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Nota de Abertura - A Aliança Transatlântica

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João Carlos Espada

João Carlos Espada

Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Director de Nova Cidadania

Esta edição de Nova Cidadania abre com a palestra que a Secretária-Geral Adjunta da NATO, a norte-americana Rose Gottemoeller, proferiu no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito de uma visita oficial a Lisboa. Foi uma vigorosa defesa da Aliança Atlântica, seguida de intenso e amigável debate com uma vasta audiência.

O tema do “futuro da NATO” é central e não deve ser menosprezado. Vai aliás dominar a próxima 27a edição do Estoril Political Forum, a 24-26 de Junho, sobre The Atlantic Alliance: 70 Years after the Founding of NATO, 30 Years after the Fall of the Berlin Wall — também promovido pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica. Randolph Churchill, bisneto de Winston Churchill, confirmou já a sua presença, o que exprime com clareza a importância que atribui ao tema. O leitor encontrará nas páginas que se seguem o programa integral do Encontro.

No entanto, em vários sectores —à esquerda e à direita, na Europa e na América — têm surgido dúvidas sobre a razão de ser da NATO. Uns dizem que, depois da queda do Muro de Berlim, já não há “Guerra Fria” contra o comunismo e que, por isso, a NATO deixou de ter razão de ser. Outros argumentam que temos hoje um mundo multipolar de alianças flexíveis, em que não é vantajoso ter um bloco militar fixo como a NATO.

É certo que a criação da NATO em 1949 teve como dominante preocupação imediata fazer frente ao expansionism soviético ascendente após a II Guerra. Mas seria um erro atribuir à NATO essa razão de ser exclusiva, ou mesmo principal. Uma ilustração desse erro consiste em recordar um precursor crucial da NATO (bem como da ONU): a Carta do Atlântico, assinada por Winston Churchill e Franklin D. Roosevelt a bordo de HSM Prince of Wales, em Placentia Bay, em Agosto de 1941 (ainda antes de os EUA terem entrado na II Guerra). Aí estão enunciados os princípios fundamentais de uma ordem internacional fundada em regras gerais, reconhecimento das soberanias e fronteiras nacionais, e do direito dos povos ao auto-governo. Como é sabido, isso aconteceu antes da “Guerra Fria” — e a URSS até veio a subscrever hipocritamente essa Carta, depois dos Governos no exílio da Bélgica, Checoslováquia, França Livre, Grécia, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Polónia e Jugoslávia.

Esses princípios da Carta do Atlântico foram reafirmados por Winston Churchill no célebre discurso de denúncia da “Cortina de Ferro” soviética — que proferiu no Westminster College, em Fulton, Missouri, na presença do Presidente Truman, em Março de 1946 (quando Churchill era apenas líder da Oposição conservadora ao Governo trabalhista de Clement Attlee).

Recordando a aliança anglo-portuguesa de 1386, Churchill argumentou que alianças entre países ou grupos de países não são necessariamente contrários à paz mundial ou, mais concretamente, ao espírito da então recém criada Organização das Nações Unidas; pelo contrário, disse ele, podem reforçá-lo. E foi nesse espírito — no espírito do Tratado de Windsor entre Portugal e a Inglaterra — que apelou a uma Aliança transatlântica das democracias ocidentais.

Em suma: pode ser consistentemente argumentado, como Churchill repetidamente argumentou, que a razão de ser da NATO remonta a muito antes do pós-II Guerra e da emergência do expansionismo soviético. Churchill explicou repetidamente que a razão de ser da Aliança Atlântica remonta às lições aprendidas com a I Guerra Mundial e com a separação entre a Europa e a América que se lhe seguiu.

Foi essa separação entre a Europa e a América que impediu após a I Guerra uma sólida reconstrução da ordem mundial com base na aliança entre os EUA e as democracias europeias. Foi essa separação entre a América e as nações da Europa que permitiu a “lei da selva” (parafraseando Robert Kagan) — que por sua vez abriu caminho à II Guerra Mundial.

