Revista 66

Palestra proferida a 5 de julho de 2018 na Associação Cristã de Empresários e Gestores, no Funchal

G ostaria de começar por agradecer muito enfaticamente a vossa presença e o muito amável convite que o Professor Ricardo Gouveia, Presidente da ACEGE-Madeira, me dirigiu para estar aqui hoje convosco no Funchal.

O tema da minha breve apresentação prende-se com a preocupante situação que estamos a atravessar na União Europeia. Esta situação é usualmente descrita pelos meios de comunicação social como sendo dominada pelo crescimento dos partidos populistas, nalguns casos racistas e até xenófobos.

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Para Adenauer, a construção de um estado democrático no solo Alemão, que viveria em paz e harmonia com os seus vizinhos Europeus, estava umbilicalmente ligada à integração e cooperação estreitas com a sua vizinhança

Gostaria por começar, antes de mais, por expressar, em nome da Fundação Konrad Adenauer, o nosso agradecimento pela oportunidade de patrocinar o Estoril Political Forum. Penso que todos concordaremos que o Forum é um encontro extraordinário e estimulante sobre vários tópicos relevantes acerca de

Gostaria também de vos agradecer pela dedicação do último jantar à memória de Konrad Adenauer. Konrad Adenauer foi o pai fundador da Alemanha do pós-Guerra, primeiro como presidente da Assembleia Parlamentar da Alemanha Ocidental, que esboçou a Lei Básica, a Constituição da República Federal, em 1948/49; e, de Setembro de 1949 adiante, aos 73 anos, tornou-se por 14 anos no primeiro Chanceler da República Federal até Outubro de 1963. Adenauer não foi, contudo, o único arquitecto da reconstrução da Alemanha moderna. Ele construiu este país sobre um pilar essencial, que foi o da integração Europeia. Para Adenauer, a construção de um estado democrático no solo Alemão, que viveria em paz e harmonia com os seus vizinhos Europeus, estava umbilicalmente ligada à integração e cooperação estreitas com a sua vizinhança, especialmente França. Adenauer tornou-se, portanto, num dos principais arquitectos do processo de integração europeia, junto, claro, com outros como Robert Schuman, de França, e Alcide de Gasperi, de Itália.

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Para si, o que é ser africano? Falava-se, inevitavelmente, de identidade versus globalização. Respondi com uma pergunta: - E para si, o que é ser europeu?

Ao prefaciar a obra historiográfica da brasileira Leila Hernandez com o sugestivo título “África na Sala de Aula: Visita à História Contempo- rânea”, o renomado escritor moçambicano Mia Couto conta, em primeira pessoa, a seguinte experiência: «Aconteceu num debate, num país europeu. Da assistência, alguém me lançou a seguinte pergunta: Para si, o que é ser africano? Falava-se, inevitavelmente, de identidade versus globalização. Respondi com uma pergunta: - E para si, o que é ser europeu? O homem gaguejou. Não sabia responder. Mas o interessante é que, para ele, a questão da definição de uma identidade se colocava naturalmente para os africanos. Nunca para os europeus. Ele nunca tinha colocado a questão ao espelho». 1 Este pequeno episódio traz à luz uma questão provocadora: Quando se fala de África, de que África estamos falando? Terá o continente africano uma essência facilmente capturável? Haverá uma substância exótica que os caçadores de identidades possam recolher como sendo a alma Africana? 2 A cilada está dentro desta mesma pergunta. «Afinal é a própria pergunta que necessita ser interrogada. São os pressupostos que carecem ser abalados. E onde se enxergam essências devemos aprender a ver processos históricos, dinâmicas sociais e culturais em movimento». 3 Esta premissa permite-nos fazer o enquadramento metodológico da nossa abordagem sobre a construção do Estado pós-colonial em África e os desafios do renascimento africano. O Estado pós-colonial - e os seus respectivos processos e dinâmicas históricas e políticas - vai ser a categoria fundamental deste estudo sem perder de vista a perspectiva do tema do painel: “Africa, the rising continent”. O nosso intento é de ensaiar aqui um esforço de desconstrução discursiva e ideológica que nos permita trilhar por um paradigma menos essencialista e mais dinamicista da realidade Africana.

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A África Subsaariana é a região do mundo mais questionada em matéria da viabilidade do processo da construção democrática

O Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa é um Centro de Excelência no estudo do sistema democrático, cuja abordagem, compreensão, construção e consolidação têm na liberdade, na igualdade entre os cidadãos, no respeito pelas leis e pela justiça os seus pressupostos fundamentais e incontornáveis. Estes princípios, que terão emergido de experiências de administração das cidades-estado de Atenas e Roma antigas, evoluíram e se estruturaram com as lições das revoluções ocidentais ocorridas em Inglaterra, na América e em França, definindo uma tradição de liberdade que hoje constitui o fundamento do pensamento politico moderno.

A construção democrática tem-se materializado por fases (ou por vagas) e, já no rescaldo da guerra fria, com a queda do murro de Berlin e o desmoronamento do império soviético, uma onda de grande euforia levou a que se admitisse a inevitabilidade deste regime, e que todas as sociedades lá chegariam. O tempo tratou rapidamente de relativizar esse convencimento, e demonstrar que, mesmo continuando a merecer a preferência da maioria dos povos e sociedades, em relação aos seus valores e princípios, a democracia liberal também atrai oposição e não é um ponto obrigatório e inevitável de chegada. Existe a oposição de um eleitorado nacional descontente e insatisfeito, e de outras nações e sociedades perante a pretensa universalidade deste sistema.

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O processo de desconsolidação da democracia em três momentos

A democracia é um mito. Termos como “mito” e “lenda” começam a aparecer na literatura especializada em política com viés empírico (Mounk, Bartells, Achen). Dizer isso não é ser contra a democracia, é compreende-la na sua natureza ontológica. Mito não é sinônimo de mentira, mito é estrutura que organiza a percepção do mundo, seu passado, seu presente, seu futuro, enfim, atribui sentindo ao devir de elementos que compõem a realidade. Democracia é mito político, não cosmogônico ou escatológico, apesar de que nas suas formas mais radicais, utópicas, a democracia carrega em si um sentido escatológico em que o “povo” encontrará, enfim, a harmonia plena dos bens, da pro- dução desses, dos afetos, das ideias, das instituições, dos territórios.

Perceber o caráter mítico da democracia é fundamental, também, para perceber suas fraquezas, contingencias e possível dissolução no horizonte. Sim, a demo- cracia poderá acabar um dia. Como todo mito, pode perder força de aglutinação de sentido na sua relação com os dados da realidade. O mundo empírico pode prova-la mítica, e ai, virará assunto de psicologia dos mitos, história das religiões, ou mesmo esoterismo.

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