritários mais empenhados na utilização de sharp power são a China, a Rússia e o Irão. Cada um deles é tema de um artigo neste número. O autoritarismo é ainda o foco principal de artigos sobre Leste e Sudeste Asiático e mundo árabe. Sentimo-nos cada vez mais obrigados a dar atenção aos rivais da democracia.

A ampliação do poder e da envergadura dos principais autoritarismos tem mudado a face da política mundial. Embora os Estados Unidos continuem mundialmente a ser a nação preponderante em termos de poder económico e militar, já não possuem nessas áreas a superioridade inquestionável de que disfrutavam na era imediatamente após à Guerra Fria.

Estamos a reaprender a lição de que a geopolítica é fundamental para o futuro da democracia. Quando os Estados Unidos e os seus aliados ocidentes eram os principais formatadores da ordem internacional, esta era favorável à expansão das instituições democráticos, e os princípios liberais estavam embutidos nas organizações internacionais mais importantes. Os países que por necessidades de segurança ou interesses económicos ficavam dependentes das democracias avançadas dificilmente se poderiam dar ao luxo de agir de forma que suscitasse a ira destas democracias. Isto dava aos governantes um incentivo poderoso para evitar (ou pelo menos tentar disfarçar) acções descaradamente antidemocráticas.

Assim, quando repreensões ou sanções eram esperadas caso certas “linhas vermelhas” democráticas fossem ultrapassadas, estes aspirantes a autoritários precisavam de andar com cuidado para não incorrer em custos reais. Hoje em dia, no entanto, com o campo democrático não só relativamente mais fraco em comparação com os seus rivais autocráticos, mas também menos inclinado a dar prioridade ao apoio da democracia além fronteiras em termos de objectivos de polícia externa, os governantes com intenções antidemocráticas sentem-se muito mais livres.

As recentes conquistas geopolíticas e económicas dos autoritários – especialmente da China – mudaram também a maneira como o resto do mundo vê a competição entre sistemas políticos. O sucesso da China deu aos governantes dos países em desenvolvimento não apenas uma fonte alternativa de ajuda, comércio, e investimento além daquela que é o Ocidente, mas também a sensação de que a democracia não é necessariamente um requisito para a modernização.

Alguns vêem também a China como um modelo que podem procurar imitar. O modelo chinês é provavelmente inimitável nos seus detalhes, mas o apelo entre as elites governantes de um sistema que combina crescimento económico rápido com repressão política não deve ser subestimado.É provável que o futuro traga muito mais competição intensa – ideológica, económica, geopolítica, e até militar – entre sistemas políticos alternativos do que aquela que existiu na era imediatamente posterior à Guerra Fria.

Outra visão que parece ser partilhada pelos nossos autores é uma profunda desilusão com o impacto das redes sociais e outras tecnologias emergentes. Enquanto que no início estas eram vistas como promissores instrumentos de libertação, actualmente o seu lado negro é cada vez mais aparente. Internamente, contribuíram para a polarização e embrutecimento do discurso público. Internacionalmente, facilitaram campanhas de desinformação e outras formas de interferência externa na vida política das democracias. Hoje em dia estas tecnologias ajudam mais os autoritários que os democratas.

O APELO PERSISTENTE DA DEMOCRACIA

Este cortejo sombrio de problemas que assolam a democracia está longe de ser a história toda. Porque embora esteja em “recessão”, a democracia continua a mostrar sinais vívidos da sua força subjacente e do seu apelo persistente. O mais impressionante tem sido a erupção de protestos maciços opondo-se à ditadura e pedindo a democracia em muitos países por todo o mundo. Só em 2019, tivemos notáveis como o da Algéria, a Bolívia, Hong Kong, o Irão e o Sudão.

É certo que estes protestos podem ficar aquém dos seus objectivos democráticos.É também de notar que grandes protestos também ocorreram em países democráticos, maioritariamente contra corrupção e fraca governação.É notável, no entanto, que protestos contra a democracia sejam praticamente desconhecidos.

Aquilo a que Carl Gershman se refere como “instinto para a liberdade” mantém-se forte. Mesmo que o apego à democracia esteja atenuado entre os jovens que sempre disfrutaram das suas vantagens, o desejo por liberdade e auto governação é tão poderoso como sempre entre aqueles que sofrem sob a alçada de governos repressivos. Sejam quais forem as dificuldades que as democracias possam estar a ter para fornecer boa governança, a procura por democracia ainda é muito robusta.

Além disso, embora não sejam tão abundantes quanto foram no auge da terceira vaga, as transições para a democracia têm aumentado ultimamente. A Tunísia e a Ucrânia são dois países chave que continuam comprometidos em fazer que as suas actuais transições sejam bem-sucedidas, e novas e promissoras aberturas democráticas ocorreram na Arménia, na Etiópia e na Malásia.

Embora o populismo continue a ser uma ameaça em muitos países, o seu progresso foi menor do que muitos temiam (como indicam, por exemplo, os seus limitados ganhos nas eleições parlamentares da UE em 2019). Além disso, em alguns países em que populistas já tinham tido algum sucesso eleitoral, como o Equador, a Grécia, a Eslováquia e a Turquia, há sinais de um crescente “empurrão contra o populismo”. Este é um tema que o Journal planeia explorar em próximos números.

