Revista 63

É uma grande honra ter sido convidado para apresentar a Dahrendorf Memorial Lecture [Palestra Dahrendorf Anual] no encontro deste ano do Estoril Political Forum.

Marc Plattner

Co-Editor, Journal of Democracy e Vice- President for Research and Studies, National Endowment for Democracy

Não tive o privilégio de conhecer pessoalmente Ralf Dahrendorf, ainda que tenha tido alguma correspondência por email com ele em 2003, quando ele contribuiu com um artigo para o Journal of Democracy. Também conheci várias pessoas que foram próximas dele – particularmente o meu caro amigo Professor Espada, que incluiu um pequeno e eloquente artigo acerca de Dahrendorf no seu novo livro The Anglo-American Tradition of Liberty.

E claro que Dahrendorf também me é familiar através dos seus escritos, especialmente o seu maravilhoso pequeno livro Reflections on the Revolution in Europe [Reflexões sobre a Revolução na Europa], publicado em 1990 pouco depois da queda do comunismo no centro do Leste Europeu. Esta sábia apreciação da situação com que se deparavam os antigos países comunistas no ano que se seguiu às Revoluções de 1989, mantém-se extraordinariamente actual, mais do que um quarto de século mais tarde. Apesar de ele (como sugere o título do seu livro) estar bem ciente de estar a seguir, nalguns aspectos, o modelo das Reflections on the Revolution in France [Reflexões sobre a Revolução em França] de Edmund Burke, Dahrendorf, ao contrário de Burke, está claramente do lado dos revolucionários, e não simpatiza de modo algum com a nomenklatura do antigo regime totalitário.

Na qualidade de um verdadeiro democrata liberal, Dahrendorf estava, claro, deliciado com a queda do comunismo e com as primeiras etapas da sua substituição pela democracia. Mas o seu tom e análise são cautelosos em vez de triunfalistas. Não só está ciente da magnitude dos desafios imediatos com que se deparam as novas democracias; ele também oferece algumas passagens prescientes acerca dos possíveis perigos de uma tirania da direita em antigos países comunistas, uma que “apela a sentimentos reaccionários e sonhos de pureza de uma era passada em vez de visões utópicas de um futuro melhor.”

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Sempre atento às diversidades geográficas e demográficas, Tocqueville aponta continuamente as diversidades no interior da América, resistindo a uma caricatura das atitudes americanas como descomplicadas.

Em The Idea of Justice, Amartya Sem divide os teóricos sociais em dois tipos 1 . Os do primeiro, que se dedicam ao ‘institucionalismo transcendental’, concentram-se em ‘identificar arranjos institucionais justos para uma sociedade’ 2 . Sen atribui este modo de pensar a Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Immanuel Kant e John Rawls, embora a lista não procure ser exaustiva. O ‘institucionalismo transcendental’ ‘concentra a atenção naquilo que identifica como ‘justiça perfeita’ e, depois, ‘tornar as instituições boas’. 3 Não está interessado na rectificação de injustiças das sociedades actuais e não se propõe oferecer um plano para a forma como uma sociedade em particular deve dar passos práticos de uma ordem ligeiramente menos justa para uma ligeiramente mais justa.

Em contraste, Sen sugere haver um outro tipo de pensadores do Iluminismo e pós-Iluminismo que se dedicam à ‘comparação focada na realização’. Tais autores – como Adam Smith, o Marquês de Condorcet, Jeremy Bentham, Mary Willsto- necraft, Karl Marx e John Stuart Mill – estiveram “envolvidos em comparações de sociedades que já existiam ou que poderiam surgir, em vez de confinar as suas análises a procuras transcendentais por sociedades perfeitamente justas” 4 . Como Sen explica mais tarde, “aqueles debruçados em comparações focadas na realização estavam frequentemente interessados primeiramente na remoção de manifesta injustiça do mundo que viam”.

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O Instituto de Estudos Políticos distingue hoje com o prémio “Fé e Liberdade” o Cónego João Seabra. Tenho o gosto e o privilégio de conhecer o Padre João há mais de 40 anos.

Guilherme de Almeida e Brito

Vice-Director, Católica Lisbon School of Business and Economics

Nesta relação de décadas, a dimensão que mais sobressai, a mais marcante e que está intimamente ligada à atribuição do prémio Fé e Liberdade, é a dependência do Padre João de Deus e a sua fidelidade à Igreja. O Padre João é um homem de fé: concebe-se a si próprio como profundamente dependente de Deus e fiel à Igreja. Essa perspectiva de si próprio e do significado da vida torna-o um homem muito livre. Muito dependente de Deus, o que significa muito livre em relação a tudo o resto, de forma muito natural, quase sem esforço. Na dependência de Deus, a liberdade em relação ao resto parece ser no Padre João tão simples como respirar.

