Revista 66

Encontramo-nos hoje debaixo de uma nuvem. Por todo o Ocidente, forças nacionalistas – muitas tingidas com xenofobia, preconceito étnico e fanatismo religioso – estão em ascensão.

William Galston

The Brookings Institution, Columnist, Wall Street Journal, Washington D.C.

É uma honra ser convidado a proferir a Dahrendorf Memorial Lecture sobre o tema “Patriotismo, Cosmopolitismo, e Democracia”. Na minha intervenção, irei defender aquilo a que chamo de “patriotismo razoável”, e irei argumentar que comunidades políticas separadas e distintas são os únicos locais onde política decente e – especialmente – democrática pode ser posta em prática. Começo com algumas clarificações conceptuais.

Cosmopolitismo é uma doutrina que dá prioridade à comunidade de seres humanos enquanto tal, sem ligar a diferenças de nascimento, crença ou fronteiras políticas. A antítese do cosmopolitismo é o particularismo, no qual a prioridade é dada a um grupo ou subconjunto de seres humanos que partilham características. Há diferentes formas de particularismo que reflectem os diferentes objectos de pertença primária – comunidades de correligionários (a ummah muçulmana), etnia, e cidadania partilhada, entre outros.

Patriotismo designa um apego especial a uma comunidade política particular, embora não necessariamente à forma existente de governo. Nacionalismo, com o qual patriotismo é frequentemente confundido, representa um fenómeno muito diferente – a fusão, real ou aspiracional, entre uma etnia partilhada e soberania estatal. O estado-nação é, portanto, uma comunidade em que um grupo étnico é politicamente dominante e define os termos da vida comum.

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De facto, os grandes temas da defesa e da segurança são temas grandes.

Luís de Almeida Sampaio

The Brookings Institution, Columnist, Wall Street Journal, Washington D.C.

A o longo dos muitos meses de preparação da Cimeira da NATO tive a oportunidade de abordar, perante audiências muito variadas, várias das preocupações sobre as quais discorro neste texto.

Tive sempre o cuidado de, respeitando a confidencialidade que naturalmente envolve boa parte das matérias de defesa e segurança, promover um debate o mais informado possível.

Fui sempre muito bem percebido e muito bem-recebido. Não por mérito meu, mas sim pela relevância destes assuntos para um público muito vasto que inclui decisores e formadores de opinião, académicos e jor- nalistas, militares e estudiosos de ciência política e relações internacionais, das mais variadas tendências intelectuais e políticas.

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Atribuir a Fernando Magalhães Crespo o prémio Fé e Liberdade de 2018 não é apenas um gesto de gratidão e de amizade, mas uma atitude de justiça

Manuel Braga da Cruz

Professor Catedrático e antigo Reitor (2000-2012) da Universidade Católica Portuguesa. Membro do Conselho Editorial de Nova Cidadania

O Instituto de Estudos Políticos decidiu distinguir este ano, com a atribuição do Prémio Fé e Liberdade, a defesa da liberdade de imprensa e de comunicação inspirada pela fé. Ninguém é mais merecedor deste galardão, neste dominio, do que o Eng. Fernando Magalhães Crespo, que foi, por mais de trinta longos anos, Gerente da Rádio Renascença, que guindou a um lugar cimeiro no panorama da comunicação social em Portugal, mantendo a Emissora Católica Portuguesa no topo das audiências radiofónicas durante décadas, facto insólito no panorama europeu.

A história da Rádio Renascença, no último quartel do século XX e começos deste século, confunde-se com a figura de Fernando Magalhães Crespo, tal como ele se confunde com a Rádio Renascença, porque com ela identificou a sua vida. Temos, por isso, perfeita consciência que ao premiar Fernando Magalhães Crespo, nos 50 anos da Universidade Católica, estamos também a distinguir a Rádio Renascença, e o seu papel na afirmação e defesa da liberdade de comunicação.

A Rádio Renascença desempenhou um papel decisivo na implantação do regime democrático em Portugal. E, de tal forma, que não é possível entender a transição democrá- tica portuguesa sem referir o lugar que ela ocupou nesse processo. Em primeiro lugar, pela colaboração na progressiva introdução de uma autonomia e independência informativa no panorama radiofónico nacional, durante os últimos anos do regime autoritário, o que explica que dela tenha partido a senha para as operações militares do golpe de Estado de 25 de Abril de 1975. A Rádio Renascença deu, assim, uma contribuição importante para a instauração da liberdade de comunicação em Portugal.