Finalmente, os rivais da democracia são muito menos estáveis do que muitas vezes são pintados. Apesar do seu poder militar crescente e dos seus ganhos geopolíticos recentes, os regimes altamente repressivos de Pequim, Moscovo e Teerão são frágeis. Embora não haja dúvida que Xi Jin-Ping, Vladimir Putin e Ayatollah Khamenei são politicamente dominantes nos respectivos países, eles têm que lidar com conflitos entre as elites do regime bem como com crescente ressentimento da população.

Por isso, mesmo que as democracias não consigam recuperar o seu antigo élan, não é certo que isso leve a uma fácil ascensão de regimes autoritários repressivos. A competição actual entre democracia e os seus rivais pode vir a assemelhar-se à das últimas duas décadas de Guerra Fria, que mais tarde Pierre Hassner caracterizou com a expressão “decadência competitiva” – ou seja, uma corrida em que a maior preocupação do chefe de cada um dos lados é durar mais do que o outro, gerindo com mais habilidade as suas tensões e fraquezas internas.

Duvido que que algum dos autores do número do nosso 30o aniversário discordasse muito do breve resumo que fiz da condição da democracia no mundo hoje em dia. Certamente discordariam uns dos outros em termos da importância que atribuem aos vários factores aqui abordados. Alguns podem dar mais ênfase aos desafios internos da democracia, e outros aos externos. Alguns vincariam os aspectos mais esperançosos da situação actual, enquanto que outros teriam uma visão mais sombria. Mas penso que todos concordariam que tanto as tendências negativas como as positivas devem ser tidas em conta.

Escolhemos tanto para o título deste ensaio introdutório como para cabeçalho da capa a frase “Democracia em Combate”. Espelha o nosso sentimento de que estamos nas primeiras etapas daquilo que é possível que venha a ser uma longa luta. A democracia pode estar em baixo, mas não está certamente fora de jogo. Embora os desde 2015 possam ter trazido o seu declínio crescente, a democracia está melhor preparada para o desafio que aí vem pelo menos num aspecto crucial.

Há cinco anos havia ainda muita complacência relativamente à saúde da democracia. Mesmo aqueles que denunciavam as suas alegadas falhas tendiam a estar confirantes que a democracia era praticamente invulnerável, pelo menos na América do Norte e no coração da Europa. E muitos analistas e decisores políticos consideravam excessivamente alarmistas as preocupações com a ressurgência do poder autoritário.

Em apenas cinco anos houve, no entanto, uma mudança marcável em termos da opinião relativamente a estes assuntos. Hoje em dia quase todos aqueles que se preocupam com o futuro da democracia reconhecem que esta enfrenta uma ameaça séria e que terão de montar um forte defesa, tanto internamente como internacionalmente. A democracia está sob assalto, mas os democratas pelo mundo têm agora um entendimento muito mais claro da necessidade de lutar por ela.

Nota de Despedida

O número do trigésimo aniversário do Journal of Democracy (JoD) marca também o meu último número como coeditor. O JoD abriu os seus escritórios em Setembro de 1989 e publicou o seu número inaugural (que contou com figuras como Frang Lizhi, Leszek Kolakowski, Juan Linz, Jacek Kuron, e Vladimir Bukovsky) em Janeiro de 1990. Larry Diamond e eu fomos os coeditores fundadores, e estamos ambos nessa posição desde então, com o Larry a trabalhar parcialmente de Stanford e comigo baseado a tempo inteiro em Washington, na nossa organização parceira, o National Endowment for Democracy (NED).

Ser editor do JoD foi o ponto alto da minha vida profissional, e foi com alguma tristeza que tomei a decisão de sair. Mas vou fazer 75 anos este ano, e continuo a ser uma criatura do tempo da impressão e do papel. Por isso achei que era melhor arranjar um sucessor mais novo e mais adaptado à era digital – mas não menos comprometido com os padrões académicos elevados, a análise profunda, a cobertura abrangente, e o estilo acessível que tem distinguido o JoD.

Estamos confiantes que encontrámos tal sucessor em William J. Dobson, que irá tomar as rédeas em Janeiro, continuando o Larry Diamond como “coeditor académico” do JoD durante um período de transição. O Will Dobson chega-nos do NPT, onde foi Editor-Chefe Internacional. Anteriormente na sua carreira ocupou posições editoriais sénior na revista Slate, Foreign Policy, e Foreign Affairs.É ainda o autor do livro The Dictator’s Learning Curve: Inside the Global Battle for Democracy (2012).

Durante a minha longa estadia no JoD, fui abençoado por uma equipa excepcional. Gostava que houvesse espaço para agradecer a todos pelo nome, mas devo destacar o nosso editor executivo Phil Costopoulos, que esteve connosco desde o primeiro dia e que ajudou a dar ao JoD o seu estilo distintivo e de fácil leitura. Estou profundamente grato ao Conselho Editorial do JoD, cujos membros têm sido incrivelmente generosos com o seu conselho. Larry Diamond tem sido um parceiro e amigo soberbo e a sua contribuição foi indispensável para o sucesso do JoD. Também gostava de agradecer aos Conselho Directivo do NED, e acima de tudo, ao seu presidente Carl Gershman tanto pelo seu apoio inabalável ao JoD como pelo seu respeito pela sua independência total.

Deixo assim o leme com fortes razões para estar grato pelo passado do JoD, bem com confiante acerca do seu futuro.

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