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As Primeiras Eleições Presidenciais

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Conferência proferida no âmbito das Comemorações dos 40 anos das primeiras eleições presidenciais promovidas pelo Presidente da República na Fundação Calouste Gulbenkian em 27 de Junho de 2016

H á precisamen- te 40 anos, realizaram-se, a 27 de Junho, as primeiras eleições pre- sidenciais da democracia portuguesa. Pela primeira vez os portugueses elegiam um Chefe de Estado por sufrágio directo e universal. Anteriores eleições directas de Presi- dentes tinham ocorrido, mas limitadas no sufrágio ou na liberdade política. Em 1976, pela primeira vez, havia eleições livres para a presidência, antecedidas pelas primeiras eleições legislativas e seguidas das primeiras eleições autár- quicas da democracia. Ocorreram por isso num ano de intensa mobilização eleitoral, de clarificação política e de normalização institucional. Mas nem por isso foram diminuídas, nem na participação nem na importância com quem foram vividas.

Os dois anteriores Presidentes da República haviam sido designados pela Junta de Salvação Nacional. An- tónio de Spínola e Costa Gomes foram portadores tão só de uma legitimidade revolucionária. Tratava-se então de criar uma legitimidade democrática nova, expressa pela vontade popular em acto eleitoral, dobrando com ela a legitimidade revolucionária militar de 25 de Abril de 1974 e de 25 de No- vembro de 1975.


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