A segunda dimensão que mais me marcou é a valorização de cada momento e o olhar para cada pessoa tendo presente o seu destino, a sua dignidade última. Concretizo com um exemplo: de cada vez que um Papa veio a Portugal, a começar em 1982, o Padre João nunca nos deixou de interpelar vivamente para vivermos esse momento como um acontecimento decisivo, verdadeiramente transformador. Disse-nos sempre algo como: Ver, encontrar o Papa é como ver, encontrar Jesus. Como queres preparar esse teu encontro pessoal com Jesus? Desta pergunta levada a sério, nasce uma enorme liberdade e, consequentemente, muitas iniciativas.

E o que se aplica, em particular, a cada visita do Papa, pode-se aplicar a qualquer dia, a qualquer conversa, a qualquer trabalho. A possibilidade de viver cada conversa como sendo decisiva para o nosso destino, para a nossa vocação, torna a vida uma aventura fascinante. Ao conversarmos com o Padre João é manifesto que ele está a olhar para nós tendo presente o nosso destino, o nosso desejo profundo de felicidade. É uma vertigem a possibilidade de conceber a vida desta forma, com esta dignidade.

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O recente ataque terrorista no Reino Unido, em Londres e Manchester, deu lugar a grandes discussões sobre o facto de os terroristas constituírem uma afronta aos nossos valores e de que os estados ocidentais têm de estar preparados, como parte de uma estratégia anti-terrorista, para defender tais valores e mostrar a sua superioridade.

Assim, no Reino Unido, por exemplo, o Governo está a propor a criação de uma Comissão que faça frente ao extremismo, quer seja da Esquerda ou da Direita ou de posições ideológicas religiosas e seculares. O que isto implica, na prática, é fazer uso da útil frase de Will Kymlicha “a liberalização das comunidades religiosas”. Tal abordagem suscita bastantes questões:

O que é que concede esta autoridade especial ao liberalismo para tentar reformular os valores e os ideais das comunidades religiosas de forma a que apenas possam ser legitimamente defendidos e praticados nesta forma liberalizada?

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Quero explicar o desafio colocado à democracia liberal pela Rússia; o desafio colocado pela indiferença ou imparcialidade relativamente à democracia liberal da parte de cidadãos e líderes liberais; e o desafio de melhorar o nosso entendimento da política nas democracias liberais.

É uma honra juntar-me a vós no Estoril para a edição deste ano do Political Forum – um encontro extremamente oportuno da iniciativa do meu amigo Professor Espada, que nos junta precisamente enquanto grandes acontecimentos têm lugar (ou ime- diatamente depois deles), com participantes que têm muito a ensinar-nos sobre como os interpretar, e magnificamente preparado pela Professora Rita Seabra Brito e a sua equipa. E, como americano, devo dizer que o Estoril Political Forum constitui um refúgio de um foco incessante nas loucuras e controvérsias que absorvem a nossa comunicação social e os nossos políticos no meio de verdadeiros desafios, que muitas vezes nos impedem de ver para lá de nós mesmos, e constitui uma agradável oportunidade para renovar o nosso conhecimento da actual situação na Europa e do modo como este continente está a lidar com os seus próprios desafios, mesmo no meio do nevoeiro de um foco europeu nas loucuras e controvérsias internas que, por sua vez, absorvem os vossos políticos e comunicação social.

O título deste painel é “O Desafio à Europa e ao Ocidente”, que constitui um desafio a que nós, no painel, identifiquemos o desafio. É o que tentarei fazer. Há três aspectos que gostaria destacar esta noite – três formas distintas de abordar o desafio enfrentado pela Europa e pelo Ocidente – o segundo aspecto com maior brevidade do que o primeiro e o terceiro com maior brevidade do que o segundo. Em primeiro lugar, quero explicar o desafio colocado à democracia liberal pela Rússia; em segundo lugar, o desafio colocado pela indiferença ou imparcialidade relativamente à democracia liberal da parte de cidadãos e líderes liberais; e em terceiro lugar, o desafio de melhorar o nosso entendimento da política nas democracias liberais.

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