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Nova Cidadania - Ano 20

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João Carlos Espada Ao iniciarmos o 20º ano de publicação, recordamos o Estatuto Editorial que nos inspira desde a primeira edição, no Verão de 1999.

João Carlos Espada

Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Director de Nova Cidadania

I. Uma Situação Preocupante
Portugal tem hoje um défice de reflexão e debate intelectual de qualidade e com expressão escrita [...] Acresce que a inexistência desta reflexão de fundo abre caminho ao alastramento de um conjunto de preconceitos que, por não serem confrontados com investigação e reflexão sérias, tendem a dominar aquilo que Joseph Schumpeter designou de «atmosfera intelectual».

Somos tentados a dizer que esta «atmosfera intelectual» é hoje dominada pelas inclinações «pós-modernas». No centro das inclinações «pós-modernas» está uma revolta contra a tradição da liberdade ordeira, para usar a expressão consagrada por Emund Burke na sua crítica da Revolução Francesa; uma revolta «estética» contra a razão e a busca da verdade, para usar a terminologia de Karl Popper; e uma revolta contra a tradição liberal da «gratificação diferida», - base de todo o investimento, do amadurecimento das instituições, designadamente a família, e da reforma sem revolução - em nome do império da «gratificação instantânea». Não deve ainda ser omitido o impulso «pós-moderno» contra todos os padrões de comportamento, acusados uma vez mais de serem meros preconceitos; a adopção de um laicismo agressivo que procura ridicularizar e expulsar da esfera pública todo e qualquer sentimento religioso, sobretudo quando se trata da tradição judaico-cristã.

Sem ser ainda alarmante, esta situação é preocupante. Na ausência de reflexão sobre o médio e longo prazo, o país fica impreparado para enfrentar os grandes desafios da viragem do século e do milénio [...] Finalmente, a própria questão Europeia tem sido abordada sob um horizonte limitado, menosprezando frequentemente a sua articulação com as grandes incógnitas do mundo pós-Guerra Fria.

Se a ausência desta reflexão nos deixa impreparados, o alastramento do pós-modernismo deixa-nos francamente mal preparados. Embora a mensagem relativista e subjectivista do pós-modernismo seja feita em nome de uma liberdade radical, ela na verdade corrói as bases da liberdade - que estão sempre indissociavelmente ligadas ao sentido da responsabilidade pessoal e a uma tradição moral substantiva, ainda que plural, na qual assentam as sociedades demo-liberais do Oeste. Ao proclamar a irrelevância ou arbitrariedade dos alicerces da nossa liberdade ordeira - o racionalismo clássico de Atenas, a tradição judaico-cristã e o racionalismo moderno das luzes, sobretudo na sua versão moderada anglo-americana, - o pós-modernismo empurra-nos, a nós e às futuras gerações, para um abismo existencial. A experiência deste terrível século XX ensina-nos que a democracia nunca sobreviveu muito tempo ao «olhar sobre o abismo». [...]

No entanto, esta breve descrição da situação que vivemos ficaria seriamente distorcida se fosse omitido o facto de na sociedade portuguesa, sobretudo nas famílias e nas instituições civis, existirem fortes tradições e convicções contrárias ao pós-modenismo. Sentindo-se ofendidas pelo clima dominante estas tradições e convicções hesitam no entanto em fazer-se ouvir por lhes faltar uma expressão intelectual comum e articulada.

II. Uma Proposta de Intervenção Cívica
Face à situação atrás descrita, pensamos que é urgente criar um pólo de atracção intelectual capaz de gerar as energias e apontar direcções para gradualmente alterar a atmosfera intelectual dominante. O que actualmente se verifica, no entanto, é a tendência para a hegemonização da nossa atmosfera intelectual por um monismo dogmático que, em nome do pluralismo, na verdade tenta excluir todos os pontos de vista que contrariam o relativismo pós-moderno.

A principal alteração da atmosfera intelectual que temos em vista é, por isso, a criação de um pólo de atracção intelectual que faça frente ao actual monismo dogmático.

Pensamos que esse pólo de atracção intelectual deve ser uma publicação de ideias. [...]

Em termos gerais, a revista deverá assumir sem complexos a filosofia pluralista subjacente às democracias ocidentais: Estado de Direito, governo representativo, economia de mercado e empresa livre, rede de segurança para todos (ou seja, apoio aos que precisam e merecem). Mais concretamente, a revista deverá privilegiar os pontos de vista que defendem a disciplina orçamental do Estado, uma estrutura fiscal leve e estimuladora do investimento, do trabalho e da propriedade, numa palavra, da iniciativa civil. Sem negar o papel interventor do Estado, será claro que este deve ser sempre supletivo e respeitador do princípio da subsidiariedade.

