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Abertura - As raízes pluralistas da tradição ocidental da liberdade

O leitor desta edição de Nova Cidadania (sobretudo um leitor que não conheça as edições anteriores) pode legitimamente ficar surpreendido. A homenagem prestada a Mário Soares e o elogio de António Guterres podem parecer contrastantes com muitos outros textos de orientação claramente diferente da dos homenageados.

A possível surpresa é legítima e, aliás, muito estimável. Quer dizer que o leitor é atento e atentamente detectou o contraste entre Nova Cidadania e alguns dos preconceitos que ainda dominam alguma da nossa atmosfera cultural e mediática.

Nesta revista, nós não subscrevemos a superstição das “infelizes dicotomias” que caracteriza as culturas políticas revolucionárias (e contra-revolucionárias). Essa superstição foi muito bem caracterizada por Alexis de Tocqueville — um católico liberal francês que admirava a democracia americana e estava intrigado com a tendência do seu país natal, por contraste com a democracia americana, para a “permanente oscilação entre revolução e contra-revolução.”

Nesta revista, nós admiramos Tocqueville. E não gostamos das rivalidades tribais entre “nós” e os “outros”. Também não apreciamos a tentativa de superar essas dicotomias através das miragens do “povo unido”, alegadamente dotado de vontade única e carente de um único porta-voz — uma miragem de que tivemos experiência suficiente no antigo regime da “União Nacional” e no PREC do “Povo unido jamais será vencido”.

Nós apreciamos a liberdade ordeira e o pluralismo que dela decorre — e que a sustenta. Não porque pensemos que a verdade não existe, ou que apenas existem as verdades de cada um. Mas porque respeitamos a sagrada consciência individual de cada pessoa, de todas as pessoas, dotadas de igual dignidade moral. Acresce que, como gostava de sublinhar Karl Popper, todos somos falíveis, cometemos muitos erros, embora possamos aprender com os nossos erros. Para que possamos aprender com os nossos erros e para que nos possamos aproximar da verdade, a liberdade é indispensável. A liberdade ordeira, sob a lei, em que diferentes vozes conversam entre si, criticam-se mutuamente, toleram- -se mutuamente, e dessa forma vão desejavelmente moderando os excessos de cada uma e desejavelmente se vão aproximando da verdade.

Esta é talvez a característica mais distintiva da tradição ocidental da liberdade sob a lei. Ao contrário do que que proclamam tantos dogmas que ainda hoje dominam a nossa atmosfera intelectual (e, como recorda nesta edição Mário Pinto, tendem a dominar o ensino estatal entre nós), não é verdade (porque simplesmente não corresponde aos factos) que a tradição ocidental da liberdade tenha sido produto da brusca inovação do chamado Iluminismo do século XVIII — o qual, em rigor, devia ser designado no plural, porque houve diferentes iluminismos, uns mais sóbrios do que outros.

A liberdade ocidental assenta em alicerces pluralistas, muito anteriores ao(s) Iluminismo(s). Assenta sobretudo nos alicerces milenares de Atenas, Roma e Jerusalém, a que apropriadamente chamamos alicerces clássicos e cristãos. Os iluministas são certamente bem vindos a essa conversação, eles certamente fazem parte dessa conversação por direito próprio — desde que aceitem conversar e não queiram impor autoritariamente a sua voz através do Estado ou da revolução.

Aqui está, muito resumidamente, uma proposta de explicação para a possível surpresa do leitor desta edição de Nova Cidadania. Por feliz coincidência, esta edição será publicada por ocasião da 16ª Palestra Alexis de Tocqueville do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica (IEP-UCP), que terá lugar a 23 de Fevereiro. Por feliz coincidência também, a Palestra será proferida pelo Professor Anthony O’Hear, do Royal Institute of Philosophy de Londres, sob o título “The Western Tradition of Liberty and its Classical-Christian Roots in the Great Books.”

Não apenas por feliz coincidência, o IEP-UCP e a revista Nova Cidadania dedicam persistente atenção ao estudo da Tradição dos Grandes Livros (TGL) que sustenta a tradição ocidental da liberdade.


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