Estas deviam ser lições solidamente aprendidas. Elas foram recordadas por Margaret Thatcher, em Março de 1996, no Westminster College, em Fulton, Missouri — 50 anos depois do já referido discurso de Churchill, no mesmo local, sobre a “Cortina de Ferro” (que tinha sido o discurso inspirador da criação da NATO):

“O Ocidente não é apenas uma construção da Guerra Fria, destituída de significado no nosso mundo actual, mais livre e mais fluído. O Ocidente assenta em distintivos valores e virtudes, ideias e ideais, e sobretudo sobre uma comum experiência de liberdade ordeira.

“[...] É o Ocidente que tem formado esse sistema de democracia liberal que é hoje politicamente dominante e que todos sabemos oferecer a melhor esperança de paz global e de prosperidade. Para defender e sustentar estes valores, a relação política atlântica deve ser constantemente alimentada e renovada.” (em James W. Muller, Ed., Churchill’s “Iron Curtain” Speech Fifty Years Later, Columbia and London: University of Missouri Press, 1999, p. 167).


 

Palestra O Futuro da NATO

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João Carlos Espada

João Carlos Espada

Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Director de Nova Cidadania

Na abertura desta nova edição de Nova Cidadania, adoptamos intencionalmente o título de um breve artigo do Presidente do IEP Alumni Club, Henrique Burnay, que foi inicialmente publicado no Diário de Notícias, e que com muito gosto incluímos nesta edição. O artigo recorda o primeiro evento autónomo do IEP Alumni Club, que teve lugar no Convento da Arrábida, em Novembro do ano passado. Como Henrique Burnay descreve de forma muito tocante, tratou-se de uma conversa sobre a Antígona de Sófocles, sob a orientação gentil de Miguel Monjardino. A conversa reuniu antigos alunos do IEP-UCP, alguns há vinte anos, outros há apenas cinco. Recomendamos enfaticamente a leitura do breve artigo de Henrique Burnay.

De certa forma, esta revista e o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Cató- lica nasceram no Convento da Arrábida, em 1993. Foi aí que se reuniu espontaneamente um primeiro grupo de jovens empenhados na busca desinteressada da Verdade, do Bem e do Belo na área dos Estudos Polí- ticos. Graças a um convite inesperado e certamente não planeado de Mário Pinto, Presidente do Conselho Editorial desta revista, esse grupo espontâneo acabaria por estar na origem do actual Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, em 1996. Dois anos depois, nascia a revista Nova Cidadania, também por iniciativa de Mário Pinto.

Ainda aqui estamos, vinte anos depois. E a presente edição 67 exprime eloquente- mente aquilo que nos mantém vivos e activos. Muitos analistas dos conflitos políticos sec- tários dirão que não se percebe exactamente aquilo que nós defendemos. Certamente não defendemos qualquer grupo particular contra outro. Mas certamente também não condenamos a saudável concorrência civilizada entre visões diferentes ou entre partidos concorrentes. Certamente nunca condenamos o conflito entre diferentes perspectivas como se se tratassem de con- flitos entre “oligarcas” — uma expressão desagradável que distinguiu os inimigos dos regimes democráticos pluralistas nas décadas de 1920 e 1930.

Um leitor que conheça Nova Cidadania pela primeira vez através desta edição 67, poderá legitimamente conjecturar que nós somos europeístas patriotas, claramente orgulhosos da dimensão marítima de Por- tugal, e que somos bizarros admiradores de Winston Churchill e da centenária aliança luso-britânica. Penso que essa percepção do leitor recém-chegado não estará longe da disposição que nos man- tém juntos, apesar das muitas diferenças que nos distinguem.

Um ponto, todavia, gostaríamos de pre- cisar: o que mais admiramos em Churchill e nas culturas políticas marítimas, a que orgulhosamente pertencemos, é a gentil as- sociação entre liberdade e sentido voluntário de dever. Um tocante exemplo dessa gentil associação foi recordado pelo mais recente biógrafo de Churchill — Andrew Roberts, que virá ao IEP a 17 de Outubro próximo apresentar o seu livro. Recorda ele que, no ano dramático de 1940, quando Hitler ocupou a Europa e o Reino Unido tentava resistir sozinho, a mulher de Churchill, Clementine, enviou-lhe uma única carta. Dizia essa carta que ele estava a tornar-se demasiado rude com os seus colaboradores e que devia voltar a ser gentil e amável.

Por outras palavras, a falta que a (gentil) conversa faz...


   

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