No plano externo, a revista assumirá com clareza os compromissos fundamentais da democracia portuguesa: Aliança Atlântica, União Europeia, Comunidade dos Povos e Países de Língua Portuguesa.

Em termos políticos, a revista não terá uma orientação particular. Ela defenir-se-á sobretudo por uma atitude, em que a oposição ao relativismo pós-moderno será um alicerce fundamental. Quer em função da dignidade da pessoa humana, quer em função da própria sobrevivência das sociedades livres, esta atitude assume a afirmação da substantividade dos valores.


 

O Mar - Como o Mar fez Portugal

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D. Manuel Clemente D. Manuel Clemente

Cardeal-Patriarca de Lisboa; Magno chanceler da Universidade Católica Portuguesa

O Mar - Como o Mar fez Portugal

Comecemos pelo óbvio, que o devia ser. Metade da nossa “fronteira” é marítima, e a restante mais fechou do que abriu. Naturalmente, pois apenas se cresce por contraste e o que havia na Península era demasiadamente igual.

Fronteira marítima onde aportaram mui- tos e donde partimos tantos. Assentamentos pré-históricos de povos que vieram por mar e trouxeram novidades e os primeiros intercâmbios de artes e produtos. Muito antes de sermos país, fomos portos. E até o nome que depois tivemos também foi o de um porto: Portus Cale.

No final do século XV abrimos o caminho marítimo para a Índia, mas há muito que éramos um porto frequentado do caminho marítimo geral, o que bordejava o Conti- nente europeu. Trago aqui um elucidativo episódio, passado há um bom par de anos, aí por 1972, e narrado por uma estimada colega do curso de História da Faculdade de Letras de Lisboa: «Tive o privilégio muitas vezes causador de perplexidades para um aluno de História – de ter sido aluna do grande Vitorino Nemésio. Era a cadeira de Cultura Portuguesa, leciona- da ao modo do célebre programa que o Professor detinha na televisão, o “Se bem me lembro”, e por isso tão interessante de frequentar quanto perturbadora na hora de fazer exame... Para além de tudo isto, recordo bem a aula em que ele nos perguntou o que escolheríamos se tivésse- mos de caraterizar a Cultura Portuguesa. Enfim, e depois de alguma atrapalhação, muitas hipóteses e basta discussão, lá chegámos à resposta requerida: o que dá especificidade a cultura portuguesa é a sua relação com o mar» 1.

talvez ainda mais O nosso litoral pôde avançar duas centenas de quilómetros para o interior, como ficou desde então. Mas foi na praia, na «ocidental praia lusitana» (Camões) que se fez o país. A via litoral da assim chamada “Reconquista” trouxe nortenhos para o Sul, decisivamente nos séculos XII e XIII. Mas, ainda assim, seguiu um caminho antigo, pré-romano, romano e pós-romano, que o domínio árabe não desfizera. Ligava o Sul ao Norte, cruzando sucessivos rios nos portos em que desaguavam. E foi no maior deles que depois se implantou a capital. Naturalmente, litoralmente.

A partir desses portos ensaiamos no comércio marítimo medieval o que a expansão faria depois em maior escala. Subia-se para a Inglaterra ou descia-se para Sevilha, muito antes de zarpar à costa de África. Era o prólogo marítimo da expansão, como também algum treino de hábitos e técnicas. É certo que Lúcio de Azevedo se referiu ao Portugal antigo como “mo- narquia agrária”. Mas outros, como Jaime Cortesão e António Sérgio, lembraram que há sinais claros de ocupação e exploração do litoral, transformando-nos, no dizer de J. Veríssimo Serrão, numa “monarquia agro-marítima”, que, justamente assim, garantiu a sua autonomia 2.

Em termos geográficos, Orlando Ribeiro já notara que a “Reconquista” fez a nossa primeira unidade, trazendo do Norte para o Sul gente, língua, usos e sentimentos, tudo confluindo num grande porto de mar que depois se tornou capital 3. Para concluir: «Na posição do território está contido um destino: isolado na periferia do mundo antigo, numa nesga de chão em grande parte bravio e ingrato, coube ao Português o papel de pioneiro do mundo moderno. Não se limitou porém a indicar um caminho: afoitando-se por ele, deixou marcas da sua presença inscritas na terra de quatro continentes» 4.

