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As Primeiras Eleições Presidenciais

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Conferência proferida no âmbito das Comemorações dos 40 anos das primeiras eleições presidenciais promovidas pelo Presidente da República na Fundação Calouste Gulbenkian em 27 de Junho de 2016

H á precisamen- te 40 anos, realizaram-se, a 27 de Junho, as primeiras eleições pre- sidenciais da democracia portuguesa. Pela primeira vez os portugueses elegiam um Chefe de Estado por sufrágio directo e universal. Anteriores eleições directas de Presi- dentes tinham ocorrido, mas limitadas no sufrágio ou na liberdade política. Em 1976, pela primeira vez, havia eleições livres para a presidência, antecedidas pelas primeiras eleições legislativas e seguidas das primeiras eleições autár- quicas da democracia. Ocorreram por isso num ano de intensa mobilização eleitoral, de clarificação política e de normalização institucional. Mas nem por isso foram diminuídas, nem na participação nem na importância com quem foram vividas.

Os dois anteriores Presidentes da República haviam sido designados pela Junta de Salvação Nacional. An- tónio de Spínola e Costa Gomes foram portadores tão só de uma legitimidade revolucionária. Tratava-se então de criar uma legitimidade democrática nova, expressa pela vontade popular em acto eleitoral, dobrando com ela a legitimidade revolucionária militar de 25 de Abril de 1974 e de 25 de No- vembro de 1975.


   

Nota de Abertura - Em defesa da tradição ocidental da liberdade sob a lei

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Com esta edição nº 60, Nova Cidadania inicia o 18º ano de publicação. Para assinalar a data, o nosso Conselho Editorial tem o privilégio de ser reforçado com novos membros: Albano Santos, Eduardo Marçal Grilo, Francisco Sousa, Isabel Almeida e Brito, Jaime Gama, João Loureiro, Jorge Pereira da Silva, José Manuel Durão Barroso, Luísa Leal de Faria, Maria João Avillez, Pedro Aguiar Pinto, Pedro Roseta, Pedro Vaz Patto e Rui Ramos.


 

Abertura - Homenagem a Maria Barroso

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Junto ao púlpito, as rosas amarelas, de sua eleição e em número idêntico aos anos que hoje teria, têm a pretensão de a ter connosco, para além das palavras com que procuramos, de modo desafiante, a sua presença atenta, o sorriso com que a todos acolhia.

É inevitável que, na abertura deste Estoril Political Forum - 2016 dedicado à «Democracia e seus inimigos: novos desafios, novas possibilidades», cujas ressonâncias a Karl Popper são notórias, se evoque o passado, desde logo porque este International Meeting in Political Studies, promovido pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, vai na sua XXIV edição! Lembrar que estas reuniões internacionais de debate político começaram nos anos noventa do século passado, sediadas no Convento da Arrábida, perto de Setúbal, viveram depois no Palácio Castro Guimarães, em Cascais e, de há dez anos a esta parte, passaram a residir no Palace Hotel do Estoril, é falar numa ideia ambiciosa, que hoje tem sucesso enraizado e se transformou em renovadas razões de futuro.

Para tal contribuíram decisivamente os muitos parceiros, nacionais e estrangeiros, da Universidade Católica Portuguesa, e permitam-me que destaque o Município de Cascais, representado, nesta sessão de abertura, pelo seu Presidente da Câmara, Sr. Dr. Carlos Carreiras, bem como os ilustres membros do Conselho Estratégico do IEP, representados hoje pelo Sr. Dr. Pedro Norton. A todos agradeço, pessoal e institucionalmente, a confiança e o incentivo que essa confiança em nós significa.

Uma palavra de agradecimento especial ao IEP, na pessoa do seu Presidente, Sr. Professor João Carlos Espada. Sem o seu dedicado e eficiente trabalho e sem a rede de pessoas e instituições que suportam a iniciativa, intensificadas ao longo de anos de contactos, decerto não seria possível manter elevado o brilho do Estoril Political Forum. Do mesmo modo agradeço à Sra. Professora Rita Seabra Brito, o dinamismo, a inteligência e o carinho com que renovadoramente lidera o programa.


 

Um vazio de uma grande senhora da Democracia

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Levo cinco anos como Presidente de Câmara. Tempo mais do que suficiente para se instituírem algumas tradições saudáveis nos meus mandatos

Uma delas é estar no Estoril Political Fórum, no Hotel Palácio, a cada mês de junho. A outra é começar as minhas intervenções saudando a Dra. Maria de Jesus Barroso que, infelizmente, não se encontra entre nós. Há um vazio de uma grande senhora da Democracia portuguesa que não foi preenchido. Mas estando connosco a sua filha, Isabel Soares, mantenho essa tradição do cumprimento inicial que nos recorda Maria de Jesus Barroso.

É a sexta vez que estou na companhia desta grande família euro-atlântica do IEP. Ousarei até dizer a família euro- -atlântica-cascalense do IEP. Por ironia do destino encontramo-nos numa altura em que é notória uma crise no seio da família euro-atlântica.


 

Agradecemos o amável e generoso apoio dos nossos patrocinadores:

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