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João Carlos Espada

Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Director de Nova Cidadania

Este número de Nova Cidadania é sobretudo dedicado à 26a edição do Estoril Political Forum, que decorreu de 25 a 27 de Junho no Hotel Palácio do Estoril, sob o título genérico de “Patriotismo, Cosmopolitismo e Democracia”.

Este título revela de certa forma o posicionamento global que estes encontros anuais vêm assumindo desde a sua estreia, no Convento da Arrábida, em 1993. Eles têm procurado ser um ponto de encontro e de diálogo civilizado entre sensibilidades diferentes — partilhando a defesa comum da democracia liberal e da aliança euro-americana — sobre os grandes temas dos Estudos Políticos e das Relações Internacionais. Este é também o compromisso fundamental da revista Nova Cidadania.

Ao longo destes últimos 25 anos, raras vezes a necessidade deste diálogo civilizado terá sido tão premente. Assistimos com preocupação à erosão do chamado “centro vital” nas democracias euro-americanas, com o correspondente declínio da civilidade do debate e da concorrência entre centro-direita e centro-esquerda. E assistimos com preocupação ao simultâneo crescimento de tribalismos rivais — entre populismos de sinal contrário, muitos deles anti-democráticos, outros simplesmente bizarros e de gosto duvidoso.

Todavia, esta infeliz polarização tende a ser descrita de forma enviesada em grande parte dos meios de comunicação social. Ela tende a ser atribuída sobretudo, quando não exclusivamente, ao chamado populismo da direita radical. Este populismo existe sem qualquer dúvida, e deve ser combatido sem hesitações. Mas não poderá ser derrotado se o populismo rival — o da esquerda radical — for ignorado. E, pior ainda, se algumas posições da esquerda radical começarem a ser aceites como normais pelo “centro vital” das democracias liberais.

Um destes conceitos da esquerda radical que tem vindo a ser aceite como normal é a hostilidade contra o sentimento nacional e a sua precipitada identificação com o nacionalismo agressivo e xenófobo. Esta hostilidade e esta identificação são totalmente contrários às tradições da direita e da esquerda democráticas e como tal devem ser denunciadas.

Um aspecto importante daquela hostilidade é a condenação de qualquer proposta de política de controlo da imigração como sendo contrária à democracia e reveladora de xenofobia. Trata-se de um erro fatal. A oposição à imigração descontrolada não é sinónimo de oposição a toda e qualquer imigração — um ponto que foi sublinhado por José Manuel Durão Barroso, precisamente neste Esto- ril Political Forum (infelizmente não dispomos da versão escrita da sua excelente intervenção).

Por outras palavras, é urgente re-descobrir a tradição de um patriotismo liberal e democrático — aquilo que William Galston chamou de “patriotismo razoável” na sua excelente Palestra Dahrendorf no Estoril Political Forum, que o leitor poderá ler nesta edição. Por outras palavras ainda, é possível reconciliar “patriotismo, cosmopolitismo e democracia”.

Mas esta reconciliação e aquela re-descoberta só serão possíveis se for restaurada a civilidade do debate, e da necessária concorrência, entre centro-direita e centro-esquerda nas democracias liberais. Fazemos votos de que o mais recente Estoril Political Forum e a presente edição de Nova Cidadania possam contribuir para a restauração dessa concorrência civilizada.

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‘’Se queremos que as coisas fiquem como estão, as coisas terão de mudar’’

A imprensa italiana, os atores políticos, os cidadãos e muitos intelectuais em Itália insistem em considerar o início da presente legislatura como um ponto de viragem na história do país, chamando-lhe de ‘’Terza Repubblica’’ (a Terceira República). O nome é problemático, pelo menos de um ponto de vista formal: de facto, não há nem uma nova Constituição nem alterações estruturais à vigente. Contudo, a arena política italiana foi suficientemente transformada nas úl- timas décadas para justificar parcialmente o uso dessa denominação.

Depois de vos contar uma breve história das Repúblicas italianas, de modo a vos deixar mais confortáveis com alguns períodos políticos, irei sugerir-vos a famosa citação no Leopardo de Tomasi di Lampedusa: ‘’Se queremos que as coisas fiquem como estão, as coisas terão de mudar’’, que pode- rá ser ainda válida nesta nova estação da ingovernável democracia italiana.

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