Todavia, se o caminho por terra que permitiu a nossa primeira unidade era antigo e de algum modo previsível, o mes- mo não acontecia com o caminho do mar, onde se fez e consolidou a segunda, como destino comum e expansivo. Aí aconteceu o que cantou a mais “marítima” das nossas poetisas: «... Aqui desceram as âncoras escuras / Daqueles que vieram procurando / O rosto real de todas as figuras / E ousa- ram – aventura a mais incrível - / Viver a inteireza do possível / Navegavam sem o mapa que faziam...» 5

E assim também, sempre do mar, emer- giu um sentimento que se pode chamar “nacional”. Nacional porque brotou de algo comum e convivido. Para ser nacional, não basta nascer, como o étimo designa. É preciso conter, herdar e transmitir muito passado comum, como connosco realmente aconteceu com a expansão marítima, os seus sonhos e – talvez ainda mais – os seus reveses.

A terra onde voltávamos sustentava-se pelo mar e o que sobrava era eco de venturas e desventuras, marítimas em grande parte e assim propriamente nossas e distintas das dos outros. Se algo se esboçara por terra, ligando nortenhos e moçárabes, agora ainda mais, contrastando-nos com outros, insuspeitos. José Mattoso recorda que a expansão marítima nos fez encontrar muitos povos e civilizações, cujas diferen- ças externas – físicas, étnicas, culturais - reforçavam a nossa parecença interna. E conclui: «Perante essas diferenças, aquelas que opunham os minhotos aos alentejanos ou aos trasmontanos, os portugueses po- bres aos portugueses ricos, os nobres aos clérigos, eram evidentemente menores. Estas diferenças evidenciavam o que os portugueses tinham em comum» 6

Como o Mara fez Portugal Contactando com outros, sentimo-nos reflexamente nós próprios, e não necessaria- mente excludentes mas também inclusivos, no melhor dos casos. O mar fez-nos nação, com o sentido coletivo que o Romantismo deu à palavra. Partida ansiada ou forçosa, chegada quando acontecesse. De tudo isto se preencheu um sentimento que nos poderá definir, como justificação plausível do que pretendemos ser.

Contactando com outros, sentimo- -nos reflexamente nós próprios, e não necessariamente excludentes mas também inclusivos, no melhor dos casos. O mar fez-nos nação

Refiro-me a esse “labirinto” onde nos podemos perder ou reencontrar (Eduardo Lourenço), a saudade. E é ainda em José Mattoso que encontramos uma sugestiva consideração: «As ruturas familiares e afetivas e os desenraizamentos trazidos pela emigração [ultramarina] tornaram-se demasiado recorrentes para deixarem de imprimir traços profundos na mentalidade de todos os que os viveram direta ou indi- retamente. Quem lutava contra a penúria, a fome ou a exploração, tinha de colocar a esperança num além ou num amanhã situados num espaço ou num tempo imaginários. [...] Daí a angústia de abraçar o nada ou de arriscar a morte. A necessidade de escolher: ficar ou partir. Para quem não queria arriscar, ir ficando, mas com a alma a sonhar evasões. Para quem partia, a saudade da terra e da família. Não há dúvida que esta experiência tão comum, renovada século após século, sublimada em narrativa, poesia, romance ou ensaio, se tornou fonte de inspiração corrente na literatura portuguesa» 7.

Também por isso o nosso mais reconhe- cido autor “saudosista” escreverá assim, tanto pelo mar, como por si próprio, como talvez pelo país: «Ó saudade do Mar! Divina Imagem aparecendo, ao longo dos sonoros litorais, a tua brumosa túnica flutua nas borrascas, e o teu gesto é de alva espuma... E as lágrimas sobem-me aos olhos, pondo- -me em contacto de água com o mar... E sou erma praia, que misteriosas lágrimas banham... Vejo-as rolar dos longes do meu ser, lá sempre donde é sempre noite... Ó mar noturno, à luz da lua! Verdes ondas cintilando recordações...» 8

E hoje, “retornados” ao chão europeu, que faremos do mar – ou que deixaremos o mar fazer de nós? Antes de mais, in- questionavelmente, ele aí está e as ondas continuam a marulhar-nos nas praias. A antiga expansão marítima fez-se com doses iguais de aventura e de estudo. Acontecerá agora com doses semelhantes de imaginação criativa e investigação aplicada. Citando um autor contemporâneo: «Portugal e os portu- gueses têm no Atlântico um campo imenso de projeção de influência e dinamização de iniciativas capazes de redimensionar a nossa política externa, associando-a ao nosso comércio, à inovação, à ciência e à posição geográfica, pelo conhecimento do terreno, pelos laços históricos de proximidade cultural, pela língua comum com muitos destes Estados [atlânticos], pela facilidade de comunicação com os demais em caste- lhano, inglês ou francês, pelos interesses económicos partilhados, pela boa rede de contatos políticos, empresariais e militares, mesmo em comparação com outros países de maior dimensão e de maior pujança económica» 9.

