João Carlos Espada
Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Director de Nova Cidadania
Uma breve panorâmica das principais actividades que fazem do IEP-UCP uma escola especial.
Senhora Reitora, Professora Isabel Capeloa Gil Senhor Professor Jorge Miranda, Senhor Professor Mário Pinto. Senhor Professor Manuel Braga da Cruz Senhora Professora Mónica Dias Senhor Professor João Pereira Coutinho Senhores Embaixadores, Ilustres Autoridades Académicas, Civis e Militares, Ilustres Convidados, Caros Estudantes, Caros Colegas e Amigos, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Vamos agora dar início à segunda parte do nosso programa de hoje, a cerimónia de entrega de diplomas e prémios aos alunos do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Como é nossa tradição, devo agora apresentar-vos uma breve panorâmica das principais actividades que fazem do IEP-UCP uma escola especial.
Antes de iniciar essa panorâmica, no entanto, gostaria de dirigir breves palavras de agradecimento muito reconhecido aos nossos conferencistas Alexis de Tocqueville deste ano, os Professores Mário Pinto e Jorge Miranda – ambos co-fundadores do IEP em 1996, bem como a muito inspiradora Abertura pela Senhora Reitora. Estamos profundamente gratos por estas Aulas Magistrais que nos proporcionaram sobre os princípios fundamentais da Liberdade sob o Governo das Leis e não sob o capricho dos homens – e, se possível mais importante ainda, sobre como a Liberdade sob a Lei assenta no diálogo entre Fé e Razão, entre Fé e Liberdade.É para nós um especial privilégio que o Prémio Fé e Liberdade tenha hoje sido atribuído ao Professor Jorge Miranda e que a sua proposta tenha sido apresentada por Professor Mário Pinto, ele próprio laureado pelo Prémio Fé e Liberdade em 2013, sob proposta do Professor Manuel Braga da Cruz.
Jorge Miranda
Professor de Direito e jurisconsulto português
A história e a atualidade mostram uma incindável conexão entre a liberdade cultural, a liberdade religiosa e a liberdade política.
1. Cultura envolve:
- tudo quanto tem significado espiritual e, simultaneamente, adquire relevância coletiva;
- tudo que se reporta a bens não económicos;
- tudo que tem que ver com obras de criação ou de valorização humana, contrapostas às puras expressões da natureza.
Cultura abrange a língua e as diferentes formas de linguagem e de comunicação, a religião, os usos e costumes quotidianos, o Direito, a arte, os símbolos e o património comunitários, as formas de apreensão e de transmissão de conhecimentos, as formas de cultivo da terra e do mar e as formas de transformação dos produtos daí extraídos, as instituições políticas, o meio ambiente enquanto alvo de ação humanizadora. Assim como cada homem ou cada mulher é, antes do mais, moldado ou moldada pela cultura em que nasce e se realiza.
Mário Pinto
Professor Catedrático Jubilado, Universidade Católica Portuguesa; Presidente do Conselho Editorial Nova Cidadania
Discurso pronunciado na sessão da entrega do Prémio Fé e Liberdade, em 17 de Fevereiro de 2022, atribuído pelo IEP-UCP ao Professor Jorge Miranda.
Magnífica Reitora da Universidade Católica, Prof.ª Isabel Gil, Senhor Director do IEP, Prof. João Carlos Espada, Senhor Prof. Jorge Miranda, Senhores Professores, Senhores Graduados do IEP, Senhores Alunos do IEP, Senhores Colaboradores, Senhoras e Senhores
1. Este é um dia para mim gratíssimo, em que o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, sob a direcção do Prof. João Carlos Espada, com a superior aprovação da Magnífica Reitora da Universidade Católica, Prof.ª Isabel Gil, e sem dúvida com o aplauso de todos nós, aqui, e de tantos outros que cordialmente nos acompanham à distância, deseja, de modo solene, dignificar publicamente a pessoa e a vida do Prof. Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, conferindo-lhe o Prémio Fé e Liberdade.
2. Este é um dia para mim gratíssimo, em que o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, sob a direcção do Prof. João Carlos Espada, com a superior aprovação da Magnífica Reitora da Universidade Católica, Prof.ª Isabel Gil, e sem dúvida com o aplauso de todos nós, aqui, e de tantos outros que cordialmente nos acompanham à distância, deseja, de modo solene, dignificar publicamente a pessoa e a vida do Prof. Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, conferindo-lhe o Prémio Fé e Liberdade.
Carlos Guimarães Pinto
Director Executivo, Instituto + Liberdade. Deputado. Professor Convidado, IEP-UCP
Os acontecimentos do passado servem-nos de aviso para o que pode acontecer e devemos tentar evitar no futuro.
A Memória importa. Os acontecimentos do passado servem-nos de aviso para o que pode acontecer e devemos tentar evitar no futuro. Hoje estamos aqui a lançar uma exposição sobre as consequências dos regimes totalitários na Europa. Cada um dos regimes (seja comunista, fascista ou nazi) teve a sua especificidade, mas também muitos elementos em comum. Têm em comum as consequências: as mortes, as perseguições, os presos políticos e as limitações à liberdade. No entanto, também têm em comum aspectos sobre a forma como apareceram. Por vezes existe a ilusão de que os regimes totalitários aparecem apenas porque alguém muito mau conquista o poder do nada. Na maioria dos casos, isso não é verdade. As liberdades vão-se perdendo e desgastando, primeiro devagar e depois, quando a perda se torna irreversível, muito depressa. Ingénuo é também pensar que estes regimes surgem com o conhecimento geral das suas consequências, que quando as liberdades são retiradas, todos sentem isso como algo negativo. Na maioria dos casos, não é assim. As liberdades são retiradas com desculpas que nas circunstâncias do momento até podem parecer justificadas para uma parte da população. As guerras e outras crises são alturas fáceis para retirar liberdades, em alguns casos com a promessa de serem retiradas temporariamente. Muitas vezes nunca mais são recu- peradas. Temos por isso que ser muito cuidadosos com as liberdades que abdicamos, por muito excepcionais que sejam as alturas e por muito justificadas que essas perdas temporárias de liberdades nos pareçam.
José Manuel Sardica
Professor, Faculdade de Ciências Humanas e Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa
No século XX houve muitas ditaduras e ditadores, alguns fascismos, mas somente dois totalitarismos, o alemão e o soviético.
Depois de um curto século XX que foi uma “Era dos Extremos”, o século XXI já se tornou, porventura, uma era de incerteza, traduzida em crise e desânimo, radicalismo e contestação – mesmo antes de a anormalidade pandémica ter vindo exacerbar sentimentos de perda que já minavam as certezas da globalização ou os confortos oferecidos pela democracia e pelas liberdades que lhe são conexas.
Na frente política, as fissuras abertas na credibilidade e na solidez das democracias têm vindo a alimentar populismos vociferantes e transmutações iliberais em alguns países ou zonas do mundo, produzidos tanto por direitas securitárias como por esquerdas politicamente corretas. O espetro do regresso das ditaduras por via dos “neos” (o “neofascismo” é o exemplo mais corrente) parece espreitar, se não a cada eleição, pelo menos a cada sobressalto económico, social, de saúde pública ou de tensão internacional. A cacofonia de conceitos, porém, não ajuda ao rigor terminológico e a uma reflexão mais sábia e ponderada do que realmente está em causa, do quanto um presente espúrio canibaliza sombras do passado ou, pelo contrário, produz fenómenos novos, que precisam de novas grelhas de avaliação.
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