Desafios à Liberdade no Mundo

Com a entrada na segunda década do século XXI, em vez de avançarem no sentido da liberalização, muitos países do Sudeste Asiático passaram por uma fase de retrocesso na liberalização política e na democracia.

O meu ensaio centrar-se-á na situação do Sudeste Asiático, uma das regiões mais heterogéneas do mundo – não apenas do ponto de vista das diversidades étnicas, religiosas e linguísticas, mas também no âmbito dos níveis de desenvolvimento socioeconómico.

Ainda há duas décadas, o Sudeste Asiático, não obstante longe da perfeição, parecia estar do lado certo da história, à medida que muitos países avançavam em direcção a uma maior liberalização política e/ou económica. O ambiente que se seguiu à Guerra Fria, a ascensão de uma classe média emergente após anos de progresso económico e uma miríade de factores contribuíram para o processo de democratização em vários países do Sudeste Asiático. Embora no período da Guerra Fria a maioria dos países do Sudeste Asiático fosse considerada autoritária, no final da década de 90, os sistemas políticos de alguns dos países mais importantes do Sudeste Asiático, como a Indonésia, as Filipinas, a Tailândia, a Malásia e Singapura, evoluíram a ponto de serem “julgados” pelo Ocidente como relativamente livres e democráticos. Contudo, com a entrada na segunda década do século XXI, em vez de avançarem no sentido da liberalização, muitos países do Sudeste Asiático passaram por uma fase de retrocesso na liberalização política e na democracia. Temos agora a Tailândia, que está novamente sob governo militar, e onde as eleições foram suspensas por uns anos; as Filipinas, onde acaba de ser declarada a lei marcial para o sul do país; um aumento da censura nos meios de comunicação e da intolerância relativamente a minorias étnicas e religiosas na Malásia; e por aí em diante.

O que explica esta retrocesso geral da democracia e os crescentes desafios às liberdades políticas e civis em diversos países do Sudeste Asiático? O presente ensaio irá analisar algumas dessas forças e alguns desses factores que podem contribuir para o esclarecimento desta grande recessão democrática. Mas, antes disso, procurará contextualizar e ter presente o facto de que a democracia não está ainda consolidada. Recordemos as terras sangrentas do Camboja sob a liderança do Khmer Vermelho na década de 70; o Brunei continua a ser uma monarquia absoluta; o Laos e o Vietname são governados por partidos comunistas; e Myanmar só se libertou do governo militar em 2011.