Na Mensagem de Fernando Pessoa, podemos “ouvir” com D. Dinis: «... um silêncio múrmuro consigo: / E o rumor dos pinhais que, como um trigo / De Império, ondulam sem se poder ver / [...] E a fala dos pinhais, marulho obscuro, / É o som presente desse mar futuro, / É a voz da terra ansiando pelo mar.»

Permita-me o poeta terminar estas linhas trocando-lhe o verso. Não será «a voz da terra ansiando pelo mar», será agora «a voz do mar ansiando pela terra», ou seja, por nós, que no “nosso” Atlântico temos tanto para descobrir doutra maneira, com outra aplicação e outro ganho. Por nós, que reencontrando o mar, nos poderemos reencontrar a nós próprios, também como destino comum, entre o sonho e a tarefa. Ou como cantou António Ramos Rosa: «Eu amo esta pátria que se projeta no futuro / porque ela não pode conter em si o ímpeto do seu génio / nem a maré em que lateja um novo mundo» 10.

Permito-me ainda um enunciado luso- -marítimo, como mera alusão:

Não seríamos Portugal sem descer por terra até Lisboa e além do Tejo. Mas foi por mar que vieram os cruzados que possibili- taram a tomada da cidade em 1147.

Foi do mar que nos chegou a metade materna da segunda dinastia, provinda de Inglaterra (a primeira chegara por terra, da Borgonha, com o Conde D. Henrique). Foi a contribuição pessoal e geracional que se chamou Dona Filipa de Lencastre – que na Mensagem de Pessoa ressurgirá como «Humano ventre do império, / Madrinha de Portugal!».

Como o Mara fez Portugal Foi por mar que a Expansão nos garantiu depois, nada se conseguindo no sentido da terra, em casamentos com princesas caste- lhanas, que nem a D. Manuel, nem a D. João III proporcionaram um trono ibérico para os respetivos filhos. Antes pelo contrário, foi Espanha que nos ganhou por uns tempos, com Filipe I, neto materno de D. Manuel... Para quase nos perder no mar logo depois, com a “invencível armada” (1588), tão depressa afundada.

Foi por mar que Portugal se expandira para muito longe. Quando mais perto, quase nos perdemos em Alcácer Quibir (1578) - e uma das razões foi o afastamento da costa...

Foi por mar que a Restauração se sus- tentou, pois dificilmente o conseguiria sem o Brasil, já pouco sobrando no Oriente e pouco havendo em África. Do Brasil regressou António Vieira, profeta da Res- tauração, como depois a matéria para tanto esplendor barroco.

Foi por mar que Portugal sobreviveu a Napoleão, na transferência da corte para o Rio (1808). Como foi por mar que o liberalismo desembarcaria definitivamente (1832), para embarcar de novo na segunda metade de Oitocentos na ocupação africana que perdurou até 1975.

“Heróis do mar” nos cantamos nós, n’A Portuguesa. – Nostalgia ou desígnio?

Nova Cidadania agradece ao Autor e ao Presidente da Academia de Marinha a amável autorização para a publicação desta palestra.


1Margarida Garcez Ventura, “Portugal, uma ‘nação situada’. O mar na construção da identidade política de Portugal”. In O Mar. Regresso ao futuro, Ericeira, Mar de Letras, 2006, p. 47.

2Cf. Ibidem. E, mais à frente, p. 49: «Ao mesmo tempo que decorre este processo [Reconquista], e interagindo com ele, vão-se traçando as primeiras constantes da política externa portuguesa. Uma dessas constantes foi conseguir, quer através da guerra quer através da diplomacia, a valorização da posição geográfica de Portugal de modo a poder compensar a pressão da fronteira terrestre. No contexto do desenvolvimento comercial que se verifica a partir do século XII, assim como do tráfico marítimo originado pelas cruzadas, Portugal pôde, sempre que necessitou de aliados, apelar ao Papado e aos reinos do norte da Europa, sobretudo à Flandres, jogando com algo de grande importância que só ele detinha: uma longa linha de costa pejada de zonas portuárias».

3Cf. Orlando Ribeiro, Portugal, O Mediterrâneo e o Atlântico, Lisboa, Sá da Costa, 1967, p. 141-142.

