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O ensaio de Manuel Braga da Cruz é o melhor ponto de partida para qualquer debate sobre o sistema político que temos – e aquele que devíamos ter. |
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O ensaio de Manuel Braga da Cruz é o melhor ponto de partida para qualquer debate sobre o sistema político que temos – e aquele que devíamos ter. |
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João Pereira
Coutinho
Professor do IEP-UCP. Cronista em Folha de S.Paulo e Correio da Manhã
Sazonalmente, alguém proclama a necessidade de reformar o sistema político português. Mas essas proclamações são rapidamente esquecidas. Pior: quando as vozes reformistas se fazem ouvir, os caminhos apontados são parciais, incompletos e insuficientes. Há quem queira reformar o sistema eleitoral sem mexer no sistema parlamentar; há quem queira mexer no sistema partidário sem acautelar o sistema eleitoral. As combinações são infinitas e mutuamente excludentes. Pois bem: Manuel Braga da Cruz publicou o pequeno grande livro ‘O Sistema Político Português’.
Não é só uma obra descritiva. Após diag-
nosticar os males, as propostas terapêuticas
do autor merecem atenção e discussão. Os
problemas decorrem de duas causas: o
sistema está geneticamente marcado pela
transição da ditadura para a democracia, e
alguns dos seus elementos conjunturais –
como o sistema eleitoral de representação
proporcional – ‘ossificaram-se’ em 40 anos, com problemas agravados pelo tempo. Que
problemas? Os clássicos: afastamento entre
eleitores e eleitos; partidarização parlamentar;
ingovernabilidade recorrente; e até coexis-
tência pouco pacífica entre Belém e S. Bento.
O autor apresenta uma proposta global que procura “antecipar o colapso”. Entre as soluções, parece urgente a reforma do sistema eleitoral (combinando elementos proporcionais e uninominais); reforma do sistema partidário (pela abertura dos partidos à sociedade civil, libertando-os da excessiva dependência financeira do Estado); reforma do sistema parlamen- tar (revitalizando um bicameralismo historicamente sancionado); e reforma do sistema de governo (não seria de pon- derar a eleição indirecta do Presidente da República por um colégio eleitoral composto por duas câmaras?).
O ensaio de Manuel Braga da Cruz é o melhor ponto de partida para qualquer debate sobre o sistema político que temos – e aquele que devíamos ter. Não é possível participar nesse debate sem passar por este livro.
in Correio da Manhã, 4 de Junho de 2017
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