4Ibidem, p. 160.

5Sophia de Mello Breyner Andresen, “As ilhas”. In Antologia, Porto, Figueirinhas, 1985, p. 269-270.

6José Mattoso, A Identidade Nacional, Lisboa, Fundação Mário Soares e Gradiva, 1998, p. 18.

7Ibidem, p. 106.

8Teixeira de Pascoaes, O mar e a noite. Cit. por Manuel Clemente, “O mar: uma voz religiosa”. In O mar. Regresso ao futuro, Ericeira, Mar de Letras, 2006, p. 68.

9Bernardo Pires de Lima, Portugal e o Atlântico, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016, p. 92.

10Cit. por Manuel Clemente, “o mar: uma voz religiosa”, p. 70.


 

Os 80 anos da Revista de Marinha

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Recordamos as palavras do então Ministro da Marinha, no número 1, a que já aludimos: ... parece adormecida a nossa vocação marinheira; se esta revista contribuir para a despertar, terá cumprido a missão e servido a Pátria.

O ano de 1937, curio- samente, tem muitas referências marítimas e navais! Foi no ano letivo de 1936 / 37 que a Escola Naval se mudou para o Alfeite e foi este o ano do início da laboração do Arsenal do Alfeite. Em Hamburgo, na Alemanha construiu-se a barca ALBERT LEO SCHLAGETER, um navio-escola para a Kriegsmarine, hoje a nossa SAGRES, e nos antigos estaleiros do porto de Lisboa (AGPL), concessionados a 1 de janeiro de 1937 ao Grupo CUF, construíram-se em 62 dias úteis (!), dois lugres bacalhoeiros gémeos, o CREOULA e o SANTA MARIA MANUELA. Em Ílhavo, inaugurava-se o Museu Marítimo e em Lisboa, a 31 de janeiro, distribuía-se o primeiro número da Revista de Marinha.

Era seu diretor o jovem jornalista Maurício de Oliveira, sendo a revista uma iniciativa editorial da Parceria A.M. Pereira, com sede na Rua Augusta, 44 a 54, em Lisboa. Tinha umas 30 páginas, muitas fotografias, ilustra- ções de Stuart de Carvalhais, inicialmente uma periodicidade mensal e custava 2$50.

Num texto intitulado “Duas Palavras” o diretor referia que a revista iria abordar temas das várias Marinhas, de Guerra, de Comércio, as Pescas e a Náutica de Recreio, ou seja, seria uma revista de “banda larga”. Noutro texto deste número, numa mensagem do Ministro da Marinha de então, Ortins de Bettencourt, podia-se ler ...parece adormecida a nossa vocação marinheira; se esta revista contribuir para a despertar, terá cumprido a sua missão e servido a Pátria.


 

Comandar no Mar - A Arte da Liderança

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O que faz (constitui) um líder? Quais as suas características? O que é a boa liderança? todos os relatos contidos na presente obra tentam responder a estas questões intemporais e centrais à vida nas comunidades humanas e, em especial, à sua vivência política.

F oi com surpresa – grata é verdade, mas surpresa na mesma – que recebi o convite para tecer uma breves palavras de apresentação sobre a obra Comandar no Mar que recentemente deu à estampa sob a chancela das Edições Revista de Marinha. Apesar do título e da editora parecerem indicar o contrário, a obra em questão só aparentemente é técnica e para um público restrito. De facto, os meus receios iniciais de não ser pessoa mais indicada para a tarefa solicitada foram-se dissipando à medida que ia lendo os 13 artigos testemunhais que no seu conjunto compõe este livro. Com cerca de 300 páginas, e como bem nota o autor do prefácio, Prof. João Carlos Espada, Comandar no Mar tem duas leituras: uma primeira, mais testemunhal, contida sobretudo na natureza documental dos vários episódios particulares sobre o comando no mar relatados na primeira pessoa pelos narradores-protagonistas. A diversidade de experiências de comando ligadas ao Mar – Marinha de Guerra, Marinha Mercante, Marinha de Pesca e Marinha de Turismo –é o primeiro elemento que salta aos olhos do leitor na medida em que confirma imediatamente a relevância central do próprio Mar na vida das comunidades humanas. A segunda leitura, mais profunda e reflexiva, é, como também destaca o prefaciador, sobre a função e o valor daquele que comanda, ou seja, sobre o carácter do Comandante. Nestas suas duas dimensões Comandar no Mar não é só uma obra informativa e rica, como, igualmente, muito pedagógica.


 

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